1- Blocos Econômicos
A integração regional é um instrumento fundamental para que um número cada vez
maior de países possa melhorar a sua inserção no mundo globalizado, uma vez que
eleva o seu nível de competitividade, aumenta as trocas comerciais, permite o
aumento de produtividade, cria um maior crescimento econômico e favorece o aprofundamento dos processos democráticos.
A
partir de 1990 a regionalização econômica se fortaleceu, com o fim da Guerra
Fria, o que tem provocado uma maior interdependência econômica mundial.
Surgindo aí os BLOCOS ECONÔMICO.
O que são Blocos Econômicos
É
uma união de países com interesses mútuos de crescimento econômico e, em alguns
casos, se estende também á integração social desses países. Tem como uma das
ideias principais a visão de que haja uma integração maior entre países e a
facilitação no comércio entre eles pode beneficiar a ambos ter um crescimento maior e em conjunto. São associações de países que estabelecem
relações econômicas privilegiadas entre si. Os primeiros blocos surgiram em
1956 com a criação da CECA (Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço), na Europa. Esse grupo foi formado inicialmente pela Bélgica, Alemanha
Ocidental, Holanda, Itália, Luxemburgo e França. E em 1957 com a criação da Comunidade Econômica Europeia (CEE),
atual União Europeia (UE). Depois desse grupo, principalmente depois da Guerra
Fria, mais e mais Blocos Econômicos foram se formando.
Na
América se destacam o Nafta, o Mercosul e, em menor grau, o Pacto Andino e o
Caricom; na Europa, a UE e a Comunidade dos Estados Independentes (CEI); na
África há o SADC; na Ásia, o Asean. Também está em fase de implantação o bloco
transcontinental Apec, que reúne
países da América e da Ásia, e continuam as negociações para a formação de um
bloco abrangendo toda a América, o ALCA.
Fases ou Tipos de Blocos Econômicos.
São
definidos cinco estágios ou tipos de Blocos Econômicos.
1. O primeiro seria a determinação de uma Zona de livre comércio, que significa que produtos produzidos por
um país podem entrar em países que têm esse acordo de livre comércio com ele,
isento de taxas e burocracias tradicionais de uma importação normal. Como
exemplo temos o NAFTA (Tratado
Norte-Americano de Livre Comércio), MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), U.E. (
União Europeia), APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico),
CARICOM; (Comunidade do Caribe) e CEI (Comunidade dos Estados Independentes).
2. Numa
segunda fase, de interesses mais
amplos, temos a união aduaneira que
apresenta a implementação de condutas de
comercio, além de regras para comércios com países que não fazem parte dessa
união. Pois além de ser uma Zona de
Livre Comércio, resulta de uma mesma regulamentação para o comércio dos países
do bloco com outras nações, adotando, assim, a chamada Tarifa Externa Comum
(TEC) a qual permite estabelecer uma mesma tarifa aplicada a mercadorias
provenientes de países que não integram o bloco, contudo nessa fase o intercâmbio restringia-se à
circulação de bens. Como exemplo temos, o MERCOSUL
e a U.E.
3. A terceira
fase é a criação de um mercado comum,
que implica numa integração maior entre as economias e regras de comércio
interno e externo, além de englobar a passagem de mercadorias, pessoas e
capital entre esses países de forma livre, ou seja engloba a Zona de Livre
Comércio e a União Aduaneira, além de permitir a livre circulação de pessoas,
mercadorias, capitais e serviços entre os países-membros. Como exemplo temos o MERCOSUL, a U.E.
4. A quarta fase é considerado o estágio
máximo de ligação é de união econômica e
monetária, que é um mercado comunitário, mas com o diferencial de ter uma
moeda comum em circulação nos países que compõem esse grupo. Como exemplo temos
a U.E.
5. A Quinta fase é a União
Política e Militar, ocorre quando os membros após constituírem o mercado
comum e a união monetária se comprometem com a política comum de relações
externas de defesa e segurança, onde temos como exemplo a U.E.
Esses estágios são baseados nas fases
passadas por Bloco Econômicos, mas não são uma ordem obrigatória para sua
criação.
A
atual União Europeia (U.E.), surgida da criação, em 1957, da Comunidade
Econômica Europeia (CEE), representa o mais avançado estágio desse processo de
integração em blocos econômicos, inclusive com a adoção de uma moeda comum, o
Euro, e agora também política, com o funcionamento de um Parlamento Europeu
fortalecido, que tem sede em Estrasburgo, na França, formado por deputados dos
países da Comunidade Europeia, eleitos pelos cidadãos dos países-membros para
representá-los num fórum supranacional.
