Povos em Movimento

1- GLOBALIZAÇÃO E MIGRAÇÕES

  A partir do século XVI, até pelo menos as primeiras décadas do século XX, os principais movimentos migratórios em escala transcontinental ocorriam da Europa para outras regiões do globo, sobretudo para a América, mas também para a África e Ásia. Hoje, os fluxos migratórios internacionais mais importantes ocorrem, de certo modo, na direção inversa. Estados Unidos e Canadá, no entanto, sobretudo o primeiro, continuam recebendo expressivo número de imigrantes.

O sentido desses fluxos é, em muitos casos, resultado do distanciamento (cada vez maior) entre a riqueza acumulada nos países desenvolvidos e a pobreza enfrentada por parcela significativa da população dos demais países.

Com efeito, os principais fatores que propulsionam a dinâmica migratória são a desigualdade socioeconômica entre os países e o desemprego estrutural e conjuntural. Entre os acontecimentos que estimularam as migrações internacionais nas últimas décadas destacam-se: o ciclo recessivo da economia mundial, na década de 1980; a crise dos países socialistas, nas décadas de 1980 e 1990; as políticas neoliberais, que, ao serem incorporadas pelos países subdesenvolvidos, fragilizaram relações trabalhistas e retiraram a proteção social; além de conflitos e guerras no início do século XXI, como Iraque e Afeganistão, entre outros.

O desenvolvimento dos meios de transporte e de comunicação das últimas décadas também facilitou o deslocamento dos imigrantes para regiões mais distantes de sua terra de origem.

A evolução tecnológica, no contexto de um mundo globalizado, intensificou as disputas entre as empresas e a competição entre os profissionais no mercado internacional. Com as novas formas de produção de mercadorias e a crescente informatização do sistema financeiro e dos serviços bancários e comerciais, as atividades econômicas estão absorvendo cada vez menos trabalhadores, especialmente os de baixa qualificação.

Se nos países desenvolvidos o índice de população desocupada é preocupante, nos países subdesenvolvidos, que ainda mantêm um índice de crescimento populacional relativo (caso dos subdesenvolvidos industrializados) ou elevado, as perspectivas em longo prazo preocupam ainda mais. Há, também, os países com baixo crescimento populacional, mas ritmo de elevação do PIB muito lento e nível de geração de emprego que não atende à demanda.

Atualmente, os países subdesenvolvidos têm procurado atrair investimentos de empresas transnacionais, visando dinamizar sua economia, elevar a entrada de divisas e aumentar sua capacidade de produção de bens, geração de serviços e exportação de mercadorias. Mas esses investimentos, de modo geral, não ampliaram significativamente a oferta de empregos, o que poderia reduzir o processo de emigração. Em muitos casos, acarretam a falência de empresas nacionais que utilizavam muita mão de obra e pouca tecnologia. Essa situação gera grupos de profissionais que não conseguem voltar ao mercado de trabalho formal, seja pela baixa qualificação, seja pela própria redução na oferta de vagas.

1.2- MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS

Os deslocamentos populacionais fazem parte da história da humanidade, tendo sido responsáveis pela formação dos diversos povos e, em certa medida, dos próprios elementos culturais que os caracterizam. Os grupos étnicos existentes só podem ser entendidos a partir da análise das migrações, considerando-se os choques e as assimilações culturais dos povos ao longo da história.

Com os deslocamentos populacionais, extensas regiões da Terra foram sendo ocupadas e colonizadas. O continente americano é um bom exemplo desse processo. Atualmente, as migrações internacionais alcançaram um volume bastante expressivo. Milhões de pessoas cruzam as fronteiras entre os países todos os anos em busca de oportunidades de estudo, ascensão profissional e pessoal, ou  fugindo da violência, de guerras e perseguições políticas e religiosas.

Quase todas as grandes cidades do mundo possuem comunidades de imigrantes, algumas das quais numericamente significativas. São exemplos a grande concentração de turcos em Frankfurt, na Alemanha; de chineses, em Vancouver, no Canadá; de argentinos em Paris, na França; de indianos e paquistaneses em Londres, na Inglaterra; e de hispânicos e povos de quase toda a parte do mundo em diversas cidades dos Estados Unidos.

Apesar de buscarem conquistas sociais, a maioria desses imigrantes recebem baixa remuneração e os que vivem em condição ilegal sofrem com a falta de assistência social, de acesso aos sistemas públicos de seguridade social, como saúde e previdência, de educação, de habitação, de transporte, entre outros. Isso leva à precarização de suas condições de vida e de trabalho, principalmente nas grandes cidades. Ainda assim, as perspectivas, de maneira geral, são melhores para os migrantes do que em seus países de origem, principalmente se estes provêm de países de baixo IDH.

De acordo com o Relatório da ONU "Ultrapassar barreiras: mobilidade e desenvolvimento humano", publicado pelo Pnud em 2009, havia 214 milhões de imigrantes no mundo, ou seja, cerca de 3% do total da população mundial, percentual igual ao de 50 anos atrás. Desse total, 50 milhões estavam em situação irregular.

