1- GLOBALIZAÇÃO E MIGRAÇÕES
A partir do século XVI, até pelo menos as primeiras décadas do século
XX, os principais movimentos migratórios em escala transcontinental ocorriam da
Europa para outras regiões do globo, sobretudo para a América, mas também para
a África e Ásia. Hoje, os fluxos migratórios internacionais mais importantes
ocorrem, de certo modo, na direção inversa. Estados Unidos e Canadá, no
entanto, sobretudo o primeiro, continuam recebendo expressivo número de
imigrantes.
O sentido desses fluxos é, em
muitos casos, resultado do distanciamento (cada vez maior) entre a riqueza
acumulada nos países desenvolvidos e a pobreza enfrentada por parcela
significativa da população dos demais países.
Com efeito, os principais fatores
que propulsionam a dinâmica migratória são a desigualdade socioeconômica entre
os países e o desemprego estrutural e conjuntural. Entre os acontecimentos que
estimularam as migrações internacionais nas últimas décadas destacam-se: o
ciclo recessivo da economia mundial, na década de 1980; a crise dos países
socialistas, nas décadas de 1980 e 1990; as políticas neoliberais, que, ao
serem incorporadas pelos países subdesenvolvidos, fragilizaram relações
trabalhistas e retiraram a proteção social; além de conflitos e guerras no
início do século XXI, como Iraque e Afeganistão, entre outros.
O desenvolvimento dos meios de transporte e de comunicação das últimas décadas também facilitou o deslocamento dos imigrantes para regiões mais distantes de sua terra de origem.
A evolução tecnológica, no
contexto de um mundo globalizado, intensificou as disputas entre as empresas e
a competição entre os profissionais no mercado internacional. Com as novas
formas de produção de mercadorias e a crescente informatização do sistema
financeiro e dos serviços bancários e comerciais, as atividades econômicas
estão absorvendo cada vez menos trabalhadores, especialmente os de baixa
qualificação.
Se nos países desenvolvidos o
índice de população desocupada é preocupante, nos países subdesenvolvidos, que
ainda mantêm um índice de crescimento populacional relativo (caso dos
subdesenvolvidos industrializados) ou elevado, as perspectivas em longo prazo
preocupam ainda mais. Há, também, os países com baixo crescimento populacional,
mas ritmo de elevação do PIB muito lento e nível de geração de emprego que não
atende à demanda.
Atualmente, os países
subdesenvolvidos têm procurado atrair investimentos de empresas transnacionais,
visando dinamizar sua economia, elevar a entrada de divisas e aumentar sua
capacidade de produção de bens, geração de serviços e exportação de
mercadorias. Mas esses investimentos, de modo geral, não ampliaram
significativamente a oferta de empregos, o que poderia reduzir o processo de
emigração. Em muitos casos, acarretam a falência de empresas nacionais que
utilizavam muita mão de obra e pouca tecnologia. Essa situação gera grupos de
profissionais que não conseguem voltar ao mercado de trabalho formal, seja pela
baixa qualificação, seja pela própria redução na oferta de vagas.
1.2- MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS
Os deslocamentos populacionais
fazem parte da história da humanidade, tendo sido responsáveis pela formação
dos diversos povos e, em certa medida, dos próprios elementos culturais que os
caracterizam. Os grupos étnicos existentes só podem ser entendidos a partir da
análise das migrações, considerando-se os choques e as assimilações culturais
dos povos ao longo da história.
Com os deslocamentos
populacionais, extensas regiões da Terra foram sendo ocupadas e colonizadas. O
continente americano é um bom exemplo desse processo. Atualmente, as migrações
internacionais alcançaram um volume bastante expressivo. Milhões de pessoas
cruzam as fronteiras entre os países todos os anos em busca de oportunidades de
estudo, ascensão profissional e pessoal, ou
fugindo da violência, de guerras e perseguições políticas e religiosas.
Quase todas as grandes cidades do
mundo possuem comunidades de imigrantes, algumas das quais numericamente
significativas. São exemplos a grande concentração de turcos em Frankfurt, na
Alemanha; de chineses, em Vancouver, no Canadá; de argentinos em Paris, na
França; de indianos e paquistaneses em Londres, na Inglaterra; e de hispânicos
e povos de quase toda a parte do mundo em diversas cidades dos Estados Unidos.