Na atualidade existem no mundo 37 Blocos
Econômicos, conforme relação abaixo.
Países ACP- (Associação de países da África, Caribe e
Pacífico)
ACP-UE - (Acordo de Cotonou. Um acerto comercial entre a
União Europeia)
AEC - (Associação dos Estados do Caribe)
AELC - (Associação Europeia de Livre Comércio)
ALADI - (Associação Latino-Americana de Integração)
ALALCt - (Associação Latino-Americana de Livre Comércio)
ALBA - (Aliança
Bolivariana para as Américas)
ALCA - (Área de Livre Comércio das Américas)
APEC - (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico)
ASEAN - (Associação de Nações do Sudeste Asiático)
CEFTA- (Acordo Centro-Europeu de Livre Comércio)
CAFTA-DR - (Comunidade de Livre Comércio entre Estados Unidos
Central e República Dominicana)
CAN - (Comunidade Andina de Nações)
CAO- (Comunidade da África Oriental)
CARICOM - (Comunidade do Caribe)
CARIFTAt - (Associação de Livre Comércio do Caribe)
CEA - (Comunidade Econômica Africana)
CEDEAO - (Comunidade Econômica dos Estados da África
Ocidental)
CEEA - (Comunidade Econômica Eurasiática)
CEEAC - (Comunidade Econômica dos Estados da África
Central)
CEI - (Comunidade dos Estados Independentes)
CEMAC - (Comunidade Econômica e Monetária da África
Central)
IBAS - (Fórum de Diálogo Índia-Brasil- África do Sul)
COMECOMt - (Conselho para Assistência Econômica Mútua)
COMESA - (Mercado Comum da África Oriental e Austral)
MERCOSUL - (Mercado Comum do Sul)
NAFTA - (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio)
OCDE - (Organização para a Cooperação e desenvolvimento
Econômico)
OECO - (Organização dos Estados do Caribe Oriental)
SAARC - (Associação Sul- Asiática para a Cooperação
Regional)
SADC - (Comunidade para o Desenvolvimento da África
Austral)
UA - (União Africana)
UAAA - (União Aduaneira da África Austral)
U.E. - (União Europeia)
UEMOA - (União Econômica e Monetária dos Oeste Africano)
UMA - (União do Magrebe Árabe)
UNASUL - (União de Nações Sul-Americanas)
OS PRINCIPAIS BLOCOS ECONÔMICOS
União Europeia (U.E.)
Nascida
por volta dos anos 50 e tendo como nomes, Mercado Comum Europeu ou Comunidade
Econômica Europeia, foi uma associação pioneira. Foi com o exemplo desta união
que deu origem a outros mercados econômicos internacionais. A Comunidade
Europeia foi constituída em seu início por doze países: Alemanha, França,
Espanha, Itália, Bélgica, Portugal, Grécia, Luxemburgo, Países Baixos, Reino
Unido, Irlanda e Dinamarca. Atualmente é formada por Alemanha, Áustria,
Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha,
Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia,
Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Checa,
Romênia, Suécia e Reino Unido. É uma organização internacional constituída atualmente por 28 estados
membros. Foi estabelecida com este nome pelo Tratado da União Europeia (normalmente
conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união
já existiam desde a década de 50. A União tem
sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo. A União Europeia tem muitas
facetas, sendo as mais importantes o mercado único europeu (uma união
aduaneira), uma moeda única (o euro é adotado
por 18 dos 28 estados membros como moeda oficial, sendo suas últimas adesões ocorridas
pela Estônia em 1 de janeiro de 2011, e da Letônia em 1 de janeiro de 2014)
e políticas agrícola, de pescas, comercial e de transportes comuns. A União
Europeia desenvolve também várias iniciativas para a coordenação das atividades
judiciais e de defesa dos Estados Membros. Os
últimos ingressos na U.E. ocorreu em 1º de janeiro de 2007 da Bulgária e Romênia
e 1º de julho de 2013, da Croácia.
Três
países europeus não são membros e nem candidatos à adesão mas mantêm com a
União Europeia acordos de livre comércio: a Noruega, o Liechtenstein e a Suíça.
Que países adotaram o euro?
O
euro (€) é a moeda oficial de 18 dos 28 países da UE. Esses países, que
constituem a chamada área do euro ou zona euro, são os seguintes: Áustria, Bélgica,
Chipre, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Letônia,
Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Eslováquia, Eslovênia e Espanha.
