Conflitos Mundiais

CRISE ISRAEL X PALESTINA

Durante muitos séculos, os judeus tentaram voltar à “Terra Prometida”, Israel, de onde haviam sido expulsos há mais de 18 séculos.

Após a 2ª Guerra Mundial (1948), sob a proteção da ONU, foi fundado o atual Estado de Israel, em terras que até então pertenciam à Palestina.

Desde então, os conflitos e guerras têm acontecido, tornando essa região uma das mais instáveis do mundo.

As Guerras

Após a declaração de independência de Israel, Egito, Síria Iraque e Jordânia enviam tropas para reprimir os judeus.

Os judeus vencem a guerra e ficam com 75% do território da Palestina, 1/3 a mais do que havia sido determinado pela ONU.

O restante do território é incorporado pela Jordânia. A faixa de Gaza fica com o Egito. A Palestina deixa de existir.

1956 - Aliado à França e à Grã-Bretanha, Israel ataca o Egito, que queria nacionalizar o Canal de Suez. EUA e a ex-URSS fazem pressão e Israel se retira do Sinai.

1967 - Israel ataca o Egito, a Síria e a Jordânia. Conquista o Sinai, a Faixa de Gaza, as colinas de Golã e a parte oriental de Jerusalém.

1973 - No Feriado do Yom Kippur, o Dia do Perdão judaico, Egito e Síria avançam sobre o Sinai e Golã. São repelidos pelos judeus.

1982 - Israel decide invadir o Líbano, justificando que guerrilheiros da OLP - Organização pela Libertação da Palestina - estavam atacando Israel a partir do Líbano. Centenas de palestinos são massacrados por cristãos apoiados por Israel, que somente em 1985 se retira do Líbano.

1996 - Israel ataca o sul do Líbano, onde estão sediados guerrilheiros do Hizbollah. Ataca sede da ONU, matando centenas de civis, especialmente crianças, que haviam buscado proteção contra os ataques israelenses.

Os Grupos Árabes Palestinos

OLP - Organização pela Libertação da Palestina - criada em 1964, por iniciativa da Liga Árabe. É o principal representante dos palestinos. Reconhecida pelo Acordo de Paz de 1993, ainda pede, em seus estatutos, a destruição do Estado de Israel.

Hizbollah - Partido de Deus - Grupo formado por muçulmanos xiitas patrocinados pelo Irã, que também é contrário ao Estado de Israel na região.

Hamas - Movimento de Resistência Islâmico - Criado a partir da Intifada - Revolta das Pedras -, em 1987, contra a ocupação israelense. Exige a existência de um Estado Palestino. O grupo rejeita o Acordo de Paz de 1993. O grupo promove ataques suicidas contra judeus em Israel.

Jihad Islâmica - Guerra Santa - Também é contrário à paz com os judeus. É sediado na Síria. Promove ataques a bomba com terroristas suicidas.

Os Caminhos da Paz

1978 - O Egito assina acordos com Israel, em Camp David, com mediação dos EUA. O acordo determina a devolução da península do Sinai e o compromisso, por parte de Israel, da devolução dos territórios palestinos ocupados. O Sinai só é devolvido em 1982.

1993 - O líder da OLP, Yasser Arafat, e o primeiro-ministro israelense, Yitzhak Rabin, assinam, nos EUA, Acordo de Paz para o Oriente Médio (foi entregue à OLP a faixa de Gaza e a cidade de Jericó).

A Palestina ainda não pode ser considerada um Estado Nacional, com lugar nas Nações Unidas. Conseguiram apenas uma autonomia relativa na Faixa de Gaza. O território da Cisjordânia deverá ser incorporado, pelo acordo de Paz, até 1998. A Palestina será, então, um Estado dividido, tendo territórios israelenses entre suas duas regiões.

1995 - o primeiro-ministro israelense Yitzahk Rabin é assassinado por um radical israelense, compromentendo o Acordo de Paz.

1996 - A eleição em Israel leva ao poder o partido do Likud, e as tensões se acirram cada vez mais. O novo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, coloca em xeque os acordos entre a OLP e Israel; os extremistas fundamentalistas fazem diversos ataques suicidas.

1997 - o governo israelense autoriza a criação de colônias em áreas palestinas e retoma a construção da Via Dolorosa, para chegar até o Muro das Lamentações. Gera nova crise entre palestinos e israelenses, pois o túnel passa sob a Mesquita Al. A’qsa, desagradando à população palestina.

1999 - O primeiro-ministro israelense eleito Ehud Barak promete cumprir os acordos de Wye Plantation e desocupar o sul do Líbano.

2000 - Israel desocupa o sul do Líbano, que é retomado pelo grupo guerrilheiro Hizbollah (grupo palestino) e posteriormente é devolvido ao governo libanês, dando um sabor de vitória a esse grupo guerrilheiro.

O impasse para o acordo árabe-israelense continua, apesar do esforço norte-americano em levar a paz ao Oriente Médio, mas o problema esbarra na Questão de Jerusalém.

A proposta de formalização do Estado Palestino, em setembro de 2000, por Yasser Arafat transforma-se em mais um ponto conflitante.

Recusa aos acordos: O Hamas, movimento islâmico fundamentalista, qualifica os acordos de traição à causa nacional e promete prosseguir com a Intifada.

