União Africana

A União Africana (UA) foi fundada em 2002 e é a organização que sucedeu a Organização da Unidade Africana. Baseada no modelo da União Europeia (mas atualmente com atuação mais próxima à da Comunidade das Nações), ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento na África, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi o presidente sul-africano Thabo Mbeki.

Objetivos

A União Africana tem como objetivos a unidade e a solidariedade africana. Defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração econômica, além da cooperação política e cultural no continente.

São os seguintes os órgãos da União Africana:

Assembléia da União Africana – é formada pelos chefes de estado e de governo dos países membros, ou seus representantes devidamente acreditados; é o órgão supremo da União; em 2010 é presidida pelo malawiano Bingu wa Mutharika)[1];

Conselho Executivo da União Africana – é composto por ministros ou outras autoridades designadas pelos governos dos estados membros;

Comissão da União Africana – é o órgão responsável pela execução das decisões da Assembleia; é dirigido por um Presidente (em 2010, o gabonês Jean Ping), um Vice-Presidente e composto por oito Comissários, cada um responsável por uma área de atividade;

Comitê de Representantes Permanentes da União Africana – responsável pela preparação das sessões do Conselho Executivo, é composto por Representantes Permanentes dos Estados-membros, acreditados perante a União;

Comitê de Paz e Segurança da União Africana – estabelecido durante a Cimeira de Lusaka (Julho de 2001), este comitê encontra-se ainda (2008) em processo de ratificação pelos Estados-membros;

Parlamento Pan-africano – é o órgão que assegura a participação dos povos africanos na governação, desenvolvimento e integração econômica do continente, através do controlo e apoio aos parlamentos dos Estados-membros; é composto por 265 parlamentares, eleitos pelas legislaturas dos 53 estados-membros;

Conselho Econômico, Social e Cultural da União Africana – é o órgão consultivo da organização; os seus estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo;

.*Tribunal Judicial da União Africana – os seus estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo;

Comitês Técnicos Especializados – são grupos de nível ministerial que estudam problemas em áreas específicas:

Comitê sobre Economia Rural e Agricultura;

Comitê sobre Assuntos Monetários e Financeiros;

Comitê sobre Comércio, Alfândegas e Imigração;

Comitê sobre Indústria, Ciência e Tecnologia, Energia, Recursos Naturais e Ambiente;

Comitê sobre Transportes, Comunicações e Turismo;

Comitê sobre Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais; e

Comitê sobre Educação, Cultura e Recursos Humanos;

Instituições Financeiras:

Banco Central Africano;

Fundo Monetário Africano; e

Banco Africano de Investimentos.

Economia

Tal como a sua antecessora, a Organização da Unidade Africana, a UA promove a integração regional como forma de desenvolvimento econômico. O objetivo final é a completa integração das economias de todos os países da África, numa Comunidade Económica Africana.

Neste momento, funcionam as seguintes organizações de integração regional:

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental,

A Comunidade Econômica dos Países da África Central,

A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral,

O Mercado Comum da África Oriental e Austral e

A União Árabe do Magrebe.

Como cada bloco é autônomo, uma crise inicial em um pilar não afetará diretamente os outros que sustentam o programa de integração continental.

Línguas

A União Africana promove o uso de línguas africanas sempre que é possível em seus trabalhos oficiais. Suas línguas oficiais são o árabe, o francês, o inglês, o espanhol, o português e o suaíli.

Membros

A União Africana possui 52 membros, cobrindo quase todo o continente africano. Marrocos decidiu não participar porque Saara Ocidental foi aceito como membro.

 África do Sul

 Angola

 Argélia

 Benim

 Botswana

 Burkina Faso

 Burundi

 Cabo Verde

 Camarões

 Chade

 Costa do Marfim

 Djibouti

 Egito

 Eritreia

 Etiópia

 Gabão

 Gâmbia

 Gana

 Guiné

 Guiné-Bissau

 Guiné Equatorial

 Lesoto

 Libéria

 Líbia

 Malawi

 Mali

 Maurícia

 Mauritânia

 Moçambique

 Namíbia

 Nigéria

 Quênia

 República Centro-Africana

 República do Congo

 República Democrática do Congo

 Ruanda

 Saara Ocidental

 São Tomé e Príncipe

 Senegal

 Serra Leoa

 Seychelles

 Somália

 Suazilândia

 Sudão

 Sudão do Sul

 Tanzânia

 Togo

 Tunísia

 Uganda

 Zâmbia

 Zimbábue

Membros suspensos

 Guiné - suspenso depois do Golpe de Estado de 2008.

 Madagáscar - suspenso depois do Golpe de Estado de 2009.

 Níger - suspenso depois do Golpe de Estado de 2010.