Alguns
países simplesmente se recusaram a adotar o Euro(€) que o caso do Reino-Unido,
da Dinamarca e Suécia, no caso britânico, porque a libra esterlina é mais valorizada
que o euro, o que facilita as importações, já nos dois países escandinavos,
suas moedas as Coroas Suecas e Dinamarquesa, são muito menos valorizadas que o
euro, facilitando as exportações. Também
é valido que as populações desses reinos ficam preocupados com a moeda única,
já que sentem orgulho das moedas nacionais que possui valor histórico-cultural.
Existem
outros países que não adotaram o euro porque ainda não atingiram os Critérios de Maastricht, onde impõe que
para ocorrer a transferência das moedas nacionais para o euro, o país deve ter
instabilidade econômica, controle da inflação e redução dos déficit públicos.,
que é o caso dos mais novos membros da União(entraram no século XXI) , os
antigos países do leste europeu que são Lituânia, Polônia, República Tcheca, Hungria, Romênia, Bulgária e Croácia.
Nafta (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio)
É um
bloco econômico formado por Estados
Unidos, Canadá e México e tendo o Chile como associado, numa atmosfera de
livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre os três
países. O NAFTA foi ratificado em 1993, entrando em funcionamento no dia 1º de
janeiro de 1994.
Oferece
aos países membros vantagens no acesso aos mercados dos países. Estabelecendo o
fim das barreiras alfandegárias , regras comerciais em comum, proteção comercial
e padrões e leis financeiras, não é uma zona de livre comércio, porém reduziu
tarifas de aproximadamente 20 mil produtos.
Empresas
dos Estados Unidos e Canadá conseguem reduzir os custos de produção, ao
instalarem filiais no México, aproveitando a mão-de-obra barata; O México ganha
com a geração de empregos em seu território; O México exporta petróleo para os
Estados Unidos, aumento a quantidade desta importante fonte de energia na maior
economia do mundo; A produção industrial
mexicana, assim como as exportações, tem aumentado significativamente na última
década. A geração de empregos no México pode ser favorável aos Estados Unidos,
no sentido em que pode diminuir a entrada de imigrantes ilegais mexicanos em
território norte-americano; Negociando em bloco, todos países membros podem
ganhar vantagens com relação aos acordos comerciais com outros blocos
econômicos.
ALCA (Área de Livre Comércio das Américas)
Foi
uma proposta feita pelo presidente dos Estados Unidos Bill Clinton durante a
Cúpula das Américas, em Miami, no dia 9 de dezembro de 1994, com o objetivo de eliminar as barreiras
alfandegárias entre os 34 países americanos na prática os mesmos que
integram a Organização dos Estados Americanos (OEA), exceto Cuba, formando assim uma área de livre comércio, cuja data
limite seria o final de 2005 onde seriam gradualmente derrubadas as barreiras
ao comércio entre os estados membros e prevê a isenção de tarifas alfandegárias
para quase todos os itens de comércio entre os países associados.
Uma
vez implementada, a ALCA se tornaria o maior bloco econômico do mundo -
englobando também as áreas do NAFTA (América do Norte) e do Mercosul (América
do sul). O bloco representaria um PIB de mais de US$ 20 trilhões, reunindo uma
população de aproximadamente 850 milhões de pessoas.
Uma
das principais dificuldades para formação do bloco é a enorme disparidade entre
a economia dos Estados Unidos, a maior da América, e a dos demais países
americanos. Ademais, na maioria desses países, seria necessário realizar
vultosos investimentos em infraestrutura, para que a área de livre comércio
funcionasse efetivamente.
A Alca se encontra paralisada em razão
das exigências feitas pelos EUA, que não abrem mão das cotas agrícolas, e do
Brasil, que impõe barreiras ao comércio de serviços e de investimentos
públicos. Nessa guerra comercial, os brasileiros esperam concessões comerciais
dos americanos, por exemplo, no setor agrícola, já que os EUA impõem uma série
de restrições às importações de produtos desse setor produtivo; os americanos,
por sua vez, esperam obter maior acesso às áreas de serviços, investimentos e
compras governamentais, cuja liberalização não interessa ao Brasil. De modo
particular, os brasileiros receiam enfrentar de igual para igual a indústria
extremamente desenvolvida dos EUA, já que o Brasil é um país em desenvolvimento
cujo setor produtivo enfrenta limitações tecnológicas e concorrenciais. Os
pontos das negociações que o Brasil deseja ver implementados não interessam aos
EUA e vice-versa. Outro grande problema é que sem o apoio do Brasil a ALCA não
será implementada, pois os EUA já têm acesso às economias dos demais países,
que são de dimensões menores que a brasileira.