Os acordos e Jerusalém: A insistência em ter sua capital no setor oriental de Jerusalém levou os palestinos a não aceitar o acordo proposto por Israel, que considera sua capital indivisível.

Importância de Jerusalém no conflito árabe-israelense

1947 - proposta de Partilha da Palestina; a área de Jerusalém seria internacionalizada.

Declarada em 1948, pela ONU, como cidade internacional por ser a sede das três mais importantes religiões monoteístas (islamismo, judaísmo e catolicismo).

Símbolo nacional palestino, tem sua porção leste reivindicada para ser a capital da Futura Palestina.

Capital eterna, una e indivisível. Israel anexou o setor oriental de Jerusalém na Guerra 1967, e consolidou esta anexação promovendo a presença de moradores judeus que se apropriaram de terras palestinas.

Curdistão:

Região que se espalha por Turquia, Iraque, Irã, Síria, Armênia e Azerbaijdão, o Curdistão luta pela criação de um Estado próprio.

Apenas uma vez na história houve um passo importante nesse sentido. Em 1920, o Tratado de Sèvres propõe a criação de um Estado curdo, algo que nunca saiu do papel.

A grande dificuldade é que os curdos são povos organizados em clãs independentes, islâmicos, mas desunidos. O movimento pela independência é mais forte na Turquia, onde vive praticamente metade dos 26 milhões de curdos. É também ali que a repressão é mais intensa.

Em 1978 é criado o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e, quatro anos depois, teve início a luta armada. Seu líder, Abdullah Öcalan é condenado à morte e o movimento perde força. No entanto, com a possibilidade de a Turquia entrar para a União Européia, existe uma pressão para que seja solucionado o conflito com os curdos, garantindo, inclusive, os direitos humanos desse povo.

Do lado iraquiano, a permanência dos curdos não foi menos conturbada. Logo após a Guerra Irã-Iraque (1980-1987), Saddam ordenou um ataque com armas químicas à região curda, matando 5 mil curdos.

Durante a Guerra do Golfo (1991), Saddam promoveu outro massacre contra a população curda.

Federação Russa: Os separatistas da Chechênia

Estratégica para a Federação Russa, a ex-república soviética é uma pedra no sapato dos russos. Com a queda do regime comunista, em 1991, os chechenos aproveitaram para declarar a independência.

O exército russo invade a região, situada entre as montanhas do Cáucaso, mas não consegue dominar os guerrilheiros. Depois de uma trégua e a assinatura de um acordo que estendia a definição do status do lugar até 2001, os chechenos invadem o Daguestão, tentando aumentar seu domínio.

Os russos invadem a Chechênia novamente, tomando 80% do território. De lá para cá continuam as escaramuças e a resistência dos guerrilheiros. Historicamente não há nenhuma compatibilidade do povo russo e checheno. Os chechenos são muçulmanos sunitas e viveram desde 1989 sob o domínio da cultura russa, tanto que falam – obrigados – o russo. A região é importante porque serve de rotas importantes de oleodutos em operação na região.

IRLANDA DO NORTE

As rivalidades entre católicos e protestantes na Irlanda do Norte remontam ao século 17.

É uma história de confrontos que opõe, de um lado, a maioria dos irlandeses - protestantes, unionistas, identificados com os interesses do domínio britânico - e, de outro, a minoria - católicos, nacionalistas, que atrelam sua identidade nacional à resistência religiosa, lutando pelo fim da dominação inglesa sobre o Ulster e a posterior unificação com a vizinha República da Irlanda.

No século 19, a Irlanda foi integrada ao Reino Unido da Grã-Bretanha por meio da assinatura do Union Act. No início do século 20, surge o movimento nacionalista que luta pelo fim do domínio britânico sobre a ilha.

Esse movimento de resistência levará ao surgimento do Estado Livre da Irlanda ou Eire, em 1922. Mas a Irlanda do Norte ou Ulster continuará fazendo parte do Reino Unido.

Foi a partir do final dos anos 60 que as hostilidades se agravaram.

Em 1969, o governo britânico ocupou militarmente o Ulster e, em seguida, dissolveu o Parlamento de Belfast, assumindo as funções políticas e administrativas.

Em 1972, mais de uma dezena de jovens irlandeses católicos foram mortos no Domingo Sangrento. Em 30 anos de conflito, cerca de 3.600 pessoas morreram na Irlanda.

A seguir, uma sucessão de atentados terroristas praticados pelo IRA indicavam a radicalização do conflito.

Protestantes da Força Voluntária do Ulster, grupo paramilitar unionista, responderam com a mesma violência ao radicalismo católico.

Só em 1991, por iniciativa de ingleses e norte-americanos, iniciou-se uma rodada de negociações com a participação dos partidos do Ulster e do governo de Londres.Como o Sinn Fein - braço político do IRA - foi excluído das conversações, o diálogo fracassou.

Finalmente, em 1998, Tony Blair (premiê inglês), Gerry Adams (Sinn Fein) e David Trimble (unionista), com a participação do ex-presidente norte-americano Bill Clinton, assinaram o Acordo do Ulster, que concedia mais autonomia ao país.

QUESTÃO BASCA

Existem aproximadamente 2,2 milhões bascos, que vivem numa região de fronteira entre o norte da Espanha e o sudoeste da França.

Muitos deles reivindicam a formação de um Estado independente, que abrangeria territórios franceses e espanhóis.

