Cumprindo
o que estava previsto, o ministro Joaquim Barbosa concluiu no dia 02/08/2012 a
leitura de seu relatório da Ação pena 470, que incrimina 38 réus acusados de
participar do Mensalão, considerado o maior escândalo da história política do
país.
A leitura de um resumo do documento, que no total tem 122 páginas, foi
o último capítulo de um dia muito tenso e que gerou grande expectativa pra toda
a nação brasileira.
O ministro iniciou a leitura pontualmente às 18h35 (horário de
Brasília) e apresentou um resumo das acusações. De forma didática, ele apontou
o modus operandi da quadrilha organizada por José Dirceu e petistas e outros
petistas ilustres e também pelo empresário e publicitário Marcos Valério.
Barbosa
explicou também que o petista Sílvio Pereira não será julgado. O
secretário-geral do PT fez acordo com o Ministério Público Federal e prestou
serviços comunitários em troca do fim do processo contra ele. Exemplificou a
decisão lembrando que a mesma corte também decidiu por não julgar o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator ainda fez menção à compra de apoio político do PP, PL, que
mudou para PR em 2006, para membros do PTB e um parlamentar do PTB.
Importante destacar que Barbosa não leu seu voto sobre a inocência ou
culpa dos réus. Isso ele só vai fazer depois que todos os advogados
apresentarem as defesas. Foi feita apenas a leitura de um resumo da ação penal,
que introduz o julgamento, antes que defesa e acusação tratem dos temas da
denúncia.
O Mensalão ficou caracterizado pela compra, por parte do PT, de apoio
político partidos da base aliada no primeiro ano do governo Lula. A denúncia apresentada
dia 03/08/2012, pelo procurador geral da república indicou que recursos
públicos foram utilizados para irrigar as contas de empresários e agentes
públicos para fazer caixa dois voltado para campanhas eleitorais.
A história do mensalão e os 38 acusados
Em maio de 2005, o chefe do Departamento de
Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho, foi
filmado embolsando 3 mil reais de um empresário. O que parecia ser apenas um
flagrante de propina transformou-se na origem do pai de todos os escândalos
quando Marinho revelou que o dinheiro iria para o PTB, dirigido pelo deputado
Roberto Jefferson. Ao perceber que o governo não se esforçaria para impedir a
instauração de uma CPI para investigar o assunto, Jefferson afundou atirando. A
memória curta dos eleitores não consegue guardar todas as cenas de um dos
maiores shows de horrores que tiveram como palco o Congresso Nacional e o
Palácio do Planalto. Veja alguns dos melhores momentos do caso que monopolizou
a atenção do Brasil durante três meses.
Acusados nominalmente por Roberto Jefferson, os
integrantes da cúpula do PT, com o endosso do presidente Lula, dispararam
negativas. “Nunca ouvi, nunca conversei, nunca tratei com nenhum parlamentar de
troca de apoio por dinheiro”, rebateu José Genoíno, então presidente do Partido
dos Trabalhadores. “Nunca tinha ouvido falar”, emendou o ex-secretário-geral do
partido Silvio Pereira.
O dinheiro utilizado para pagar os parlamentares
vinha de “recursos não contabilizados” doados por empresas para o financiamento
de campanhas políticas e de verbas desviadas de estatais. No dia 12 de agosto,
o publicitário Duda Mendonça, que organizou a campanha vitoriosa de Lula,
contou que recebeu milhões de dólares em contas no exterior, orientado pelo
empresário Marcos Valério.
O deputado Valdemar Costa Neto, acusado de receber
dinheiro do PT em nome da sigla que presidia o Partido Liberal (atual PR),
ensaiou o mesmo discurso. Mas o depoimento de sua ex-mulher Maria Christina
Mendes Caldeira esmagou a argumentação do deputado. Em menos de duas semanas,
Valdemar renunciou ao mandato para não ser cassado.