Apesar de buscarem conquistas
sociais, a maioria desses imigrantes recebem baixa remuneração e os que vivem
em condição ilegal sofrem com a falta de assistência social, de acesso aos
sistemas públicos de seguridade social, como saúde e previdência, de educação,
de habitação, de transporte, entre outros. Isso leva à precarização de suas
condições de vida e de trabalho, principalmente nas grandes cidades. Ainda
assim, as perspectivas, de maneira geral, são melhores para os migrantes do que
em seus países de origem, principalmente se estes provêm de países de baixo IDH.
De acordo com o Relatório da ONU
"Ultrapassar barreiras: mobilidade e desenvolvimento humano",
publicado pelo Pnud em 2009, havia 214 milhões de imigrantes no mundo, ou seja,
cerca de 3% do total da população mundial, percentual igual ao de 50 anos atrás.
Desse total, 50 milhões estavam em situação irregular.
Uma parte desse contingente,
cerca de 15%, migrou em decorrência de perseguições políticas (fugindo de
guerras ou de regimes autoritários para buscar proteção em outros países),
secas ou outros desastres ambientais. A maioria, porém, é formada por pessoas
que migraram por motivos econômicos, ou seja, que decidiram trocar uma situação
de vida sem perspectivas em sua terra de origem pela esperança de consegui-las
em outros países.
Embora o principal fluxo das
migrações internacionais se dê dos países subdesenvolvidos para os
desenvolvidos, eles ocorrem em todas as direções, inclusive entre países de
nível de desenvolvimento econômico semelhante.
1.2.1-MIGRAÇÃO POR RAZÕES ECONÔMICAS
Aqueles que migram por razões
econômicas dirigem-se principalmente para os países ricos ou mais desenvolvidos
que o de origem. Após as guerras mundiais, os países europeus - principalmente
Alemanha, França e Reino Unido - estimularam a imigração de mão de obra barata,
oriunda de países subdesenvolvidos. Essa imigração foi importante para a
reconstrução do continente, além de equilibrar o déficit populacional
decorrente da morte de milhões de pessoas na Segunda Guerra Mundial.
Atualmente, esses mesmos países
fazem inúmeras restrições à entrada de imigrantes, sem, contudo, conseguir
evitar o movimento migratório. Os imigrantes continuam atravessando fronteiras,
sobretudo de forma ilegal e sob o risco de deportação quando descobertos pelas
autoridades locais.
Em quase todos os países
desenvolvidos, são encontrados grupos políticos de extrema direita contrários à
entrada de imigrantes. Esses grupos, dependendo do país, contam com o apoio de
significativa parcela da população e, em muitos casos, chegam a propor o
repatriamento de imigrantes, inclusive daqueles que tiveram sua situação
regularizada.
Nem sempre são as pessoas pobres
que migram. A migração para os países desenvolvidos atinge, em sua maior parte,
a população de renda média dos países subdesenvolvidos ou emergentes. No início
do século XXI, os mais de dois milhões de brasileiros que viviam no exterior
pertenciam sobretudo às classes média e média baixa.
A migração rumo aos países
desenvolvidos é acessível a uma pequena parte da população. Quem migra por
razões de miséria absoluta, mal consegue ultrapassar as fronteiras do próprio
país ou do próprio continente. Na África e em algumas regiões da Ásia (sul e
sudeste), a situação de miséria dificulta a saída das pessoas do continente;
elas se deslocam, então, de regiões fragilizadas economicamente para outras,
que tampouco podem oferecer-lhes melhores perspectivas.
É na África Subsaariana que
ocorre a maior movimentação de migrantes: milhões de pessoas mudam de país,
muitas vezes também em razão de conflitos (guerras civis e perseguições
políticas e étnicas, que agravam a situação de pobreza), mas não conseguem sair
do continente. Parte considerável dos fluxos migratórios oriundos da África
Subsaariana se dirige à África do Sul, país mais desenvolvido do continente.
1.2.2- BARREIRAS E INCENTIVOS AOS IMIGRANTES
A intensificação das migrações
internacionais das últimas décadas coincidiu com as transformações que tornaram
o mercado de trabalho mais restritivo e seletivo no mundo desenvolvido. Na
Europa, principalmente, o índice de desemprego atingiu patamares altos nos anos
1980 e 1990, e não se observa uma reversão significativa das taxas de população
desocupada.
