A ORIGEM DA
OMC E OS ACORDOS COMERCIAIS
O multilateralismo surgiu com a criação do GATT,
cujo princípio mais importante é o da Nação Mais Favorecida (NMF), que proíbe a discriminação entre países
signatários, mais conhecido como Princípio de Não Discriminação entre as
Nações. Desde a criação do GATT foram realizadas sete rodadas visando a
estimular o comércio entre os países membros. Uma das mais importante foi a
Rodada do Uruguai. As negociações da Rodada do Uruguai duraram até abril de
1994, quando foi assinado no Marrocos a Declaração de Marrakech, documento que
a concluiu e criou a Organização Mundial de Comércio (OMC), em substituição ao
GATT (que era apenas um acordo), com o mesmo status do Bird e do FMI e mais
força para fiscalizar o comércio mundial e o multilateralismo. Criada em 1995,
possuía 153 países consignatários em 2008 e em 2001 a China entrou dando mais
força a organização. Quando um pais se sente prejudicado no comércio
internacional recorre a OMC.
Em 1999 houve a 3ª conferência ministerial da OMC,
nos EUA, para iniciar a Rodada do Milênio, pela total liberdade comercial
internacional, mas a globalização fracassou por causa de divergências entre
Países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Depois houve a Rodada Roha, também sem acordo. Formou-se um bloco de 20 países em
desenvolvimento, inclusive o Brasil (BRIC, IBAS, México, Argentina
Indonésia...), batizado de G-20,
aumentado para 23 (12 da América Latina, 6 da Ásia e 5 da África), para pressionar os países desenvolvidos a
reverem suas medidas protecionistas agrícolas. A Rodada Doha estava prevista
para ser concluída em 2005, mas apesar da articulação do G-20, a intransigência
dos países desenvolvidos na questão dos subsídios agrícolas vem impedindo um
acordo.
A EXPANSÃO DO COMÉRCIO MUNDIAL
Os acordos
multilaterais do GATT /OMC e os arranjos intrablocos ou intrablocos têm feito o
comércio internacional crescer constantemente há muitas décadas, mais rápido do
que a soma do PIB de todos os países do mundo. Essa tendência se manteve até
ser abalada pelas crises econômicas da virada do século que atingiram vários
países na década de 90, incluído EUA e Japão, que exportaram menos que o
produto mundial bruto em 1998 e 2001. A partir de 2002 o comércio voltou a
crescer, mas a crise financeira de 2008
fez o PIB e o comercio mundial reduzirem o ritmo de crescimento e os países da
OCDE foram os mais atingidos. Os avanços na área de logística expandiram o
comercio na segunda metade do século XX. Os dez principais países exportadores
do mundo (sete potências do G-8, a China e mais dois países europeus) eram
responsáveis por metade do comércio internacional em 2008.
OS BLOCOS REGIONAIS
Muitos países têm procurado diminuir as barreiras
impostas pelas fronteiras, visando aumentar os lucros das empresas, empregos e
PIBs. Os países podem se organizar em diferentes blocos:
Zona de
livre comércio: Permite a gradativa liberalização do fluxo de mercadorias e
de capitais dentro dos limites do bloco. Ex. Nafta
União
Aduaneira: Além da abolição das tarifas alfandegária, é definida um tarifa
externa comum que deverá ser aplicada pelos países do bloco nas negociações com
países de fora. Ex. Mercosul.
Mercado
Comum: Há uma padronização da legislação econômica, fiscal, trabalhista,
ambiental entre os países. O único caso
é o da União Europeia que eliminou as barreiras alfandegárias internas,
uniformizou as tarifas de comércio exterior, liberou a circulação de capitais,
mercadorias, serviços e pessoas no interior do bloco, criou uma moeda única e o
Banco Central Europeu, atingindo , assim, a condição de união econômica e
monetária.
Acordos bilaterais também tem sido estabelecidos.
Ex: México (Nafta) firmou acordo com a União Europeia.
Após a segunda guerra houve uma grande expansão de
blocos regionais de comércio.