As repercussões do mensalão atrapalharam por algum
tempo os projetos políticos dos envolvidos no escândalo, mas não encerraram a
carreira dos réus. José Genoíno, que não conseguiu se eleger deputado federal
em 2010, hoje despacha numa sala no Ministério da Defesa, contratado como
assessor especial. Valdemar Costa Neto aproveitou-se da sobra de votos do
palhaço Tiririca para ganhar uma cadeira na Câmara dos Deputados, de onde
continuou comandando o PR. Aos indignados, resta aguardar o destino dos 38
acusados no Superior Tribunal Federal (STF), que aceitou a denúncia em 2007, no
processo relatado pelo ministro Joaquim Barbosa.
Os 38 acusados
Os réus foram
divididos em três grupos: núcleo principal (ou político); núcleo operacional e
financeiro, a cargo do esquema publicitário; e o núcleo operacional e
financeiro. Além desses grupos, há ainda um grupo formado por políticos,
assessores e outros profissionais ligados a instituições financeiras ou
envolvidos na campanha.
Os núcleos eram:
Principal (ou político): formado pelos
políticos José Dirceu, Delúbio Soares, Sílvio Pereira e José Genoíno. Eles são
apontados como os líderes do esquema e tinham o objetivo de pagar dívidas do
PT, negociar apoio político, custear gastos de campanha e outras despesas do
partido e de seus aliados.
JOSÉ DIRCEU
Ex-ministro-chefe da Casa Civil
da Presidência da República, em 2003, onde permaneceu até 2005. Foi acusado
pelo ex-deputado petebista Roberto Jefferson de ser o mentor do mensalão.
Deixou a Casa Civil em 2005 e voltou à Câmara dos Deputados, onde teve mandato
cassado em dezembro do mesmo ano e tornou-se inelegível por oito anos. Foi
indiciado por corrupção ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e
peculato.
JOSÉ GENOÍNO
Ex-deputado federal e presidente
do PT na época do escândalo do mensalão. Teria feito empréstimos no Banco Rural
tendo como fiador o empresário Marcos Valério. Renunciou à presidência do PT em
2005 e deixou o cargo de deputado federal. Foi reeleito deputado no ano
seguinte.
DELÚBIO SOARES
Ex-tesoureiro do PT. Foi acusado
de criar e executar o esquema do mensalão. Quando o escândalo veio à tona,
assumiu a responsabilidade e disse que o fez por conta própria, eximindo de
culpa o partido e outros líderes da legenda. Foi expulso do PT em 2005.
SILVINHO PEREIRA
Ex-secretário-geral do PT.
Organizou e distribuiu cargos no governo após a eleição de Lula em 2002. É
acusado de receber propina de uma empresa ligada ao esquema. Pediu demissão
após o escândalo vir à tona. Em 2008, fez um acordo com a Procuradoria Geral da
União e deixou de ser réu no processo. Ele cumpriu pena de 750 horas de
serviços comunitários. Não trabalhou mais em cargos públicos.
Núcleo
operacional e financeiro, a cargo do esquema publicitário: encabeçado
por Marcos Valério, era composto ainda por Ramon Hollerbach, Cristiano Paz,
Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Segundo a denúncia, em
conjunto com os dirigentes do Banco Rural, Marcos Valério desenvolveu um
esquema de utilização de suas empresas para transferência de recursos
financeiros a campanhas políticas. A origem das verbas era simulada como
empréstimo do Banco Rural e não eram declaradas à Receita Federal.
MARCOS VALÉRIO
Publicitário e dono da SMP&B
Publicidade. Apontado pelo Ministério Público Federal como um dos responsáveis
pelo esquema. Segundo o MPF, tinha a função de operacionalizar o esquema com
Delúbio Soares e seria avalista de diversos empréstimos feitos por outras
pessoas ligadas ao esquema, alguns em nome do PT, nos bancos rural e BMG. É
acusado de manter esquema semelhante com o PSDB em 1998, em Minas Gerais.