No mundo desenvolvido, muitos dos
que ficam desempregados não conseguem regressar ao mercado de trabalho
exercendo atividades cuja qualificação profissional corresponda à exigida no
emprego anterior. Assim, boa parte dos trabalhos de baixa qualificação,
tradicionalmente realizada pelos imigrantes, passou a ser disputada pela
população local, restringindo as opções que sempre estiveram abertas aos
estrangeiros. Tal situação tem contribuído muito para a ampliação dos conflitos
sociais entre os imigrantes e as populações nativas.
Há, no entanto, o outro lado da
moeda. Muitos países desenvolvidos estimulam, ainda, a migração de profissionais
altamente qualificados, como pesquisadores e estudiosos, que, no lugar de
contribuir para o desenvolvimento técnico-científico de seu país de origem, o
fazem para os mais desenvolvidos.
1.2.3- OS REFUGIADOS
Atualmente, parte das pessoas que
migra para outros países é considerada refugiada. Segundo a Convenção de
Genebra, de 1951, refugiado é "toda pessoa que, em razão de fundados
temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a
determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de
origem e que, por causa de ditos temores, não pode ou não quer regressar a ele.
Tais pessoas migram em busca de segurança, proteção, liberdade e de melhores
condições de vida no país que as acolheu".
A Convenção de Genebra teve como
objetivo estabelecer uma regulamentação internacional, com políticas comuns
para o tratamento de refugiados políticos e prisioneiros de guerra. Tais
políticas baseiam-se nas regras gerais referentes a direitos humanos e direitos
de exílio de refugiados políticos que correm risco de morte em seu país de
origem.
Segundo dados do Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), em novembro de 2007,
o número total de Estados signatários da Convenção era 144. Criado pela ONU, o
Acnur é uma organização de apoio a refugiados de todo o mundo.
Na África e na Ásia, a quase
totalidade dos refugiados é formada por migrantes de países do próprio
continente; já na Europa, os refugiados originam-se, em sua maioria, da Ásia,
da África e dos países do Leste Europeu, incluindo a Rússia.
1.2.4- MIGRAÇÃO FORÇADA OU TRÁFICO HUMANO
O século XXI ainda registra casos
de migração forçada e escravidão: são grupos de pessoas deslocados de seus
países e submetidos a trabalhos forçados em fábricas, fazendas e residências
(serviços domésticos).
Mulheres e meninas são mais
vulneráveis a esse tipo de migração, sendo atraídas por quadrilhas
especializadas em tráfico humano. Aliciadas com perspectivas de melhores oportunidades
de vida, são vendidas e obrigadas a trabalhar sem remuneração assim que chegam
ao novo país. Tornam-se escravas, seja por meio de mecanismos de endividamento
com os traficantes - ao qual nunca conseguirão pagar -, seja por meio de
torturas, ameaças e confisco de passaportes. Esses mecanismos de endividamento
também são utilizados com grupos de homens imigrantes.
De acordo com o Serviço de
Investigação do Congresso dos Estados Unidos, o tráfico de pessoas ocupa hoje a
terceira fonte de renda do crime organizado, perdendo apenas para o tráfico de
drogas e de armas. Dados estimados da ONU indicam que essa atividade criminosa
movimenta entre 7 e 10 bilhões de dólares por ano. Segundo o Departamento de
Estado norte-americano, 900 mil pessoas são vítimas de traficantes, que atuam
de forma individual ou em redes organizadas que têm ramificações em dezenas de
países.
1.3- A FRONTEIRA ESTADUNIDENSE
Os Estados Unidos, país que mais
recebeu imigrantes em todo o mundo e em toda a história, são formados por grande
diversidade de povos de origem europeia (preponderante), asiática, africana e
diversos grupos indígenas. Os latino-americanos, porém, constituem atualmente o
maior volume de imigrantes no país. Segundo relatório da ONU em meados da
década de 2000, os Estados Unidos contavam com cerca de 30 milhões de
imigrantes.
Os norte-americanos são
extremamente restritivos com relação à entrada de imigrantes. Sobretudo, após
os atentados de 11 de setembro de 2001, eles vêm sendo mais rigorosos na
concessão de vistos de entrada a latino-americanos, africanos e asiáticos que
desejam visitar o país. Desde janeiro de 2004, qualquer turista que ingresse
nos Estados Unidos é fotografado e tem as impressões digitais colhidas e
armazenadas em sistemas informatizados. Apesar de todo o controle e das
restrições, estima-se que, em 2009, cerca de 1 milhão de imigrantes, das mais
diferentes nacionalidades, ingressou nos Estados Unidos, sendo metade ilegal.