UNIÃO EUROPEIA
Criada pelo Tratado de Roma, com o nome de
Comunidade Econômica Europeia (CEE), incialmente com um grupo de 6 países,
Europa dos 6, com a entrada em vigor do tratado, não parou de se expandir,
chegando aos atuais 27 países, objetivando recuperar a economia dos países
enfraquecidos depois da segunda guerra. O Ato Único complementou o Tratado de
Roma definindo os objetivos para a integração do bloco, como já citado acima em
Mercado Comum (veja*). A Convenção de Schengen garantiu a livre circulação de
pessoas. O tratado de Maastricht (cidade dos Países Baixos) definiram os passos
seguintes da integração e criaram a moeda única, o Euro. O tratado de Nice
introduziu a Carta de Direitos Fundamentais de cidadania em todos os países da
EU. O Tratado de Lisboa, substituiu todos os anteriores e deu mais poderes ao
Parlamento Europeu, ficando no mesmo
patamar da Comissão Europeia.
Política Externa e de Segurança Comum, delineada
desde o Tratado de Maastricht, vem consolidando um sistema de defesa, tendo com
base a União da Europa Ocidental (UEO) , criada depois da segunda guerra. Com o
fim da Guerra fria os europeus tentam fortalecer a UEO mantendo a cooperação
com a OTAN, evitando atritos com os EUA.
O Conselho da União Europeia representa cada um dos
Estados-membros e é o principal órgão de tomada e decisões no âmbito do Bloco.
A EU tem um poder Executivo, a Comissão Europeia
que representa o interesse comum do bloco e põe em pratica as decisões do
Conselho e do Parlamento. Sua sede fica em Bruxelas, capital da EU.
NAFTA
O Acordo Norte-Americano de Livre Comércio,
assinado pelos EUA, Canadá e México, foi criado porque os EUA acreditava que o
acordo ajudaria a consolidar o capitalismo na Europa e a deter o
comunismo. Os norte-americanos viram no
regionalismo comercial um meio de expandir seus interesses econômicos na
América. A área de Livre Comércio das Américas (Alca) foi o principal projeto
integracionista defendido pelo governo Clinton. Coma a criação do Nafta
acentuou-se a dependência do Canadá e principalmente do México em relação aos
EUA. Com a crise dos EUA , essa dependência foi muito prejudicial aos outros
dois países. O México foi o que mais sofreu.
A resistência do Brasil e de seus sócios do
Mercosul puseram fim as negociações do ALCA. Havia o receio de prejuízo
econômico já que o governo americano impõe uma série de barreiras não
tarifárias aos principais produtos brasileiros. Barack Obama não mudou esse
cenário.
MERCOSUL
O Mercado Comum do Sul começou a se formar em 1985,
nos governos Raúl Alfonsín e José Sarney. Depois o Paraguai e o Uruguai foram
incorporados e os quatro assinaram o Tratado de Assunção em 1991. O objetivo
era estabelecer uma zona de livre comércio, eliminação de tarifas
alfandegárias, restrições não tarifárias, liberando a maioria das mercadorias.
Assinado o Protocolo de Ouro Preto fixou-se uma política, tem tomado o lugar de
produtos brasileiros tica comercial conjunta dos países do Mercosul em relação
aos países não integrantes do bloco, definindo a Tarifa Externa Comum (TEC)
transformando o bloco em união aduaneira. Como há muitos produtos com
exceções, diz-se que que o Mercosul é
uma união aduaneira imperfeita. O protocolo também criou o Conselho do Mercado
Comum e a Comissão de Comércio do Mercosul.
O Chile, Bolívia e Peru assinaram acordos de livre
comércio com o Mercosul. Foi decidido que a Colômbia e o Equador seriam
incorporados aos bloco como associados.