RAMON CARDOSO
Sócio da empresa de Marcos
Valério na SMP&B. Acusado de envolvimento em empréstimos fraudulentos
realizados pelo banco BMG ao PT e ao grupo de empresas pertencentes a Marcos
Valério.
CRISTIANO DE MELO
Era sócio presidente e foi
acusado de participar de empréstimos e distribuição de recursos a políticos
para conseguir firmar contratos de publicidade com o governo. Em depoimento,
negou participação no escândalo e disse que desconhecia parte das atividades de
Marcos Valério.
ROGÉRIO LANZA TOLENTINO
Advogado da SMP&B e apontado
como braço direito do empresário Marcos Valério.
SIMONE REIS
Diretora financeira da SMP&B.
Teria feito saques diretamente na Agência do Banco Rural em Brasília e entregue
a parlamentares.
GEIZA DIAS
Ex-funcionária da agência
SMP&B, de Marcos Valério. Seria uma das responsáveis pelo repasse de verbas
a pessoas ligadas ao esquema. Sua defesa alega que Simone nunca soube de
pagamentos feitos a parlamentares, partidos políticos e outras pessoas, com a
finalidade descrita na denúncia. Ela sustenta que, na qualidade de mera
funcionária, nunca questionou seus superiores sobre o destino das quantias
descritas na denúncia, além de não ter obtido qualquer vantagem com os fatos
descritos na acusação do Ministério Público.
Núcleo
operacional e financeiro: composto por José Roberto Salgado, Ayanna
Tenório, Vinícius Samarane e Kátia Rabello. De acordo com a denúncia, este
grupo estabelecia “mecanismos de operacionalização dos vultosos pagamentos em
espécie às pessoas indicadas pelo núcleo de Marcos Valério de forma a
possibilitar a não identificação dos efetivos beneficiários, bem como burlar a
legislação e normas infra legais que estabelecem a necessidade de identificação
e comunicação às autoridades competentes de operações com indicativos de
lavagem de dinheiro. Além disso, o grupo é acusado de “injetar cifras
milionárias nas contas da quadrilha para viabilizar o cometimento dos crimes”
denunciados.
KÁTIA RABELLO
Presidente do Conselho de
Administração do Banco Rural. Acusada de ter negociado empréstimos para o PT e
alimentar o valerioduto – esquema liderado por Marcos Valério. A atuação de
Kátia seria para conseguir vantagens na liquidação do Banco Mercantil do
Pernambuco. É apontada também como sócia de uma empresa nas Ilhas Cayman.
JOSÉ ROBERTO SALGADO
Vice-presidente do Banco Rural. É
acusado de ter facilitado empréstimos para o PT e para as empresas de Marcos
Valério.
VINÍCIUS SAMARANE
Ex-diretor do Banco Rural na
época do escândalo. Atualmente, é o vice-presidente da mesma instituição. É
acusado de facilitar empréstimos para o PT.
AYANNA TENÓRIO
Ex-vice-presidente do Banco
Rural. Acusada de autorizar empréstimos a membros do esquema.
Outros
acusados: Os
demais acusados eram, em sua maioria, os “mensaleiros” – políticos que recebiam
dinheiro em troca de votos em favor do governo. Além disso, fazem parte deste
grupo alguns empresários acusados de lavagem de dinheiro, assessores e o publicitário
Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes Silveira. O ex-deputado Jose Janene
também fazia parte da lista dos mensaleiros. Ele morreu em setembro de 2010.
JOÃO PAULO CUNHA
Deputado federal pelo PT e
presidente da Câmara dos Deputados na época do escândalo do mensalão.
Documentos do Banco Rural apontam que a mulher do deputado teria feito um saque
de R$ 50 mil. O dinheiro teria sido dado pela empresa de publicidade SM&PB,
do empresário Marcos Valério. Cunha foi julgado e absolvido pelo Plenário da
Câmara e reeleito em 2006 e 2010. Está em seu quinto mandato como deputado
estadual. Atualmente é candidato à prefeitura de Osasco.