Durante o governo do general Franco (1939-1979), proibiu-se o ensino da língua basca, sua adoção pelos meios de comunicação e o uso das cores regionais verde, branco e vermelho.

Como resposta à intolerância franquista, em 1959, surgiu o ETA (Euskadi Ta Askatasuna – Pátria, Basca e Liberdade), um grupo que inicialmente se preocupou em preservar a língua, os costumes e as tradições bascas.

Todavia, em 1966 o ETA partiu para a luta armada, visando conquistar um Estado independente.

Na década de 1970, a organização dividiu-se em dois grupos: ETA-M (militar), que luta pela autonomia basca pelas armas e pelo terrorismo, e a ETA política, que rejeita a via armada.

Quando o rei Juan Carlos assumiu o trono espanhol, após a morte de Franco, iniciou-se a democratização da Espanha. As províncias conquistaram autonomia, o que permitiu à região basca ter um governo próprio. Entretanto, isso não foi suficiente para a ETA-M, que intensificou as campanhas terroristas.

No final dos anos 90, o ETA foi obrigado a aceitar um cessar-fogo, pressionado por manifestações populares antiterrorismo.

Atualmente, a organização alega que as autoridades francesas e espanholas intensificaram a repressão aos seus dirigentes e que por isso está retomando suas ações terroristas.

Argélia

Na década de 70, o país conquista um crescimento econômico espantoso graças à extração do petróleo e do gás natural.

Entretanto, nos anos 80, os preços despencaram e, com eles, também caíram a renda per capita e a saúde financeira do país.

Em 1989, o governo é obrigado a promover a abertura política. Nessa época surgem os problemas.

A democratização traz à tona sentimentos fundamentalistas islâmicos que acabam se refletindo nas urnas. Com a vitória da Frente Islâmica de Salvação (FIS), ocorre um golpe que anula as eleições.

A FIS vai para a ilegalidade. Em resposta, braços armados da FIS declaram guerra ao regime militar. A GIA (Grupo Islâmico Armado) é a facção mais violenta das que lutam por instalar um Estado islâmico na região.

Caxemira:

Situada na fronteira da Índia com o Paquistão, a Caxemira é habitada majoritariamente por muçulmanos.

O conflito remonta ao período em que os ingleses se retiraram da região, durante o período de colonização.

Antes mantinham ali o desejo de criar um estado único, agrupando povos de religiões hindu, islâmica e outros grupos menores.

Mas, com o fim da colonização, surge, em 1947, o Paquistão (islâmico) e a Índia (multiureligiosa, de maioria hindu).

A descolonização deixa ainda um barril de pólvora: a Caxemira. Na ocasião, a região era um principado de maioria muçulmana, mas governado por um príncipe hindu. Na hora de decidir para que lado iria ficar (hindu ou muçulmano), o príncipe decidiu aliar-se à Índia.

Depois disso, várias guerras eclodiram. A mais importante ocorreu entre 1947-1948, quando um terço da Caxemira fica para o Paquistão e dois terços para a Índia (uma outra pequena fração fica com a China).

Na década de 80, com o recrudescimento do fundamentalismo islâmico no mundo, os confrontos se intensificam na Caxemira indiana.

O conflito alarma a comunidade internacional em 1998, quando os dois países promovem testes de armas nucleares.

A situação ainda está em impasse: a Índia não abre mão da região. O Paquistão defende a realização de um plebiscito na Caxemira indiana. Há ainda a idéia de criar um estado independente.

Angola

Há vários componentes neste conflito que já dura 25 anos. Com a independência da antiga colônia portuguesa, em 1975, grupos locais passam a disputar o poder. São eles: o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), marxista, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita), maoísta.

No início o MPLA assume o governo. Tem início então uma guerrilha armada liderada pela Unita. Este conflito liga-se á Guerra Fria da seguinte forma: soldados da MPLA recebiam apoio direto de Cuba e URSS. Nesta ocasião, a Unita deixa de ser maoísta e se aproxima dos EUA, além da ajuda da África do Sul, que envia tropas para a região.

Ao mesmo tempo, há um conflito étnico entre quimbundos (a maior parte deles está associada ao MPLA) e ovimbundos (ligados à Unita). Não por acaso, esses grupos estão interessados em manter controle sobre as ricas reservas de petróleo do país e das minas de diamante, que, ainda hoje, ajudam a financiar a guerrilha.

O processo de paz ganha força com a queda do regime comunista e à pressão internacional pela retirada das tropas sul-africanas, mas o impasse se estende até hoje.

Burundi e Ruanda

O problema é antigo. Em 1885, as potências européias dividiram o continente africano entre si em várias colônias.

O território do atual Burundi ficou com a Alemanha, algo que agravou ainda mais as rivalidades entre as etnias hutus e tutsis. Ainda em minoria, os tutsis detinham o poder da monarquia na região.

Com a chegada dos alemães, os tutsis continuaram gozando de privilégios. Depois da I Guerra Mundial, o Burundi é unificado com a vizinha Ruanda. O novo território passa para as mãos da Bélgica que domina a região até 1946. Assim que os belgas deixam a região, em 1962, é declarada a independência do país como uma monarquia tutsi.

Tem início um confronto violento entre as duas etnias e, um ano depois, um golpe de Estado põe fim à monarquia, instaurando o presidencialismo. Vários golpes seguem marcando a história desse confronto.

