Conflitos Étnico-nacionalistas e Separatismo

2-  Introdução:

O mundo globalizado traz em seu bojo uma contradição: ao mesmo tempo em que a modernidade se reproduz em escala mundial, levando a homogeneização de hábitos e integração de mercados, reforçou-se a noção de nacionalidade e ampliou-se o número de conflitos étnico-nacionalistas, muitos deles de caráter separatista.

Lutas pela independência, pela afirmação da identidade nacional, partindo das particularidades de cada luta e dos diferentes contextos histórico-geográficos dos quais elas faz parte. Os conceitos de nacionalismo e limpeza étnica são trabalhados em relação aos conflitos étnicos presentes em diversas regiões do mundo.

2.1. Globalização e fragmentação:

Nas últimas décadas do século XX , ao mesmo tempo em que se intensificava o processo de globalização, ampliava-se os conflitos étnicos nacionalistas, muitos deles relacionados a movimentos separatistas. Os conflitos étnicos-nacionalistas estão relacionados , de modo geral, a formação de países que abrigam diversas nações (multinacionais ou multiétnicos).
As principais razões desses conflitos são a não aceitação das diferenças étnicas e culturais, a existência de privilégios impostos pela supremacia de um grupo sobre outro, interesses econômicos de determinados grupos sociais e o desejo de nações de constituírem seus próprios Estados.

2.3- Conflitos étnico-nacionalistas na Europa

Se multiplicaram no final do século XX, só podem ser compreendidos dentro dos diferentes contextos históricos geográficos em que se desenvolveram. Os conflitos mais violentos nas duas últimas décadas estiveram relacionados ao fim dos governos socialistas de cunho centralizador, implantados em diversos países europeus após a Segunda Guerra Mundial.

2.4- Conflitos nos Bálcãs: o esfacelamento da Iugoslávia 

Já no século XV, quando foi ocupada pelo Império Turco Otomano, a região da península balcânica era alvo de disputas. No final do século XIX, foi a vez de o Império Austro-Húngaro conquistar boa parte das terras que posteriormente formariam a Iugoslávia.

Os conflitos entre as diferentes nações que formavam a Iugoslávia eram frequentes. Durante a segunda guerra mundial, as diferenças foram amenizadas devido a ocupação nazista da região. A população iugoslava compunha-se de várias nações e algumas delas encontram-se espalhadas por praticamente todas as seis republicas que formavam o país: Eslovênia, Croácia, Macedônia, Bósnia Herzegovina, Servia e Montenegro. Além disso, no país predominavam três religiões (muçulmana, cristã ortodoxa e católica romana) e falavam-se cinco idiomas ( o servo-croata, o esloveno, o albanês, o húngaro e o macedônio).

Em junho de 1991, a Eslovênia e a Croácia declararam a independência, que foi reconhecida pelo governador central após breve período de violentos conflitos. A Macedônia seguiu o mesmo caminho alguns meses depois. Nesse caso, não houve guerra. Em abril de 1992, a Bósnia Herzegovina também declarou independência, dando origem ao mais violento e intenso conflito da região balcânica. Finalmente em 1995 conquistou sua independência.

2.5-Guerra na Bósnia

A Bósnia-Herzegovina era a república iugoslava mais heterogênea, composta por 39,5% de muçulmanos, 32% de sérvios e 18,4% de croatas.

Após ter sua independência reconhecida por diversos países europeus, pelos Estados Unidos e pela ONU, croatas, muçulmanos e sérvios passaram a disputar fatias do território bósnio. O conflito na Bósnia foi marcado pela limpeza étnica dos não sérvios, prática incentivada pelo presidente Slobodan Milosevic. Após sua deposição, Milosevic foi preso pelas autoridades da antiga Iugoslávia por genocídio e crimes de guerra na Croácia (1991-1999).

Em 1995, o tratado de Dayton selou o fim da guerra na Bósnia. Por esse acordo, a Bósnia-Herzegovina continua existindo como estado, mais internamente foi dividida na Federação da Bósnia, com 51% do território, e na República Sérvia da Bósnia, com 49%, além do distrito neutro de Brcko, sob supervisão internacional.