Mercosul (Mercado Comum do Sul)
Criado
em 1991, o mercado Comum do Sul (Mercosul) é
composto de Argentina, Brasil, Venezuela, Paraguai e Uruguai, nações
sul-americanas que adotam políticas de integração econômica e aduaneira. A origem do Mercosul está nos acordos
comerciais entre Brasil e Argentina elaborados em meados dos anos 80. No
início da década de 90, o ingresso do Paraguai e do Uruguai torna a proposta de
integração mais abrangente. Em 1995, instala-se uma zona de livre comércio. Cerca de 90% das mercadorias fabricadas nos
países-membros podem ser comercializadas internamente sem tarifas de
importação. Alguns setores, porém, mantêm barreiras tarifárias temporárias,
que deverão ser reduzidas gradualmente. Além da extinção de tarifas internas, o
bloco estipula a união aduaneira, com a padronização das tarifas externas para
diversos itens.
O Mercado Comum do Sul ( Mercosul ) foi
criado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Os membros deste importante bloco econômico da
América do Sul são os seguintes países:
Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai (foi
suspenso temporariamente do bloco em função da deposição do ex-presidente
Fernando Lugo em junho de 2012 a suspensão foi até abril de 2013 quando
ocorreram novas eleições no país) e Venezuela (A incorporação da Venezuela no
Mercosul ocorreu em 31 de julho de 2012).
Embora
tenha sido criado apenas em 1991, os esboços deste acordo datam da década de
1980, quando Brasil e Argentina assinaram vários acordos comerciais com o
objetivo de integração. Chile, Colômbia,
Peru e Bolívia poderão entrar neste bloco econômico, pois assinaram
tratados comerciais e já estão organizando suas economias para tanto. Participam até o momento como países
associados ao Mercosul. Em 05 de
maio de 2013, o Equador anunciou que vai fazer parte do Mercosul, sendo que
o protocolo formal de adesão ao bloco foi assinado em julho de 2013 e
ratificado somente com a aprovação dos parlamentos dos cinco países membros.
Os conflitos comerciais entre Brasil e
Argentina
As
duas maiores economias do Mercosul enfrentam algumas dificuldades nas relações
comerciais. A Argentina está impondo algumas barreiras no setor automobilístico
e da linha branca ( geladeiras, micro-ondas, fogões ), pois a livre entrada dos
produtos brasileiros está dificultando o crescimento destes setores na
Argentina.
Na
área agrícola também ocorrem dificuldades de integração, pois os argentinos
alegam que o governo brasileiro oferece subsídios aos produtores de açúcar.
Desta forma, o produto chegaria ao mercado argentino a um preço muito
competitivo, prejudicando o produtor e o comércio argentino.
Em
1999, o Brasil recorreu à OMC (Organização Mundial do Comércio ), pois a
Argentina estabeleceu barreiras aos tecidos de algodão e lã produzidos no
Brasil. No mesmo ano, a Argentina começa a exigir selo de qualidade nos calçados
vindos do Brasil. Esta medida visava prejudicar a entrada de calçados
brasileiros no mercado argentino.
Estas dificuldades estão sendo
discutidas e os governos estão caminhando e negociando no sentido de superar
barreiras e fazer com que o bloco econômico funcione plenamente.
Com
uma área total de quase 12 milhões de km2, O Mercosul cuja estrutura física e
administrativa esta sediada em Montevidéu, tem um mercado potencial de 311
milhões de consumidores e um PIB de aproximadamente 2 trilhão de dólares.
Se
considerarmos que, no decorrer do século 21, a água será um elemento
estratégico essencial, é importante destacar que dentro do Mercosul estão as
duas maiores bacias hidrográficas do planeta: a do Prata e a da Amazônia.
Apec (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico)
A
Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec) é um bloco econômico que foi
criado em 1989 e oficializada em 1993 na Conferência de Seattle (Estados Unidos
da América), quando os países se comprometeram a transformar o Pacífico numa
área de livre comércio. . É um bloco econômico formado para promover a abertura
de mercado entre 20 países e Hong Kong (China), que respondem por cerca de
metade do PIB e 46% do comércio mundial. Pretende estabelecer a livre troca de
mercadorias entre todos os países do grupo até 2020.
Tem
como membros: Estados Unidos da América, Japão, China, Rússia, Peru, Formosa (também
conhecida como Taiwan), Coreia do Sul, Hong Kong (região administrativa
especial da China), Cingapura, Vietnã, Malásia, Tailândia, Indonésia, Brunei, Filipinas, Austrália,
Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Canadá,
México e Chile.