A retomada do crescimento do Brasil e da Argentina,
após problemas econômicos e divergências políticas, o aumento do fluxo de
comércio entre eles e a assinatura de adesão da Venezuela são fatos que
apontavam para um fortalecimento do Mercosul, porém a crise financeira e a
retomada de medidas protecionistas pela Argentina provocaram uma queda no
comércio interno. A competição chinesa, apesar da TEC, tem tomado o lugar de
produtos brasileiros no comércio com o bloco.
UNASUL
A Declaração de Cuzco, documento firmado na reunião
de Presidentes da América do Sul, realizada em Cuzco (Peru), estabeleceu a
Comunidade Sul-Americana de Nações. Depois, em reunião ocorrida na Venezuela,
este nome foi mudado para UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) cujo
objetivo foi criar um espaço Sul-Americano integrado no âmbito político,
social, econômico, ambiental e infraestrutural, criando uma zona de livre
comércio integrando países do Mercosul, da Comunidade Andina, o Chile, a Guiana
e o Suriname. Em reunião de representantes de 12 países sul-americanos ocorrida
em Brasília, o UNASUL transformou-se um organismo internacional. Também foi
criado um Conselho de Defesa para resolver conflito entre os países.
ASEAN E APEC
A ASEAN
foi criada para desenvolver o Sudeste Asiático e aumentar a estabilidade
política e econômica da região. Estabelecida em Bancoc pela Indonésia, Malásia,
Filipinas, Cingapura e Tailândia. Também foi criada a Asean Visão 2020, plano
ambicioso para criar a comunidade Asean. Além dos fundadores, juntaram-se ao
bloco: Brunei, Vietnã, Laos, Camboja e Mayanmar.
A APEC,
com sede em Cingapura, é composta por 20 países da bacia do Pacífico e por Hong Kong . Por enquanto é apenas um
fórum, mas pretende implantar uma zona de livre comércio entre seus membros e
tem como membro a maior potência econômica do mundo, os EUA e também um dos
países mais pobres, o Vietnã. As disputas comerciais entre, EUA, Japão e China, torna difícil
estabelecer um integração com a da EU.
SADC
A comunidade de desenvolvimento da África Austral –
SADC foi criada para assegurar a cooperação na região austral do continente
africano e era composto, em 2010, por 14
países. A área de livre comércio da SADC
foi lançada em Sandton (África do Sul) e é composta por 12 países-membros. Os
dois países restantes (Angola e República Democrática do Congo) devem aderir
futuramente. O país mais importante do bloco é a África do Sul, com 68% da
produção total. A SADC é muito pequena quando comparada aos principais blocos
do mundo.
• Multilateralismo, Gatt, OMC e Regionalismo
Multilateralismo – são acordos
comerciais que envolvem diversos países no âmbito da Organização Mundial do
Comércio (OMC). Surgiu com a criação do Gatt (Acordo Geral de Tarifas e
Comércio), em 1947. O princípio mais importante dessa entidade é o da Nação
Mais Favorecida (NMF), que proíbe a discriminação entre países-membros. Toda
vantagem, favor ou privilégio envolvendo tarifas aduaneiras e concedido
bilateralmente deve ser estendido imediatamente ao comércio com os demais
países signatários. Este princípio é conhecido como Princípio de
Não-discriminação entre as Nações.
Gatt (Acordo Geral de Tarifas e
comércio): surgiu com a Conferência de Havana, em 1947, com o objetivo de
estimular o comércio multilateral entre os países signatários. No entanto, ele
era apenas um fórum de negociações vinculados à ONU, não uma entidade como, por
exemplo, o Bird e o FMI. Com a conclusão da Rodada do Uruguai, em abril de
1994, foi assinada, no Marrocos, por 122 países, a Declaração de Marrakesh, que
criou a OMC.
OMC (Organização Mundial de Comércio) –
com sede em Genebra foi criada para substituir o Gatt(era apenas um acordo) e
passou a ter o mesmo status do Bird e do FMI. Adquiriu força política para
fiscalizar o comércio mundial e fortalecer o multilateralismo. Começou a
funcionar em 1° de janeiro de 1995, supervisionando os acordos comerciais e
mediando disputas entre os países signatários. Quando um país se sente
prejudicado recorre a OMC e esta deverá punir o outro país ou então mediar um
acordo.
