Entre 1964 e 1985 o Brasil viveu sob uma ditadura militar.
Torturas, desaparecimentos, assassinatos integravam o elenco de medidas tomadas
pelos governos militares. Cerceamento da liberdade de expressão, inexistência
dos direitos fundamentais e das garantias constitucionais faziam parte da
normalidade política da época.
O Regime Militar
O Regime Militar foi instaurado pelo golpe de 1º de abril de
1964. O plano político foi marcado pelo autoritarismo, supressão dos direitos
constitucionais, perseguição política, prisão e tortura dos opositores, e pela
imposição da censura prévia aos meios de comunicação. Na economia houve uma
rápida diversificação e modernização da indústria e serviços, sustentada por
mecanismos de concentração de renda, endividamento externo e abertura ao
capital estrangeiro.
Com a deposição de Jango, o presidente da Câmara, Ranieri
Mazzelli, assumiu formalmente a presidência e permanece no cargo até 15 de
abril de 64. Na prática, porém, o poder era exercido pelos ministros militares
de seu governo, entre eles, o general Arthur da Costa e Silva, da Guerra.
Nesse, período foi instituído o Ato Institucional nº 1.
Os Atos
Institucionais eram mecanismos adotados pelos militares para legalizar ações
políticas não previstas e mesmo contrárias à Constituição. De 1964 à 1978 foram
decretados 16 Atos Institucionais e complementares que transformaram a
Constituição de 46 em uma colcha de retalhos . O AI-1 , de 9 de abril de 64,
transferiu poder aos militares, suspendeu por dez anos os direitos políticos de
centenas de pessoas. As cassações de mandatos alteraram a composição do
Congresso e intimidaram os parlamentares.
Durante a ditadura militar ( 1964 a 1985), o Plano de metas de
JK é continuado, grandes projetos são estabelecidos, a economia do país chega a
tornar-se a oitava do mundo.
Durante o chamado milagre brasileiro(1968-1973), a economia
brasileira passa a ser uma das que mais cresce, essa festa toda só é parada em
decorrência da Crise do petróleo, que se dá a partir de 1973.
A grande contradição desse crescimento se deve ao fato que, por
um lado ele foi gerado pelo grande endividamento externo, e por outro através
de grande repressão ( vide o AI 5), e arrocho salarial , sobre a classe
trabalhadora brasileira, confirmando a tendência de Modernização conservadora
da economia nacional.
A partir da década de 90, e da emergência das idéias neoliberais, o processo de
industrialização do país toma novo rumo, com a privatização de grande parte das
estatais e da abertura cada vez maior da economia do país ao capital
internacional, além da retirada de direitos trabalhistas históricos.
Mudanças espaciais também são verificadas na distribuição atual das indústrias
no país, pois desde o início da industrialização, a tendência foi de
concentração espacial no Centro-sul, especialmente em São Paulo, isso fez com
que esse estado se torna-se o grande centro da economia nacional e em
decorrência disso recebesse os maiores fluxos migratórios, mas o que se
verifica atualmente é que a tendência mundial atual de desconcentração
industrial também tem se abalado sobre o Brasil, pois localidades do interior
de São Paulo, do Sul do país e até mesmo estados nordestinos começam a receber
plantas industriais que em outros tempos se dirigiriam sem sombra de dúvidas
para a capital paulista. Esse processo se deve em especial a globalização da
economia que tem acirrado a competição entre as empresas, que com isso buscam a
redução dos custos de produção buscando produzir onde é mais barato. Esse processo
todo tende a redesenhar não apenas o espaço industrial brasileiro, mas de
várias áreas do mundo. O mais interessante no caso brasileiro, é que ele não
tem enfraquecido o papel de São Paulo como cidade comandante da economia
nacional, mas pelo contrário fortalece, pois o que se desconcentra é a produção
e não a decisão.
Entre 1968
e 1973 o país experimentou um grande crescimento na produção industrial. O PIB elevou-se,
reflexo da maior produção de bens duráveis, principalmente eletrodomésticos e
automóveis. Este período, que atenuou o desemprego urbano, ficou conhecido como "Milagre Econômico". A indústria
automobilística era apresentada como a grande vitrina desta política econômica
adotada pelo governo.
Entretanto, se não pode ser negado o crescimento econômico
havido no período da ditadura militar, não se pode perder de vista também que
esse crescimento resultou no benefício de poucos, haja vista que aguçou o
problema da má distribuição de renda.
A partir de meados da década de 80 começam a vir à tona os aspectos
negativos da prática da política econômica implantada pelos governos da
ditadura militar.
Em 1982 e 1983 o Brasil já bate as portas do FMI. Observa-se uma
acentuada elevação do endividamento externo, contraído principalmente nos
governos Costa e Silva e Médici, que em 1984 chegava a casa dos 100 bilhões de
dólares, determinando o crescimento da dependência externa. Os grandes
monopólios produtivos levaram ao sucateamento do parque industrial nacional. O
não encaminhando de soluções concretas para o problema da má distribuição da
terra, a propaganda ufanista do regime e do chamado "milagre
econômico", incentivou o êxodo rural, provocando a forte migração
rural-urbana, determinando o explosivo crescimento de algumas cidades dotadas
de infra-estruturas deficientes e de reduzida capacidade de gerar empregos na
área industrial, evidenciando o déficit habitacional, contribuindo para o
crescimento de favelas e a crise no abastecimento de água e água e esgoto.
O processo inflacionário, que durante o período compreendido
entre 1970 e 1972, havia arrefecido, voltou acrescer a partir de então, durante
todo o período da ditadura militar, atingindo seu ápice em 1983, quando atingiu
a casa de 239%. Inicia-se a partir de então um violento processo de achatamento
salarial, recrudescem as taxas de desemprego e, por consequência o aumento do
número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza.