A
campanha pelo plebiscito começou em 13 de setembro. Para os defensores da
medida, ela levará progresso para o interior do Estado, onde a ausência do
governo dificulta o desenvolvimento econômico.
O Pará
é o segundo maior Estado do país, atrás somente do Amazonas. Santarém, por
exemplo, fica a quase 1.500 km de Belém. Com a estrutura política que acompanha
a formação de um Estado, será mais fácil, segundo os separatistas, direcionar
recursos federais para as regiões mais distantes da capital.
Já os
opositores acreditam que a separação, ao contrário, vai piorar os indicadores
sociais das cidades paraenses, que estão entre as mais violentas e pobres do
país. Além disso, eles apontam interesses políticos e econômicos na repartição.
De
acordo com o projeto, o Pará ficaria com 78 cidades (17% do território), 4,6
milhões de habitantes e 56% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 32,5 bilhões.
Tapajós, na região oeste, teria como capital Santarém, incluindo 27 cidades
(58% do território), 1,2 milhões de habitantes e 11% do PIB (R$ 6,4 bilhões).
Carajás, ao sul, cuja capital seria Marabá, contaria com 39 cidades (25% do
território), 1,6 milhões de habitantes e 33% do PIB (R$ 19,6 bilhões).
Desde o
século 19 há movimentos em defesa da criação do Tapajós, que quase chegou a ser
oficializado na Assembleia Constituinte de 1988, junto com Tocantins. A
separação de Carajás tem à frente pecuaristas e empresários do setor de
mineração. Mas o fator decisivo para aprovação será o convencimento dos
moradores de Belém. A capital concentra o maior foco de resistência à divisão
do Estado.
O
resultado do plebiscito será encaminhado ao Congresso. De acordo com a
Constituição, a criação de Estados e territórios depende da aprovação de uma
lei complementar.
Como
nascem os Estados
Tramitam
hoje no Congresso projetos de lei para a instituição de mais 16 Estados
federativos. Os projetos podem ganhar novo fôlego, caso a população paraense
aprove a divisão no Norte.
Entre
os projetos está a criação do Estado do Triângulo, que separa o Triângulo
Mineiro do restante de Minas Gerias, com 37 municípios; Gurguéia, no sul do
Piauí, com 87 cidades (60% do território); o Araguaia, com 32 municípios, e o
Mato Grosso do Norte, com 47, desmembrados do Mato Grosso; o Rio São Francisco,
com 34 municípios, localizado a oeste da Bahia; o Maranhão do Sul, com 49
municípios, dividindo o Maranhão; o Oiapoque, no Amapá; e os territórios do Rio
Negro, Solimões e Juruá, no Amazonas.
A
primeira divisão territorial brasileira aconteceu após o descobrimento, com a
fundação de 15 capitanias hereditárias. No período colonial, as capitanias
foram uma maneira encontrada pela Coroa Portuguesa para compensar a falta de
recursos para colonizar o país, transferindo terras para particulares.
A
hereditariedade foi extinta em 1759 pelo Marquês de Pombal, mas as capitanias
foram mantidas até 1821. Nessa época, a maior parte delas se tornou províncias,
que deram origem a quase todos os Estados brasileiros.
No
período imperial havia 19 províncias, duas delas oriundas do desmembramento do
Pará (Amazonas) e de São Paulo (Paraná). Em 1828, a província de Cisplatina, no
sul, se tornou independente e originou o Uruguai. Com a Proclamação da
República, em 1889, as províncias se transformaram em Estados.
Em
1903, o governo comprou da Bolívia três territórios que, em 1920, seriam
unificados para formar o Acre. Durante a Segunda Guerra Mundial, Getúlio Vargas
desmembrou seis territórios estratégicos do país: Amapá, Fernando de Noronha,
Guaporé, Iguaçu, Ponta Porã e Rio Branco.
Com o
fim da guerra, Ponta Porã e Iguaçu foram reincorporados aos Estados de Mato
Grosso (hoje, Mato Grosso do Sul), Santa Catarina e Paraná. Os demais viraram
Estados: Rio Branco virou Roraima e Guaporé, Rondônia. Fernando de Noronha
voltou a pertencer a Pernambuco.
Em 1960
o território de Goiás passou a abrigar o Distrito Federal, enquanto a antiga
capital do país, a cidade do Rio de Janeiro, se tornou o Estado da Guanabara,
de 1960 a 1975. Em 1977 parte de Mato Grosso virou o Mato Grosso do Sul e, na
Constituinte de 1988, foi criado o Tocantins, ao norte de Goiás.