Em 1993, oficiais tutsis fuzilaram o primeiro presidente escolhido democraticamente, o hutu Melchior Ndadaye.

Os hutus reagem, dando início a uma guerra civil que se estende até hoje. O ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela assume o comando das negociações de paz, já que as tentativas anteriores fracassaram.

Em 2001, chegam a um consenso para a formação do governo provisório. As facções rebeldes chegam a um consenso para a formação da Assembléia Nacional: os hutus (85% da população) ficariam com 60% das cadeiras.

O restante ficaria com os tutsis. Haveria ainda um rodízio de presidentes das duas etnias revezando-se no poder. Mas ainda não há um acordo fechado.

DARFUR:

Abandonado pela atual ORDEM ECONÔMICA, que não vê no africano um elemento de mercado, o continente afunda-se cada vez mais na miséria, fome e instabilidade política.

A questão religiosa aflora em conflitos que esbarram em regimes ditatoriais, como na Argélia e no Sudão.

Terroristas agridem continuamente os turistas no Egito para desestabilizar o governo, que tem esta atividade como importante fator da economia.

Poucos são os países que vivem uma transição para a democracia. Com uma população inferior a 800 milhões, cerca de quase 200 milhões têm problemas com a fome.

Em sua grande maioria, as epidemias espalham-se pelo continente. Grande parte das doenças endêmicas tornaram-se epidêmicas. A AIDS avança a níveis alarmantes na África equatorial.

A população de Darfur vem enfrentando uma forte onda de violência e terror que resultou numa quantidade enorme de mortes e forçou mais de 1,5 milhões de pessoas a fugirem dos seus vilarejos destruídos em busca de segurança.

Em acampamentos improvisados por toda a região de Darfur, os deslocados estão vivendo sob a guarda de alguns dos mesmos homens armados que queimaram seus vilarejos e mataram seus familiares.

Deslocamentos em massa, condições precárias de vida e falta de comida têm um impacto grave na saúde da população. Além da violência, as principais causas de mortes são a diarréia, as infecções respiratórias e a malária.

Tibet

Localizado no centro-leste da Ásia, o Tibet é uma região de tradição budista. A prática religiosa aliada à submissão à autoridade do povo tibetano, que nunca aceitou a ocupação chinesa, que ocorre em 1950.

Uma rebelião liderada por monges budistas, em 1959, é esmagada pelas tropas chinesas, forçando o exílio do líder espiritual tibetano, o 14º dalai-lama, Tenzin Gyatso.À frente de cerca de 120 mil seguidores, ele se refugia em Dharmsala, no norte da Índia.

A causa da independência do Tibet ganha força perante a opinião pública ocidental após a concessão do Prêmio Nobel da Paz a Tenzin Gyatso em 1989.

Faz parte dos planos do governo chinês consolidar a migração de chineses han para a região e integrar a província à economia chinesa. O primeiro passo é a construção de uma ferrovia ligando Lhasa, a capital do Tibet, à cidade de Golmud, na China.

Colômbia

A guerra civil no país já dura mais de três décadas. O principal inimigo do governo é o grupo Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), guerrilha de esquerda que conta aproximadamente com 15 mil homens.

Existem ainda outros grupos armados de esquerda, com destaque para o Exército de Libertação Nacional (ELN). Em contrapartida, uma série de esquadrões paramilitares de extrema direita combate a guerrilha em diversas regiões do país. Essas milícias, financiadas por latifundiários, são contra qualquer tipo de concessão aos rebeldes. Usam de violência contra ativistas de direitos humanos, agricultores e simpatizantes de esquerda.

Juntas as guerrilhas de esquerda e as de extrema direita controlam mais de 40% do território colombiano. A situação está assim hoje devido à histórica irregularidade da distribuição de renda, resultado de um processo de crescimento econômico que beneficiou famílias dos colonizadores espanhóis, deixando à margem os nativos.

Empobrecida, uma parcela da população acabou pegando em armas contra o governo. Para piorar o quadro, o narcotráfico ajuda a financiar a guerrilha, que, em troca, permite o cultivo da coca.

O Brasil no mundo globalizado

Com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, o Brasil é o 5º país do mundo em extensão territorial. Ele ocupa quase 50% da massa territorial da América do Sul. Cerca de 58% do país são cobertos por florestas. Ele abriga 20% da biodiversidade mundial, e nosso território abrange oito sistemas fluviais, que contém aproximadamente 20% das reservas mundiais de água doce. Graças à utilização de nossas reservas hidroelétricas e pesquisas em biocombustíveis e extração em plataformas marítimas, o país tornou-se auto-suficiente em matéria de petróleo.

O Brasil é o sexto país do mundo em termos de população. Somos 188 milhões de habitantes. Em 2012 deveremos ser mais do que 200 milhões. Em quatro décadas a maioria dos brasileiros terá entre 15 e 44 anos. Isso trará uma enorme pressão sobre o mercado de trabalho, com reivindicações de monta no campo da educação, enquanto, ao mesmo tempo, isso deve consolidar um mercado consumidor muito promissor.