2.6- Guerra de Kosovo

Para fazer frente ao crescente movimento separatista armado, liderado pelo Exército de Libertação de Kosovo (ELK), o então presidente da Iugoslávia Slobodan Milosevic contra atacou com violência. Alegando combater os separatistas e defender a integridade do país, promoveu um massacre da população civil de Kosovo. Em 1999, a organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) negociou com a Iugoslávia o fim do conflito e a volta da autonomia de Kosovo. Diante da recusa, as tropas da Otan lançaram intenso ataque ao país, sem consultar a ONU ou outro organismo internacional.

A região reconquistou a autonomia, mas não a independência. Uma força de paz da ONU foi enviada para controlar a animosidade ainda existente ente Kosovares e Sérvios.

2.6- Conflito no Cáucaso

 A região montanhosa do Cáucaso, situada entre o Mar Negro e o Mar Cáspio ( entre Europa e Ásia), é historicamente um polo de conflitos. Ali convivem certa de 50 etnias, com história e culturas próprias.

A parte russa do Cáucaso é formada por várias repúblicas que em muitos casos não possuem identidade entre si nem com o resto da Federação Russa, mesmo assim a Rússia luta para mantê-las unidas, pois a região possui  grandes reservas e plataformas de petróleo, além de ocuparem posição estratégica na geopolítica atual.

2.6.1- Guerras da Chechênia

Foi incorporada ao Império Russo no início do século XIX. Durante o regime soviético a população, majoritariamente muçulmana, foi alvo de perseguições.

Em 1994, a Rússia tentou retomar o controle sobre o Cáucaso e reagiu com violência aos movimentos separatistas, dando origem a primeira guerra da Chechênia. A persistência das ações dos rebeldes forçou a assinatura de um tratado de paz entre os chechenos e russos e adiou para o início deste milênio a definição do futuro político da Chechênia. Os conflitos na região vitimaram mais de 50 mil pessoas. Segundo informações de diversas organizações internacionais, ocorreram diversos registros de violação dos direitos humanos da Chechênia.

2.6.2- Separação da Ossétia do Sul e da Abkházia, na Geórgia.

A Ossétia do Sul e a Abkházia eram países independentes que foram incorporados ao Império Russo no início do século XIX, juntamente com a Geórgia. Após a Revolução Russa de 1917, os dois primeiros países transformaram-se em distritos autônomos da Geórgia que, por sua vez, tornou-se uma das repúblicas da União Soviética.

É importante, no entanto, lembrar que tanto a Ossétia do Sul como a Abkházia foram nações formadas pela identidade cultural de seus povos e têm lutado pela independência desde a sua anexação pelos russos.

Após a desintegração da União Soviética, abkhazes e ossetos do sul sentiram-se estimulados a retomar essa luta, reivindicando a separação à Geórgia. A Ossétia do Sul ainda pede a sua unificação com a Ossétia do Norte, que pertence à Federação Russa. Já os abkhazes desejam voltar a ser um país independente. Em agosto de 2008, as forças russas entraram em conflito com as da Geórgia, justamente quando essas atacavam as dos separatistas ossetos, que são apoiados pela Federação Russa. Tropas russas entraram na Abkházia a pretexto de reforçar o contingente que já estava na região para a manutenção da paz. Poucos dias depois os militares e civis georgianos deixaram a última parte de Abkházia ainda sobre controle do governo da Geórgia.

Até o final de 2008, a situação desses países permanecia sem solução definitiva.

2.7- Outros conflitos étnico-nacionalistas na Europa

Outros conflitos atingem o continente europeu, dentre eles as questões basca e irlandesa.

2.7.1- A questão basca

Os bascos habitam a região norte da Espanha e sul da França há mais de 5 mil anos. São cerca de 2,5 milhões de pessoas que possuem identidade, idioma e cultura próprias, constituindo-se numa verdadeira nação no interior desses países. Hoje, a maioria basca, apesar de almejar a independência e a constituição de um estado soberano, não apoia o terrorismo, não só pela aversão e pelo elevado desenvolvimento econômico que garante boa qualidade de vida a população dessa região do país.