Regionalismo – é uma tendência de
formação e consolidação de blocos regionais, como a União Europeia (EU), o
Acordo Norte-americano de Livre Comércio (Nafta) e o Mercado Comum do Sul
(Mercosul). Este movimento ocorre devido à uma lógica do sistema capitalista
que apresenta uma constante necessidade de lucros e de acumulação de capitais
para fazer frente a competitividade de uma economia globalizada. Os países
membros dos blocos regionais procuram diminuir ao máximo as barreiras impostas
pelas fronteiras nacionais aos fluxos de mercadorias, de capitais, de serviços
ou de mão-de-obra. Os integrantes desses blocos fortalecem-se diante de países
isolados ou de outros blocos de países.
A partir do crescimento de transações comercias em
nível mundial e do intenso processo de globalização de capitais, mercadorias e
da própria produção, que são itens ligados diretamente à dependência dos
países, sobretudo, dos pobres em relação aos ricos, surge a necessidade da
criação de organismos internacionais e órgãos financeiros que possam regular as
disparidades econômicas e comerciais existentes no mundo.
Apesar de todos os países às vezes agirem em pleno
consentimento ou em conjunto, sempre os desenvolvidos conseguem exercer pressão
sobre aqueles de menor desenvolvimento, sobressaindo conforme seus interesses,
essa diferença é extremamente elástica.
Diante desses fatores, torna-se relevante a
implantação de uma organização que avalie as relações comerciais e que possa
zelar pelo interesse de países que sofrem pressões e que, em vários casos,
ficam prejudicados.
Com objetivo de tentar amenizar o processo, a OMC
(Organização Mundial do Comércio) ocupa um lugar de destaque no cenário
mundial, no mesmo patamar que se encontra importantes órgãos financeiros
internacionais como o FMI e o Banco Mundial. A OMC, criada em 1995, está sediada
na cidade de Genebra, Suíça.
No ano de 2000, a OMC era integrada por 142 países,
o órgão tem como finalidade impor regras e normas para estabelecer um
entendimento entre os países e as instituições internacionais que atuam no
campo econômico.
Antes da instauração da OMC existia o GATT (Acordo
Geral de Tarifas e Comércio) que foi implantado a partir de 1947 para
estabelecer o livre comércio, no entanto, não havia uma consideração em relação
às disparidades existentes entre os países, dessa forma, todos os tributos de
exportação e importação eram iguais, com isso as economias fragilizadas nem
sempre conseguiam prosperar economicamente.
As maiores dificuldades que a Organização Mundial
do Comércio encontra estão relacionadas ao protecionismo, como as que ocorrem
na França, que taxou todos os produtos agropecuários, a inserção de tributos
impede a entrada de mercadorias dessa natureza, oriundos de outros lugares, com
essa atitude o governo visa proteger os seus produtores.
Na verdade, a intenção dos países desenvolvidos é
que as barreiras alfandegárias sejam retiradas, no entanto, somente para
entrada de seus produtos em outros territórios, já no processo contrário querem
estabelecer medidas protecionistas.
Uma das funções da organização é atuar como um intermediador,
no momento em que dois países geram conflitos por motivos comerciais, derivados
por medidas protecionistas de um dos lados. Um exemplo claro desse processo
aconteceu em 2001, quando a empresa canadense Bombardier acionou a OMC por se
sentir prejudicada, pois segundo ela, a empresa brasileira Embraer estaria
sendo custeada ou subsidiada pelo governo brasileiro, de forma que esse
procedimento vai contra as regras implantadas na organização. Nesse caso, as
duas empresas lutam por um mercado extremamente lucrativo.
Nesse exemplo, a OMC não aceitou o pedido da
empresa canadense, ou seja, indeferiu o pedido.
• Principais tipos de blocos regionais
Zonas de livre comércio: busca-se
apenas a gradativa liberalização do fluxo de mercadorias e de capitais dentro
dos limites do bloco. Ex: Acordo Norte-americano de Livre Comércio –Nafta –
(Estados Unidos, Canadá e México);.