O Produto Nacional Bruto do Brasil deve chegar a 1,2 trilhões de dólares em 2008. A taxa de crescimento ganhou ritmo: nos últimos três meses chegou a 5,4% ao ano. Nossas reservas chegaram à marca inédita de 164 bilhões de dólares. O orçamento está sob controle e a dívida pública decresce constantemente. A inflação – nossa companheira por tantos anos – não passará de 4% neste ano. Além disso, a razão entre a dívida pública e o PNB caiu de 57% em 2003 para uma estimativa de 49% ao fim de 2007. Um estudo da UNCTAD põe o Brasil entre os cinco lugares mais atrativos para investimentos estrangeiros no mundo.

O maior desafio para o Brasil nos próximos anos é acelerar o crescimento econômico, o PNB/PIB. Junto com a agenda de reformas estruturais (Previdência, Reforma Fiscal, Reforma Política e Judiciária), o governo trouxe à pauta o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – um conjunto de medidas para incentivar investimentos privados e acrescer os públicos na infra-estrutura econômica. O objetivo é fazer crescer a relação entre investimento e PNB/PIB para 25% e assim garantir um crescimento auto-sustentável de 5% [ao ano]. As exportações brasileiras duplicaram nos últimos cinco anos e devem atingir 155 bilhões de dólares em 2007. O Brasil tem comércio regular com mais de 100 países. Três quartos das nossas exportações são de produtos manufaturados ou semi-manufaturados. Nossos principais parceiros são: o MERCOSUL e a União Européia (23%), os Estados Unidos (20%) e a Ásia (16%). Somos um “pequeno comerciante global” com uma distribuição equilibrada de parcerias. Isso é raro entre os países em desenvolvimento.

Um dos setores mais dinâmicos dessa explosão comercial é o do agro-negócio, que tem um sucesso mundial apesar das barreiras comerciais e das políticas de subsídio adotadas em muitos países. Biocombustíveis, em especial o etanol extraído da cana de açúcar, têm tido um crescimento espetacular no Brasil.

O Brasil também vem mostrando capacidade para desenvolver produtos de alta tecnologia, como aviões, que são exportados em escala mundial. Esses dados desenham o perfil de uma economia moderna, pulsante, com segmentos da sua inteligência, do empresariado e do governo completamente integrados às dinâmicas internacionais das mais avançadas.

Até que ponto o Brasil tem tido sucesso em enfrentar aqueles desafios?

Através da História do Brasil houve tempos de mudanças maiores, mas não em conseqüência de circunstâncias dramáticas, como guerras ou revoluções sangrentas. Reformas de maior alcance levaram muito tempo para amadurecer, mas as mudanças que elas eventualmente trouxeram não foram de modo nenhum graduais. Isso ajuda a entender o ritmo particular e a profundidade das mudanças que a sociedade brasileira experimentou nos últimos 20 anos. Aqui “democracia” é a palavra-chave. Nunca será demasiado enfatizá-la. Nos anos 80 do século passado, enquanto terminava o regime autoritário, o Brasil enfrentou os desafios, que são faces da mesma moeda, de ao mesmo tempo integrar no processo político grupos sociais e partidos que nunca participaram formalmente dele e de, por outro lado, desenvolver um modelo econômico que promovesse a inclusão social. A democracia colocou o sistema político sob pressão, diante de exigências emergentes a partir das agudas desigualdades sociais e regionais que caracterizam o Brasil. Passo a passo, começando pelo longo e doloroso exercício de delinear uma nova Constituição (promulgada em 1988), progredimos em direção a um consenso social em torno de valores, escolhas e objetivos básicos: defesa dos direitos humanos e das liberdades democráticas, diminuição das disparidades sociais, economia de mercado e prevalência do Estado de Direito. Muitos elementos contribuíram para esse resultado positivo. Entre eles estão: (a) extensos debates nacionais sobre reformas estruturais; (b) um doloroso processo de aprendizado que atravessou planos heterodoxos sucessivos que prometiam uma rápida cura para a hiper-inflação mas iam a lugar nenhum; (c) o desenvolvimento de programas sociais de eficiência crescente, como o nosso programa de sucesso no combate à AIDS e o Bolsa-Família, projetado para recompensar famílias que mantenham suas crianças na escola; (d) a expansão das despesas sociais dentro dos limites da prudência fiscal; e (e) a adoção de regras mais estritas na administração pública.A solidez hoje corrente da economia brasileira é o resultado de um processo longo, amplo e constante de reforma. Aprendemos muito das experiências passadas. E esse longo e constante processo de aprendizado foi um elemento-chave para a consolidação da democracia no Brasil. No passado, atravessamos vários ciclos de crescimento. Mas um olhar mais de perto sobre a História do Brasil mostra que eles coincidiram com regimes autoritários e se caracterizaram por inflação alta e concentração de renda. Hoje nossas instituições democráticas se consolidaram; a economia está baseada em fundamentos sólidos; e houve resultados impressionantes no que toca à distribuição de renda. Desde 2003 cerca de 4 milhões de postos de trabalho formal foram criados, o desemprego vem caindo e programas sociais transferiram recursos significativos para o terço mais pobre da sociedade brasileira.

Portanto não é um exagero dizer que o presente ciclo de crescimento econômico por que passa o Brasil é sustentável econômica, social e politicamente, e isso significa uma realização notável!