2.7.2-A questão Irlandesa

Foi no inicio do século XX, que os conflitos entre a Irlanda e o Reino Unido ganharam maiores proporções, com a criação do Sinn Fiin (“nós próprios”) partido político representante dos separatistas irlandeses e do Exército Republicano Irlandês (IRA). Os conflitos obrigaram o Reino Unido a assinar, em 1921, o tratado Anglo-irlandês pelo tratado, os condados do Sul , com uma população majoritariamente católica, e de origem irlandesa, formaram o Estado Livre da Irlanda; com condados do Norte de maioria protestante e origem britânica, permaneceram ligados ao Reino Unido. Esse processo de independência encerrou-se somente em 1937, quando foi constituído o novo país, denominada República do Eire (Irlanda) reconhecido pelo Reino Unido apenas em 1949. A Irlanda do Norte permaneceu ligada ao Reino Unido.

2.8- Conflitos étnicos na África

A origem dos conflitos étnicos na África está ligada a partilha do continente feita no final do século XIX pelos colonizadores europeus, que criaram fronteiras “artificiais”. Grande parte dessas fronteiras foi mantida após os processos de independência dos países africanos. São chamados “artificiais” pelo fato de diversos grupos étnicos, muitas vezes rivais, terem sido, aglutinados num mesmo território colonial, enquanto outros, de uma mesma etnia ou de convivência pacífica, foram separados. Isso gerou inúmeros conflitos étnicos pela disputa de poder no interior dos novos estados africanos após sua independência.

2.8.1- Ruanda

Ruanda, no sudeste do continente africano, foi colônia belga desde o final da Primeira Guerra Mundial até o início da década de 1960, quando se tornou independente. Durante esse período, os belgas fomentaram a rivalidade entre os dois grupos étnicos que ocupavam essa região africana-tutsis e hutus como estratégia para manter o domínio sobre Ruanda.

2.8.2- Sudão

O conflito nasceu das disputas internas do SPLM/A ainda no período de guerra contra o governo central do Sudão, anterior à independência. Criado em 1983 sob a liderança de John Garang, da etnia Dinka, desde sua formação o partido possui rixas internas, sendo a principal entre os que apoiavam a separação da região sul-sudanesa e aqueles que objetivavam a união com o norte do Sudão e uma revolução no país que colocasse mais poder nas mãos da região sul. Essa segunda bandeira foi a defendida por Garang. Durante a guerra civil, o movimento não articulou políticas de ocupação das regiões conquistadas durante a guerra, valendo-se de meios coercitivos e de guerrilha para garantir a união política do movimento e a dominação territorial. Esse problema, aliado à concentração de poder nas mãos de Garang, ocasionaram na formação do SPLM/A-Nasir em 1991, cujos principais líderes foram Riek Marchar e Lam Akol. O movimento opositor tinha como objetivos separar a região sul-sudanesa do Sudão e remover o líder Dinka do poder. Devido à vontade do governo sudanês de enfraquecer o SPLM/A, Cartum apoiou militarmente o SPLM/A-Nasir. Para alcançar apoio popular, o movimento opositor fomentou uma divisão entre as tribos Nuer e Dinka a partir principalmente dos massacres de duas mil pessoas Dinka nas cidades de Bor e Kongor no final de 1991, terra de grande parte dos líderes do SPLM/A. Esse conflito civil se manteve durante a década de 1990, mas o gradual aumento do controle de Cartum sobre o SPLM/A-Nasir e o começo de uma guerra civil entre facções Nuer levou Riek Marchar a assinar um acordo de paz com Garang e reentrar no SPLM/A em 2002.

O processo de independência do Sudão do Sul foi uma consequência, além da guerra civil sudanesa de praticamente cinquenta anos (1956-2005), da política estadunidense para a região. Com o objetivo de diminuir o controle dos poços petrolíferos sudaneses por parte dos chineses, estabelecido nos anos 1990, e, em contrapartida, aumentar o seu, os EUA articulam o processo de independência do Sudão do Sul, que colocaria nas mãos de um país com graves problemas políticos, econômicos e de infraestrutura 75% das reservas de petróleo que anteriormente pertenciam ao Sudão. O principal instrumento para alcançar esse objetivo foi o Acordo Compreensivo de Paz (ACP) de 2005, o qual encerrou a guerra civil e determinou a execução de um referendo no Sudão do Sul em 2011. O ACP formalizou uma divisão de poder entre o Partido do Congresso Nacional, partido do líder sudanês al-Bashir, e pelo SPLM/A, colocando enorme poder político em um movimento – e não em um partido – com grandes rixas internas, o que aumenta a probabilidade de conflitos no futuro Sudão do Sul independente.

Em relação às relações Sudão-Sudão do Sul, o ACP estabelecia, além disso, a distribuição de rendas para a região sul-sudanesa em detrimento do regime central, principalmente via uma distribuição igualitária dos lucros petrolíferos. Adicionando a isso a falta de pressão internacional em cima do governo sudanês, este não cumpriu sua parte do acordo, levando a insatisfação da população sul-sudanesa. Além desses fatores, soma-se a morte de John Garang em 2006, o maior defensor da unidade sudanesa. Em 2011, portanto, o povo sul-sudanês votou pela criação do Sudão do Sul (YLONEN, 2011).

Com a independência do país, foi articulado um acordo de divisão de poder entre os diversos líderes do SPLM/A, mas, devido à concentração de poder no Executivo e a gradual aproximação das eleições em 2015, este acordo foi se deteriorando. Entre 2011 e 2013, a aliança entre Salva Kiir e Riek Marchar foi fundamental para a estabilidade política do país devido à histórica disputa entre Marchar, o mais influente Nuer, e Kiir, um Dinka, etnia fundamental para a sustentação do SPLM/A (WOODWARD, 2012). Em julho de 2013, porém, essa aliança se dissolveu a partir da deposição de Marchar da vice-presidência do Sudão do Sul, devido a acusações de uma tentativa de golpe de Estado orquestrada pelo líder Nuer. Desde a deposição até o final do mesmo ano, as relações foram se deteriorando, e em dezembro, Riek Marchar organizou suas milícias, fundou o SPLM/A-Oposição e atacou os campos petrolíferos do Sudão do Sul, principalmente os da província do Alto Nilo, com objetivo de enfraquecer e, em última instância, depor o governo de Kiir. Essa disputa por poder, porém, encaminhou-se nos últimos meses para uma luta entre as etnias Dinka e Nuer, visto que cada líder lançou mão da sua base étnica para alavancar a luta contra seu oponente. O governo central do Sudão do Sul requisitou a assistência militar à Uganda que, a partir do envio de tropas, ajudou as Forças Armadas a recapturar cidades no controle das milícias de Marchar.

Um acordo entre as partes beligerantes assinado em 23 de janeiro de 2014 não findou o conflito, visto que ocorreram ataques do SPLM/A-Oposição à cidade de Malakal já no começo de fevereiro. Até hoje, mais de mil pessoas perderam suas vidas e o conflito acarretou a migração interna de um milhão de pessoas. A Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD, sigla em inglês), um bloco de oito países da África Oriental, desde o começo do conflito tenta impedir que ele se escale a uma Guerra Civil, o que pode vir a acontecer se maiores parcelas da etnia Dinka começarem a se engajar no conflito. Para evitar que isso ocorra, o IGAD age em diversas frentes: a organização mandou tropas para a região a fim de assegurar a produção petrolífera; iniciou um processo de mediação entre os beligerantes (apoiado pela União Africana); ordenou a retirada dos exércitos ugandeses do conflito; e começou um esforço de reforma das instituições políticas do país que deve ser implementada até a eleição de 2015 (MARIAL, 2014). Essa reforma é necessária para uma estabilidade política duradoura no Sudão do Sul, visto que situação política instável no Sudão do Sul é consequência não só no conflito entre dois grupos opositores, mas principalmente da luta política de diversas facções dentro do SPLM/A: antigos aliados de Garang unionistas; o grupo comandado pelo ex-vice-presidente; a elite aglutinada no atual presidente; outras facções que colocaram candidatos à presidência em 2015.