União Aduaneira: é um estágio
intermediário entre a zona de livre comércio e o mercado comum. Além da
abolição das tarifas alfandegárias nas relações comerciais no interior do
bloco, é definida a Tarifa Externa Comum, que é aplicada aos países de fora da
união. Ex: Mercosul – Mercado Comum do Sul - (Brasil, Argentina, Paraguai,
Uruguai)
Mercados comuns: busca-se uma
padronização da legislação econômica, fiscal, trabalhista, ambiental etc. Entre
os resultados, estão a eliminação das barreiras alfandegárias internas, a uniformização
das tarifas de comércio exterior e a liberalização da circulação de capitais,
mercadorias, serviços e pessoas no interior do bloco. Ex: (UE)
União econômica e monetária: é o ponto
máximo do mercado comum. Ocorre a implantação de uma moeda única. Exemplo:
União Europeia (UE) com o euro.
• Os blocos econômicos regionais e as
fronteiras da economia mundial
O surgimento
de blocos econômicos significa que regionalmente, em maior ou menor grau, as
fronteiras econômicas entre os países estão sendo abolidas. Em âmbito mundial,
no entanto, a disputa econômica tende a continuar existindo, sendo cada vez
mais intermediada por esses organismos supranacionais – os blocos econômicos
regionais – e, no plano multilateral, pela OMC.
• O comércio internacional na atualidade
O comércio
internacional é um dos aspectos mais importantes da globalização. As trocas
comerciais desde a Segunda Guerra têm crescido num ritmo mais rápido do que a
produção em escala mundial, aprofundando a interdependência dos países. Essa
tendência só foi interrompida em 2001, quando houve uma queda de 1,5% no
comércio mundial. A consolidação dos blocos comerciais tem fortalecido as
trocas não só em escala regional, mas também mundial. De qualquer maneira, o
comércio internacional está concentrado fortemente no Hemisfério Norte (85% do
comércio mundial é feito entre os países desenvolvidos). Os maiores
comerciantes do mundo são os Estados Unidos, a Alemanha, o Japão, a França, o
Reino Unido, a China e o Canadá. No entanto, o México e os Tigres Asiáticos têm
aumentado sensivelmente sua participação nos últimos tempos.
• A Alca e o Brasil
A Alca é um
projeto de zona de livre comércio composta de 34 países americanos; no entanto,
é fortemente hegemonizada pelos Estados Unidos. Se o cronograma for cumprido e
não houver adiamentos, deverá começar a funcionar em 2005. A economia
brasileira é, em geral, menos competitiva que a norte-americana. A abolição de
tarifas no comércio americano poderá trazer prejuízos para diversos setores da
economia brasileira, sobretudo se os Estados Unidos não retirarem suas
barreiras não tarifárias, que limitam a entrada de diversos produtos nacionais
naquele mercado. Entretanto, se o Brasil não fizer parte desse bloco sofrerá
concorrência desigual de outros países latino-americanos que terão acesso
privilegiado ao mercado dos Estados Unidos, e deste nos países
latino-americanos. A estratégia do governo brasileiro frente à Alça é tentar
fortalecer o Mercosul e negociar em bloco com os Estados Unidos, nos moldes da
proposta 4 + 1 (os quatro do Mercosul mais os Estados Unidos).
• A fragilidade dos blocos africanos
A fragilidade
dos blocos africanos é nada mais do que o reflexo da fragilidade dos países do
continente. Estes são marcados por dependência econômica, carência de infraestrutura,
baixo nível de industrialização, pobreza, fome, epidemias e guerras civis. O
mais importante bloco econômico da África é a SADC (Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral), à qual pertence a maior e mais
diversificada economia do continente, a África do Sul.
Fonte
Bibliográfica
MOREIRA,
Carlos João, SENE, Eustáquio de. GEOGRAFIA, Ensino Médio, volume único, 1ª ed.
São Paulo: Scipione, 2011
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