Um estudo recente do Deutsche Bank sobre a economia brasileira afirma que o futuro do Brasil hoje é mais promissor do que nunca, no que toca às últimas duas décadas. Isso é verdade. Mas nós registramos dentro de nosso território a maioria das assimetrias que prevalecem no sistema internacional, para que progressivamente cheguemos a uma harmonia e uma efetiva integração das diferentes regiões e dos diferentes estratos sociais do país, nós temos de compatibilizar nossas políticas públicas domésticas com nossas políticas no plano internacional. Temos consciência de que a busca de nossos objetivos, em termos de desenvolvimento econômico e social, não dependem apenas de reformas domésticas. Ela requer um ambiente internacional justo, estável e próspero. Eis por que nós estamos tentando desempenhar um papel cada vez mais ativo na definição de regras e regimes internacionais. Os princípios que balizam nossa política internacional são uma projeção dos consensos de base que pertencem à sociedade brasileira: democracia, resolução pacífica das disputas, respeito pelos direitos humanos, proteção ao meio-ambiente, luta contra a fome e a pobreza, uma economia de mercado aberta como um sistema para a geração de crescimento econômico e distribuição equilibrada da riqueza. Estamos convencidos de que estes valores, que se mostraram de sucesso em promover um desenvolvimento econômico e social inclusivo na nossa sociedade, podem e devem ser efetivos na busca dos mesmos objetivos no contexto internacional mais amplo. Perseguindo os objetivos de sua política internacional, o Brasil considera os fóruns multilaterais como os “loci” por excelência para desenvolver e implementar a governabilidade global. Apesar de suas limitações, organizações internacionais como a ONU e a OMC são o melhor ambiente para todos os países, grandes e pequenos, ricos e pobres, poderosos e fracos, influírem no desenvolvimento de regulamentações internacionais, permitindo a participação democrática neste nível de discussão. Por esta razão temos nos empenhado com vigor em promover uma participação mais efetiva de países em desenvolvimento em tais organizações, entre outras. Alguns dirão que essa “excessiva democratização” do processo de tomada de decisões em fóruns multilaterais tornaria as organizações internacionais inadministráveis, incapazes de produzir resultados concretos. O Brasil não compartilha essa visão. Em vez disso, defendemos um procedimento inclusivo de construção de consenso baseado em Blocos Regionais e em coalizões de variada geometria como o G20 na OMC. Queremos fortalecer a percepção de responsabilidades e interesses compartilhados por países desenvolvidos e em desenvolvimento em relação à governabilidade global em fóruns multilaterais. Temos inclusive participado também ativamente em negociações regionais e entre diferentes regiões.

Para dar-lhes uma idéia de nossas prioridades quanto a isso, deixem-me focalizar cinco tópicos.

(1) Integração sul-americana

O desenvolvimento nacional do Brasil está ligado ao processo Regional da América do Sul. O objetivo de construir uma América do Sul politicamente estável, justa socialmente e próspera é para nós uma prioridade. Temos tentado usar nosso lastro político e econômico para aprofundar e ampliar a integração sul-americana, através do comércio, do investimento e de projetos conjuntos de infra-estrutura. No presente mais de dez grandes projetos para melhorar e interconectar a infra-estrutura sul-americana estão sendo financiados pelo Brasil.A pedra fundamental deste processo é o MERCOSUL. Nosso projeto de integração tornou-se um catalisador para construir um futuro compartilhado com democracia, crescimento econômico e justiça social. Estamos agora buscando a consolidação da Comunidade Sul-americana de Nações desenhada para congregar todos os países do continente num único espaço de integração. O objetivo desse processo vai além do comércio, do investimento e da infra-estrutura. Ele deve promover a estabilidade política e econômica do continente e fortalecer seu lastro de negociação em relação a outras nações e grupos de países. Uma relação mais intensa com nossos vizinhos também ajudará na luta contra o crime, as drogas e o comércio ilegal.

(2) IBSA (ou BRISA)

IBSA ou BRISA é um fórum trilateral formado em 2003 pela Índia, pelo Brasil e pela África do Sul. Reunindo três democracias do Sul na África, na Ásia e na America do Sul, o IBSA pode ter um papel fundamental como um ímã para a cooperação entre países em desenvolvimento e como um apoio para o diálogo com os parceiros desenvolvidos. Numa conferência de cúpula em 2006, no Brasil, o Primeiro Ministro Manmohan Singh, o Presidente Thabo Mbeki e o Presidente Lula assumiram compromissos ambiciosos de aprofundar e ampliar a cooperação em energia, segurança global e de, no futuro, criar uma área de livre comércio. Na segunda conferência, realizada neste mês de Outubro, na África do Sul, os três líderes concordaram em intensificar as negociações com relação a este último objetivo.

(3) Nações Unidas

O Brasil deseja fortalecer a Assembléia Geral da ONU. Mais do que nunca, precisamos de um fórum com representatividade universal onde os as questões decisivas do mundo de hoje podem ser debatidas democraticamente. O Brasil também apóia a recém-criada Comissão de Paz que procura construir uma ponte sobre a lacuna institucional entre segurança e desenvolvimento. Pensamos que as estruturas e os mecanismos da ONU no campo dos direitos humanos deveriam ser melhorados e reforçados. O estabelecimento do Conselho de Direitos Humanos foi um passo positivo nesta direção. Neste contexto, a reforma do Conselho de Segurança assume relevância especial. O fortalecimento do Conselho requer melhorias no seus métodos e uma expansão eqüitativa de seus membros. Um Conselho de Segurança reformado com novos membros permanentes tornou-se uma necessidade urgente. Brasil, Alemanha, Índia e Japão, os assim chamados G-4 estão lutando para tornar o Conselho de Segurança da ONU mais representativo, legítimo e democrático. Temos perseverado nessa busca e permaneceremos unidos em torno desta aspiração comum.