Os últimos acontecimentos referentes ao conflito chocaram pela violência: massacres em estados ocupados pelo movimento de oposição, ataques de populações Dinka a campos de refugiados com predominância da etnia Nuer, ofensiva dos dois lados beligerantes às alocações da missão da ONU para a região, a UNMISS. Enquanto permanecer a guerra civil, a produção petrolífera estará comprometida – acarretando prejuízos não só para o Sudão e para o Sudão do Sul, mas também para a China – e os já limitados recursos do país se restringirão ao fortalecimento das Forças Armadas, deixando de lado o tão necessário desenvolvimento econômico. Enxergando um lado positivo da situação, esse conflito é uma oportunidade para os países africanos mostrarem a força de seus blocos regionais e resolverem os seus conflitos sem ingerências externas. A atuação do IGAD, nesse sentido, pode ser decisiva, visto que é importante não só para o Sudão, mas também para os países vizinhos a estabilidade regional para o desenvolvimento de suas sociedades.

2.8.3- Darfur

É uma região situada a oeste do país mais extenso da África, o Sudão. A terça parte da população é de origem árabe e se dedica principalmente ao pastoreiro nômade. Os não árabes, como os grupos Massalit, os Zaghawa e os Fur, são sobretudo agricultores. O fato de os dois grupos terem a terra como base de suas economias provocou vários conflitos sobre o direito ao uso da terra.

2.9-Conflitos étnico-nacionalistas na Ásia

O continente asiático abriga cerca de 60% da população mundial e milhares de etnias. Nas duas últimas décadas do século XX, alguns conflitos étnicos - nacionalistas destacaram-se pelo grande número de pessoas envolvidas e a violência empregada.

2.9.1- Guerras entre Israel e os países árabes

A região da palestina é o território histórico de dois povos : judeus e palestinos. Os judeus ocuparam a região há mais de 4 mil anos, mais se espalharam pelo mundo devido a repressão sofrida durante o Império Romano. Os palestinos são formados por uma mistura de povos, como filisteus ( que ocupavam a faixa da Gaza) , cananeus (que habitavam a Cisjordânia) e árabes, os quais impuseram sua cultura, tradição e a região islâmica. Os palestinos habitaram a região por um período contínuo de cerca de 2 mil anos.

2.9.2- A questão Palestina

Nos conflitos ocorridos após a criação do Estado de Israel, os palestinos foram bastante prejudicados na partilha estabelecida pela ONU, ele ficaram com 43% das terras da região. Após a primeira guerra árabe-Israelense, transformaram-se em uma nação sem território. As guerras envolvendo árabes e israelenses expulsaram milhares de palestinos de suas terras, que se refugiaram em acampamentos no Líbano, na Síria, no Egito e na Jordânia.

2.9.3- A questão Curda

Os curdos, cuja população se encontra distribuída por seis países, constituem a maior nação do mundo sem Estado, somando mais de 23 milhões de pessoas, das quais 14 milhões vivem na Turquia. Os curdos tem raízes muito remotas no Oriente Médio, na antiga mesopotâmia. Apesar de serem um povo islâmico, mantém suas próprias tradições e costumes e habitaram a região ao Curdistão há mais de 2600 anos. O movimento separatista curdo sofreu e sofre repressão no Iraque e na Turquia.

3. Conflitos Separatistas na China

Dos cerca de 1 bilhão e 300 milhões de habitantes da China, mais de 90% pertencem a etnia Han. No entanto, outras 55 etnias que representam menos de 10% da população total do país ocupam mais da metade do território, especialmente em regiões que atingem grandes dimensões das áreas desérticas e montanhosas do oeste e norte do país. Em algumas províncias dessa região, a população original e majoritária considera o povo chinês um ocupante legítimo e luta por sua independência e autonomia.

3.1- Tibet

Uma vasta região situada a sudoeste do território da China. Apesar de ter constituído um Estado independente entre 1911 e 1950, a china alega que o Tibet faz parte do seu território desde o século XIII. Os tibetanos afirmam que o domínio Chinês na região não foi constante nem contínuo.

No ano posterior a Revolução Socialista de 1949, o Tibet foi novamente anexado pela china popular. Antes institucionalizado como Estado teocrático, o Tibet, sob o domínio chinês, passou por grandes transformações, como a supressão do poder da aristocracia religiosa e civil, a abolição da servidão rural e da escravidão doméstica e a redistribuição de terras. Além disso, p planalto tibetano e a cidade de Lhasa, capital dessa província autônoma, receberam um grande continente de migrantes chineses de origem han.