Este
bloco econômico é de extrema importância no cenário econômico mundial, pois
somadas as produções industriais de todos os países membros, chega-se a quase
metade de toda produção mundial. O PIB dos países membros atinge cerca de 17
trilhões de dólares. Estima-se que até 2020 deverá ser o maior bloco econômico
do mundo.
Asean ( Associação das Nações do Sudeste Asiático)
É
uma organização regional de estados do sudeste asiático que foi constituída em
8 de agosto de 1967, na Tailândia. Os principais objetivos da ASEAN são
acelerar o crescimento econômico e fomentar a paz e a estabilidade regionais. A
ASEAN estabeleceu um fórum conjunto com o Japão, e um acordo de cooperação com
a União Europeia. Hoje, o bloco representa um mercado de 510 milhões de pessoas
e um PIB de 725,3 bilhões de dólares. A sede do bloco fica na cidade de
Jacarta, capital da Indonésia. Embora o objetivo principal do bloco seja o
desenvolvimento econômico, ele apresenta também propostas nos campos sociais e
culturais.
É
composto por dez países-membros do sudeste asiático como Tailândia, Filipinas, Malásia,
Cingapura, Indonésia, Brunei, Vietnã, Mianmar, Laos e Camboja e tem como membros observadores em
processo de adesão ao grupo Papua-Nova Guiné e Timor-Leste. O PIB do bloco (de todos os países membros
juntos) é de US$ 2 trilhão.
CEI (Comunidade dos Estados
Independentes)
A
Comunidade dos estados Independentes (CEI) é uma organização criada em 8 de
dezembro de 1991 que reúne como países-membros 10 das 15 repúblicas que
formavam a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Ficam de fora
apenas três países bálticos: Estônia,
Letônia e Lituânia e o Turcomenistão (que deixou de ser país membro em
agosto de 2005, sendo apenas membro associado). A Geórgia se integrou ao Grupo em 1994, mas o seu Parlamento
aprovou por unanimidade em 14 de agosto
de 2008 a saída do país da Comunidade dos Estados Independentes, devido ao
apoio russo às causas de independência da Abecásia e da Ossétia do Sul. Organiza-se
em uma confederação de Estados, que preserva a soberania de cada um. A
comunidade prevê a centralização das Forças Armadas e o uso de uma moeda comum:
o rublo. o antigo rublo soviético é a moeda comum dos estados-membros; a
Comunidade fica sediada em Minsk (Capital da República da Bielorrússia),
Alma-Ata (é a maior cidade do Cazaquistão) e São Petersburgo (É a segunda maior
cidade da Rússia)
Atualmente tem 9 países como países-membros: Armênia,
República da Bielorrússia, Cazaquistão, Rússia, Moldávia, Quirguistão,
Tadjiquistão, Uzbequistão, Azerbaijão.
Embora
a Ucrânia tenha sido um dos três países fundadores e tenha ratificado o Acordo
de Criação em dezembro de 1991, o país optou por não ratificar a Carta da CIS
uma vez que não concorda com a Rússia ser o único sucessor legal da União
Soviética. Assim, não considera-se como um membro da CEI.
Devido
à instabilidade política recente na região e à ocupação por tropas militares
russas, a soberania nacional sobre a península está sendo motivo de disputas
entre a Rússia e a Ucrânia desde março de 2014. Em 11 de março de 2014, o
parlamento da República Autônoma da Crimeia adotou uma declaração de independência,
visando separar-se da Ucrânia antes de realizar um referendo. Em 16 de março de
2014 uma maioria contundente de eleitores votou a favor da independência da
Crimeia da Ucrânia, e a favor de sua integração à Rússia. Após o referendo, os
legisladores da Crimeia votaram formalmente tanto pela separação da Ucrânia
como o pedido para fazer parte da Federação Russa. A legitimidade e a
legalidade da votação foi rejeitada pelo governo da Ucrânia e pela maioria da
comunidade internacional, com poucas exceções. Em 18 de março de 2014, o
presidente da Rússia, o primeiro-ministro da Crimeia e o prefeito de Sebastopol
assinaram em conjunto um acordo para que a Crimeia e Sebastopol (é uma cidade
independente e não é parte, portanto, da República Autônoma da Crimeia)
passassem a fazer parte, oficialmente, da Federação Russa.
Em
19.03.2014 a Ucrânia decidiu deixar a CEI, a partir de então a Ucrânia decidiu
estabelecer a obrigação de vistos para os cidadãos russos. Contudo se Moscou
responder da mesma maneira – irá prejudicar milhares de ucranianos que têm
parentes ou que trabalham na Rússia.