(4) OMC

O sistema multilateral de comércio foi um dos grandes baluartes em favor do crescimento econômico que os países desenvolvidos desfrutaram no pós-Segunda-Guerra. Assim foi desde a sua gestação logo depois do término do conflito, com o GATT, até o estabelecimento de sua sucessora, a OMC, em 1994, na conclusão da Rodada Uruguai. Os países em desenvolvimento, na maioria, são recém-chegados ao comércio internacional. Isso se deve, sobretudo, ao fato de que seus trunfos comparativos – têxteis e agricultura – não ficaram sob as regras multilaterais. Durante a Rodada Uruguai, a perspectiva de colocá-los sob tais regras, e a possibilidade de montar um sistema de resolução de disputas mais reforçado atraíram um crescente número de países em desenvolvimento para as negociações. Ainda assim as expectativas desses países não foram satisfeitas. Os desequilíbrios e as distorções existentes nos direitos e nas obrigações nos principais acordos da OMC ainda não foram corrigidos, e continuam a atrapalhar uma distribuição mais justa da riqueza gerada pelo comércio mundial. Nada se compara, nem de longe, ao impacto que a reforma do comércio agrícola teria em termos de alívio da pobreza e promoção do desenvolvimento. A agricultura é o campo onde os países em desenvolvimento gozam de vantagens efetivas ou potenciais, comparativamente. Dois terços dos pobres em países em desenvolvimento dependem da agricultura para sobreviver. Maiores ganhos na agricultura são essenciais para assegurar a eles uma participação mais ampla no comércio internacional e são cruciais para suas equações de estabilidade doméstica. As políticas protecionistas e os pesados subsídios que ainda prevalecem nos países desenvolvidos são responsáveis pela real falta de oportunidade de melhoras na situação de países em desenvolvimento no que se refere a uma série de produtos, como algodão, açúcar, carne bovina, avícola, arroz e outros. Muita esperança acorreu para a assim chamada Rodada Doha para o Desenvolvimento, desde seu lançamento, em 2001. A agricultura foi a razão desta Rodada, assim como foi a razão de seu fracasso em trazer resultados concretos até agora. Os Estados Unidos foram incapazes de reformular sua Política Pública para a Agricultura de acordo com princípios gerais de liberalização, enquanto as tendências protecionistas cresceram neste país, e muito. O beco sem saída em que estão as negociações gera ameaças concretas para a sobrevivência do sistema multilateral, assim como o colapso da Rodada levaria inevitavelmente à proliferação de acordos bilaterais e Regionais discriminatórios. Isso seria muito negativo, em especial para os países em desenvolvimento. Esta é a razão por que o Brasil, junto com a Índia, a China, a Argentina e a África do Sul, tomou a iniciativa de criar o assim chamado G-20, no caminho para a Conferência Ministerial de Cancun. Pela primeira vez em matéria de comércio global os países em desenvolvimento conseguiram desempenhar um papel central e coordenado no processo de tomada de decisões. É difícil desconsiderar um grupo que representa quase 60% da população mundial, 70% dos agricultores mundiais, 26 % das exportações e 18% das importações de produtos agrícolas.

(5) O G-7/G-8 e o “Grupo Associado”

O assim chamado Processo de Heilingendam volta-se para a intensificação do diálogo entre o G-7/G-8 e os cincos grandes países do mundo em desenvolvimento: Brasil, África do Sul, China, Índia e México, conhecido como “Os 5 Associados” (O-5, por causa da expressão em inglês “Outreach Five”). O Processo de Heilingendam de fato trouxe à luz uma mudança qualitativa na interação entre os grupos G-7/G-8 e os outros cinco países. Com um foco “topicamente orientado” os países do O5 participaram lateralmente do processo preparatório para aquela conferência de cúpula. Espera-se agora que esse “diálogo expandido” evolua para um “diálogo estrutural”. A agenda para o diálogo proposta pela presidência alemã da cúpula inclui áreas onde o Brasil pode contribuir muito: mudanças climáticas, cooperação energética e para o desenvolvimento. Além da agenda estabelecida pelo G-7/G-8, o Brasil vem tentando estimular a consideração de suas próprias prioridades, como negociações multilaterais para o comércio, diminuição da pobreza e biocombustíveis. Estamos buscando um novo paradigma de cooperação internacional com foco em resultados concretos e verificáveis, capazes de levarem em conta os interesses e as necessidades dos países em desenvolvimento. Até o momento, no entanto, apesar de todos os esforços empenhados pela presidência do G-7/G-8, hoje exercida pela Alemanha, ainda não está claro se este diálogo ampliado e estruturado levará a uma negociação também ampliada e estruturada. O G-7/G-8 continua a se reunir em separado e a construir consensos que depois são apresentados aos países do O5, mas não de fato negociados com estes. Até agora este mecanismo continua a seguir uma visão de “altura mínima”. Muita coisa vai depender de como a futura presidência, a ser exercida pelo Japão, vai administrar este diálogo. Com certeza o Brasil vai perseverar na busca de usar o G-7/G-8, ou melhor ainda, um novo G-13, como um espaço para o estabelecimento de uma agenda comum e equilibrada entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento, de modo a implementar uma governabilidade global e a promover um crescimento eqüitativo em escala mundial.