GUSHIKEN
Ex-ministro da Secretaria de
Comunicação da Presidência da República. Quando o escândalo veio à tona ele deixou
de ser ministro e passou a ocupar o cargo de chefe do Núcleo de Assuntos
Estratégicos. Segundo a promotoria, teria desviado verbas do Fundo de
Investimento VISANET, constituído com recursos do Banco do Brasil S/A para o PT
e para o grupo de Marcos Valério. O procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, pediu, entretanto, que ele fosse absolvido do processo por falta de
provas.
HENRIQUE PIZZOLATO
Ex-diretor de marketing do Banco
do Brasil. Junto com Gushiken, é acusado de desviar verbas do Fundo de
Investimento VISANET, constituído com recursos do Banco do Brasil S/A para o PT
e para o grupo de Marcos Valério.
PEDRO SILVA CORREIA NETO
Era diretor do PP na época do
escândalo e estava em seu sexto mandato. Foi cassado em 2006. É acusado de
receber, junto com outros parlamentares, cerca de R$ 4,1 milhões como propina
entre os anos de 2003 e 2004.
PEDRO HENRY
Deputado do PP na época do
escândalo e reeleito em 2010, mesmo após ser considerado fica-suja. Também foi
acusado de receber cerca de R$ 4,1 milhões como propina, junto com outros
parlamentares.
JOÃO CLÁUDIO GENU
Filiado ao PP e ex-assessor de
Janene. Foi agente administrativo do Ministério da Cultura e demitido por
improbidade administrativa. Acusado de recebimento de vernas de forma ilegal.
ENIVALDO QUADRADO
Sócio das empresas Bônus Banval
Participações Ltda. e Bônus Banval Commodities Corretora de Mercadoria Ltda. No
esquema do Mensalão, teria recebido verbas do grupo de Marcos Valério.
Confirmou a realização de vários saques a pedido de Simone Vasconcelos e Marcos
Valério em, no mínimo, quatro oportunidades, totalizando R$ 605 mil. Em 2008,
foi preso no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, com 361,445
euros escondidos na cueca, meias e bagagens.
BRENO FISCHBERG
Ex-diretor da corretora Bônus
Banval. Teria praticado crimes de lavagem de dinheiro do valerioduto por meio
da corretora Natimar, beneficiando líderes do PP.
CARLOS ALBERTO QUAGLIA
Ex-sócio da corretora Natimar.
Teria facilitado um esquema de lavagem de dinheiro para líderes do PP por meio
de sua empresa.
VALDEMAR COSTA NETO
Deputado e ex-presidente do PL na
época do escândalo. Acusado de montar uma estrutura criminosa voltada para a
prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Admitiu ter
recebido dinheiro do PT em troca de apoio ao governo. Renunciou em 2005 para
evitar a cassação. Articulou a fusão do PL com o PRONA para criação do PR e
atualmente é um dos líderes do partido. Foi eleito deputado em 2006 e reeleito
em 2010.
JACINTO DE SOUZA
Apontado como homem de confiança
de Valdemar da Costa Neto. Teria feito saques de contas ligadas ao valerioduto.
ANTÔNIO DE PÁDUA
Irmão de Jacinto Lamas. Também
acusado de realizar saques de contas do valerioduto.
BISPO RODRIGUES
Conhecido como o Bispo Rodrigues,
o ex-deputado federal é fundador da Igreja Universal. Foi acusado de receber
vantagens indevidas do núcleo de Marcos Valério em troca de votos em favor do
governo no Plenário da Câmara. Teria mandado um motorista buscar R$ 150 mil do
Banco Rural. Renunciou ao mandato em 2005 para evitar a cassação. Não ocupou
mais cargos públicos, mas ainda teve o nome envolvido em outros escândalos, como
a Operação Sanguessuga da Polícia Federal.