Entre os imigrantes clandestinos,
destacam-se os mexicanos que ingressam ilegalmente em território
norte-americano e ocupam postos de trabalho pouco qualificados.
Para conter esse fluxo, o
policiamento da fronteira entre o México e os Estados Unidos foi reforçado a
partir da década de 1980. Muitos imigrantes de outros países latino-americanos
costumavam utilizá-la para entrar clandestinamente em solo norte-americano.
Atualmente, nessa fronteira há longos trechos com muros e grades, além de
torres de vigilância para conter esse fluxo de imigrantes.
1.4- OS CUBANOS
A partir da década de 1990, os
Estados Unidos começaram a receber grande número de imigrantes cubanos. Isso se
deu em razão da crise que envolveu a extinta União Soviética e os países do
Leste Europeu, no final dos anos 1980, com reflexos imediatos na economia
cubana.
Cuba perdeu o mercado
preferencial - para os países socialistas - de seus produtos de exportação,
como o açúcar e o fumo, além da ajuda financeira anual que recebia da União
Soviética. Além disso, devido ao embargo econômico norte-americano imposto a
Cuba desde o início dos anos 1960, e que se mantém até hoje (apesar de, em
2009, o governo de Barack Obama ter suavizado algumas medidas, como a permissão
de viagens e de transferências de dinheiro dos americanos de origem cubana com
destino à ilha), a economia cubana sofre muitas restrições.
Nos primeiros anos que se
seguiram à Revolução Cubana de 1959, um grande número de refugiados políticos
deixou o país rumo aos Estados Unidos.
A partir da década de 1990,
aqueles que não suportavam a escassez gerada pela crise econômica cubana
procuraram deixar o país, e muitos se dirigiram para o território
norte-americano. Milhares de pessoas saíram da ilha, em pequenos barcos, em
direção à península da Flórida. Devido à precariedade das embarcações usadas na
fuga, muitos não sobreviveram. Esses migrantes ficaram mundialmente conhecidos por
balseros.(imigrantes cubanos tentando
entrar nos Estados Unidos por meio da costa da Flórida)
1.5- A FRONTEIRA DA UNIÃO EUROPEIA
As migrações políticas durante a
Guerra Fria foram causadas pela insatisfação com os regimes ditatoriais no
Leste Europeu, na Espanha e em Portugal, sendo um fenômeno comum na Europa na
segunda metade do século XX.
No entanto, no fim dos anos 1980,
a desestruturação do sistema socialista e a crise econômica gerada nos países
do Leste Europeu e na então União Soviética favoreceram as migrações
econômicas, levando milhares de pessoas a se mudar para os países da Europa
Ocidental, em busca de melhores oportunidades de emprego e condições de vida.
Da mesma forma, a crise gerada pelo esfacelamento da Iugoslávia e as
perseguições étnicas que dela resultaram ampliaram o fluxo de imigrantes para
os países da União Europeia, sobretudo para a Alemanha.
Muro de Berlim - barreira que impediu a
passagem de muitas pessoas do lado oriental para o lado ocidental da Alemanha
Os países situados no norte da
África, especialmente na região do Magreb (Marrocos, Argélia, Tunísia),
constitui outro importante foco de movimentos migratórios em direção aos países
da Europa Ocidental. Marroquinos, argelinos e tunisianos, que tradicionalmente
provocaram um aumento expressivo da população europeia, continuam atravessando
o Mediterrâneo, apesar das restrições feitas hoje aos imigrantes, sobretudo
africanos e árabes. Atualmente, a França abriga a maior parte daqueles que
saíram do Magreb. O Reino Unido, por sua vez, passou a receber, na segunda
metade do século XX, habitantes de países que formavam o seu antigo império
colonial. Assim, indianos e paquistaneses são atualmente os grupos mais representativos
no conjunto de seus imigrantes.
Desde a segunda metade da década
de 1990, a União Europeia vem tomando medidas drásticas para o fechamento de
suas fronteiras aos imigrantes. Entre os seus integrantes, a França e a
Alemanha, que historicamente eram abertas à imigração, passaram a adotar
políticas rígidas em relação aos estrangeiros.
A livre circulação de pessoas
dentro da Europa unificada levou os países-membros a adotar medidas comuns de
restrição à imigração oriunda de países que não pertencem a esse bloco. No
entanto, alguns países têm leis específicas para restringir ainda mais o fluxo
migratório. Na Dinamarca, uma lei proíbe o casamento de menores de 24 anos com
pessoas que não tenham cidadania europeia.