Eu poderia me referir a muitos outros tópicos que merecem atenção na política externa brasileira, como o meio-ambiente, nosso papel de manter a paz no Haiti, os mecanismos inovadores no combate à fome e à pobreza, nosso programa de cooperação com a África, entre outros. Se escolhi me concentrar nestes 5 tópicos, é porque eles podem claramente ilustrar e enfatizar a lógica por detrás das ações do Brasil na arena internacional:

Através da consolidação do MERCOSUL e da integração comercial e física da América do Sul, o Brasil tenta garantir um ambiente Regional próspero e pacífico, capaz de melhor lidar com seus desafios globais;

Através do IBSA, podemos nos associar de algum modo neste processo com nossos grandes parceiros na África e na Ásia;

Através da reforma da ONU, podemos criar uma moldura adequada e equilibrada para lidar com assuntos globais de um modo mais democrático e participativo;

Através do fortalecimento do Sistema Multilateral de Comércio e da remoção das distorções quanto à agricultura, nós estaríamos, conjuntamente com outras nações em desenvolvimento, numa posição de fato favorável para tirar vantagem dos benefícios potenciais que o comércio pode trazer para nosso desenvolvimento social e econômico; e - Através do diálogo expandido e aberto com o G-7/G-8 – e possivelmente através da expansão deste no sentido de incluir as nações do O5 – nós poderemos estimular a negociação de regras e regimes mais justos e eqüitativos para a governabilidade global, mais permeáveis às necessidades e aspirações dos países em desenvolvimento. Concentrando-se nestes tópicos, a política externa brasileira está projetada para compatibilizar as demandas e expectativas internas com as oportunidades e os desafios externos, e assim ajudar a promover a inserção competitiva do Brasil na economia global. Nosso objetivo geral é favorecer o desenvolvimento social e econômico. Nossas opções externas e nossas alianças operacionais são definidas mais pelas oportunidades positivas do que pelos antagonismos. Vemo-nos como movidos essencialmente pelo pragmatismo e pelo senso comum ao invés de por compulsões de segurança, ou ideológicas, ou outras de raízes mais profundas. Tudo o que não temos em termos de poder impositivo, tentamos compensar pelo poder da persuasão e pela crença firme nas virtudes da diplomacia.

Através dessas virtudes – as da diplomacia – quem sabe, nós poderemos finalmente incorporar o futuro ao nosso presente...

FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma organização internacional que pretende assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro mundial pelo monitoramento das taxas de câmbio e da balança de pagamentos, através de assistência técnica e financeira. Sua sede é em Washington, DC, Estados Unidos da América.

O FMI se auto-proclama como uma organização de 184 países, trabalhando por uma cooperação monetária global, assegurar estabilidade financeira, facilitarem o comércio internacional, promover altos níveis de emprego e desenvolvimento econômico sustentável, além de reduzir a pobreza.

O FMI foi criado em 1945 e tem como objetivo básico zelar pela estabilidade do sistema monetário internacional, notadamente através da promoção da cooperação e da consulta em assuntos monetários entre os seus 184 países membros. Com exceção de Coréia do Norte, Cuba, Liechtenstein, Andorra, Mônaco, Tuvalu e Nauru, todos os membros da ONU fazem parte do FMI. Juntamente com o BIRD, o FMI emergiu das Conferências de Bretton Woods como um dos pilares da ordem econômica internacional do pós-guerra. O FMI objetiva evitar que desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemas cambiais dos países membros possam prejudicar a expansão do comércio e dos fluxos de capitais internacionais. O Fundo favorece a progressiva eliminação das restrições cambiais nos países membros e concede recursos temporariamente para evitar ou remediar desequilíbrios no balanço de pagamentos. Além disso, o FMI planeja e monitora programas de ajustes estruturais e oferece assistência técnica e treinamento para os países membros.

Objetivos

• Promover a cooperação monetária internacional, fornecendo um mecanismo de consulta e colaboração dos problemas financeiros;

• Favorecer a expansão equilibrada do comércio, proporcionando níveis elevados de emprego, trazendo desenvolvimento dos recursos produtivos;

• Oferecer ajuda financeira aos países membros em dificuldades econômicas, emprestando recursos com prazos limitados;

• Contribuir para a instituição de um sistema multilateral de pagamentos e promover a estabilidade dos câmbios.

A autoridade decisória máxima do FMI é a Assembléia de Governadores do Fundo Monetário Internacional, formada por um representante titular e um alterno de cada país membro, geralmente ministros da economia ou presidentes dos bancos centrais.

Teoricamente, os governadores elegem o presidente do FMI, porém, na prática, o presidente do Bird é sempre um cidadão dos Estados Unidos da América, escolhido pelo governo norte-americano. Já o diretor-presidente do FMI é tradicionalmente um europeu.

O dinheiro do FMI vem dos 185 países-membros, entre os quais o Brasil, por isso, o poder de voto depende da contribuição de cada país.

• Permanentes: Estados Unidos (único acionista com poder de veto), Japão, Alemanha, França, Reino Unido, China, Rússia e Arábia Saudita.