ROBERTO JEFFERSON
Ex-deputado federal e presidente do
PTB na época são um dos principais nomes do escândalo. Foi ele quem denunciou o
esquema, inicialmente à imprensa e depois à Justiça. Divulgou nomes dos
parlamentares que estariam ligados ao caso, acusando-os de receber periodicamente
recursos do Partido dos Trabalhadores em razão do seu apoio ao Governo Federal.
Foi cassado em 2005 e perdeu seus direitos políticos por oito anos. Aposentado
como deputado recebe cerca de R$ 8,8 mil de proventos da Câmara.
EMERSON ELOY PALMIERI
Tesoureiro informal do PTB.
Confirmou ter recebido verbas do empresário Marcos Valério.
ROMEU FERREIRA
Ex-deputado pelo PTB. Acusado de
receber verbas de forma ilegal do valerioduto. Foi reeleito deputado federal
por MG em 2010 pelo PSD.
JOSÉ RODRIGUES BORBA
Ex-deputado federal. Teria
recebido verbas do valerioduto para votar a favor do governo. Renunciou em
2005. Atualmente, é prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná.
PAULO ROBERTO ROCHA FALCÃO
Ex-deputado federal (PT-PA).
Acusado de receber verbas do valerioduto para votar a favor do governo. Entre
2002 e 2006 seu patrimônio aumentou em mais de 1000%. Renunciou em 2005 e foi
reeleito deputado em 2006 e 2010.
ANITA LEOCÁDIA PEREIRA DA COSTA
Assessora de Paulo Rocha (PT-PA).
Teria recebido R$ 620 mil em nome do deputado. Pediu demissão após o escândalo
vir à tona.
PROFESSOR LUIZINHO
Ex-deputado pelo PT e líder do
governo na Câmara na época do escândalo. Teria recebido R$ 20 mil do
valerioduto. O dinheiro foi sacado na agência do Banco Rural em Brasília por
José Nilson dos Santos, seu assessor parlamentar. Escapou da cassação, mas não conseguiu
se reeleger para nenhum cargo que disputou depois do escândalo.
JOÃO MAGNO DE MOURA
Ex-deputado federal pelo PT-MG.
Teria recebido cerca de R$ 350 mil das empresas de Marcos Valério. Após ter
sido denunciado, admitiu ter recebido recursos por orientação de Delúbio
Soares. Foi absolvido do processo de cassação em 2006. Atualmente, não ocupa
nenhum cargo público.
ANDERSON ADAUTO
Ex-ministro dos Transportes.
Teria recebido, junto com seu chefe de gabinete, José Luiz Alves, R$ 1 milhão
do valerioduto. O dinheiro teria sido recebido por meio do seu Chefe de
Gabinete pela sistemática de lavagem disponibilizada e operacionalizada pelos
dirigentes do Banco Rural.
JOSÉ LUIZ ALVES
Chefe de gabinete do ex-ministro
dos Transportes Anderson Adauto. Teria recebido, junto com o ex-ministro, R$ 1
milhão do valerioduto. O dinheiro foi recebido por meio de um esquema de
lavagem de dinheiro encabeçado por membros Banco Rural.
DUDA MENDONÇA
Publicitário e responsável pela
campanha vitoriosa e pela mudança na imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva em 2002. Confessou ter recebido cerca de R$ 10 milhões e uma conta nas
Bahamas. A conta teria sido aberta por
instrução do também publicitário Marcos Valério.
ZILMAR FERNANDES
Sócia de Duda Mendonça. Teria
dividido o dinheiro recebido do valerioduto com Mendonça. Também é acusada de
ter feitos saques de cerca de R$ 250 mil do Banco Rural.
JOSÉ JANENE
Ex-líder do PP na época do
escândalo. Também acusado de receber cerca de R$ 4,1 milhões como propina,
junto com outros parlamentares. Morreu em 14 de setembro de 2010.