1.5.1- Principais fluxos migratórios na Europa
Os acordos de livre circulação de
pessoas no interior da União Europeia geraram até mesmo incidentes diplomáticos
entre Brasil e Portugal, que mantinham entre si uma política migratória
flexível. No início da década de 1990, vários brasileiros que viviam em
Portugal foram repatriados devido aos compromissos que esse país se viu
obrigado a cumprir como membro da União Europeia.
Em 2008 houve aumento de casos de
deportação também na Espanha, país que recebe muitos imigrantes vindos da
América Latina. Estimativas apontam existir cerca de 100 mil imigrantes
brasileiros na Espanha, sendo 60% ilegais. Os espanhóis têm sido pressionados
pela União Europeia para implementarem medidas mais rigorosas no sentido de
conter a entrada de imigrantes, uma vez que o país até meados da década de 2000
era uma das principais portas de entrada da Europa.
O bloco negocia medidas para
dificultar ainda mais o ingresso de estrangeiros em qualquer dos portos e
aeroportos dos países da União Europeia, a partir da obrigatoriedade do
registro completo de todos os que passassem pelo continente, turistas ou não.
Em 2007, o Brasil foi o segundo país latino-americano que mais sofreu
deportações na Europa, sendo superado apenas pela Bolívia.
1.5.2- REAÇÃO AOS ESTRANGEIROS
Nas últimas décadas, a União
Europeia tem convivido com uma quantidade crescente de desempregados, que
chegou a atingir mais de 10% de sua PEA - em alguns países, esse número
alcançou os 20%. No início do século XXI, o índice de desemprego caiu para 8%,
em média. No entanto, era grande o número de pessoas vivendo em situação de
pobreza dentro das fronteiras da União Europeia: cerca de 65 milhões.
Na Alemanha, a situação tornou-se
especialmente grave a partir de 1990, com a reunificação alemã. A economia do
país passou a conviver com avanços tecnológicos que suprimiram empregos e com a
falência de empresas da parte oriental do país, que não conseguiam competir num
mercado aberto.
O índice de desemprego nos
estados que integravam a Alemanha Oriental chegou, em 1993, a 30% da PEA, um
recorde mesmo quando comparado com o da recessão mundial no início da década de
1930. Mais de dez anos depois da reunificação, o índice baixou para cerca de
10%, ainda considerado alto.
Essa conjuntura de desemprego
elevado favoreceu o ressurgimento do nacionalismo radical de alguns grupos
políticos, que lançaram a seguinte questão: se não há empregos para os
europeus, por que não repatriar os numerosos estrangeiros que vivem na União
Europeia? A entrada de refugiados oriundos do Leste Europeu contribuiu para
aguçar o sentimento nacionalista e para o crescimento de grupos de extrema
direita, de caráter xenófobo.
Os grupos xenófobos neonazistas
promoveram centenas de atentados, sobretudo contra a população turca, que forma
o maior contingente de imigrantes da Alemanha. A xenofobia é um fenômeno muito expressivo em quase toda a Europa, como
na Áustria, na Espanha, na Itália, na França e demais países.
Neonazistas - são os principais
grupos que promovem a xenofobia na Europa
Na França, por exemplo, a questão
da imigração sempre foi relevante. Esse país tem uma localização central no
continente europeu, constituindo uma posição privilegiada para o comércio
mundial e um local de passagem, ingresso e saída de pessoas. Segundo diversas
instituições de direitos humanos, atualmente o perfil "acolhedor" do
país está cedendo lugar para uma postura rígida e preconceituosa.
Cerca de um terço dos imigrantes
na França é originário do Magreb, especialmente da Argélia e do Marrocos, e
cerca de 25% correspondem a africanos subsaarianos. O restante se divide entre
imigrantes da Ásia, da América e da própria Europa.
Todavia, os imigrantes ilegais se
originam sobretudo da África e do Leste Europeu. Esses grupos são marginalizados,
estigmatizados e responsabilizados por grande parte dos problemas
socioeconômicos na França, como o desemprego, a violência e a falta de
escolarização.
FONTE: Lucci, Elian Alabi. Território e
sociedade no mundo globalizado: geografia: ensino médio, volume 3 / Elian Alabi
Lucci, Anselmo Lázaro Branco, Cláudio Mendonça. – 2ª. ed. - São Paulo: Saraiva,
2013.