Uma parte desse contingente, cerca de 15%, migrou em decorrência de perseguições políticas (fugindo de guerras ou de regimes autoritários para buscar proteção em outros países), secas ou outros desastres ambientais. A maioria, porém, é formada por pessoas que migraram por motivos econômicos, ou seja, que decidiram trocar uma situação de vida sem perspectivas em sua terra de origem pela esperança de consegui-las em outros países.

Embora o principal fluxo das migrações internacionais se dê dos países subdesenvolvidos para os desenvolvidos, eles ocorrem em todas as direções, inclusive entre países de nível de desenvolvimento econômico semelhante.

1.2.1-MIGRAÇÃO POR RAZÕES ECONÔMICAS

Aqueles que migram por razões econômicas dirigem-se principalmente para os países ricos ou mais desenvolvidos que o de origem. Após as guerras mundiais, os países europeus - principalmente Alemanha, França e Reino Unido - estimularam a imigração de mão de obra barata, oriunda de países subdesenvolvidos. Essa imigração foi importante para a reconstrução do continente, além de equilibrar o déficit populacional decorrente da morte de milhões de pessoas na Segunda Guerra Mundial.

Atualmente, esses mesmos países fazem inúmeras restrições à entrada de imigrantes, sem, contudo, conseguir evitar o movimento migratório. Os imigrantes continuam atravessando fronteiras, sobretudo de forma ilegal e sob o risco de deportação quando descobertos pelas autoridades locais.

Em quase todos os países desenvolvidos, são encontrados grupos políticos de extrema direita contrários à entrada de imigrantes. Esses grupos, dependendo do país, contam com o apoio de significativa parcela da população e, em muitos casos, chegam a propor o repatriamento de imigrantes, inclusive daqueles que tiveram sua situação regularizada.

Nem sempre são as pessoas pobres que migram. A migração para os países desenvolvidos atinge, em sua maior parte, a população de renda média dos países subdesenvolvidos ou emergentes. No início do século XXI, os mais de dois milhões de brasileiros que viviam no exterior pertenciam sobretudo às classes média e média baixa.

A migração rumo aos países desenvolvidos é acessível a uma pequena parte da população. Quem migra por razões de miséria absoluta, mal consegue ultrapassar as fronteiras do próprio país ou do próprio continente. Na África e em algumas regiões da Ásia (sul e sudeste), a situação de miséria dificulta a saída das pessoas do continente; elas se deslocam, então, de regiões fragilizadas economicamente para outras, que tampouco podem oferecer-lhes melhores perspectivas.

É na África Subsaariana que ocorre a maior movimentação de migrantes: milhões de pessoas mudam de país, muitas vezes também em razão de conflitos (guerras civis e perseguições políticas e étnicas, que agravam a situação de pobreza), mas não conseguem sair do continente. Parte considerável dos fluxos migratórios oriundos da África Subsaariana se dirige à África do Sul, país mais desenvolvido do continente.

1.2.2- BARREIRAS E INCENTIVOS AOS IMIGRANTES

A intensificação das migrações internacionais das últimas décadas coincidiu com as transformações que tornaram o mercado de trabalho mais restritivo e seletivo no mundo desenvolvido. Na Europa, principalmente, o índice de desemprego atingiu patamares altos nos anos 1980 e 1990, e não se observa uma reversão significativa das taxas de população desocupada.

No mundo desenvolvido, muitos dos que ficam desempregados não conseguem regressar ao mercado de trabalho exercendo atividades cuja qualificação profissional corresponda à exigida no emprego anterior. Assim, boa parte dos trabalhos de baixa qualificação, tradicionalmente realizada pelos imigrantes, passou a ser disputada pela população local, restringindo as opções que sempre estiveram abertas aos estrangeiros. Tal situação tem contribuído muito para a ampliação dos conflitos sociais entre os imigrantes e as populações nativas.

Há, no entanto, o outro lado da moeda. Muitos países desenvolvidos estimulam, ainda, a migração de profissionais altamente qualificados, como pesquisadores e estudiosos, que, no lugar de contribuir para o desenvolvimento técnico-científico de seu país de origem, o fazem para os mais desenvolvidos.

1.2.3- OS REFUGIADOS

Atualmente, parte das pessoas que migra para outros países é considerada refugiada. Segundo a Convenção de Genebra, de 1951, refugiado é "toda pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa de ditos temores, não pode ou não quer regressar a ele. Tais pessoas migram em busca de segurança, proteção, liberdade e de melhores condições de vida no país que as acolheu".

A Convenção de Genebra teve como objetivo estabelecer uma regulamentação internacional, com políticas comuns para o tratamento de refugiados políticos e prisioneiros de guerra. Tais políticas baseiam-se nas regras gerais referentes a direitos humanos e direitos de exílio de refugiados políticos que correm risco de morte em seu país de origem.

Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), em novembro de 2007, o número total de Estados signatários da Convenção era 144. Criado pela ONU, o Acnur é uma organização de apoio a refugiados de todo o mundo.

Na África e na Ásia, a quase totalidade dos refugiados é formada por migrantes de países do próprio continente; já na Europa, os refugiados originam-se, em sua maioria, da Ásia, da África e dos países do Leste Europeu, incluindo a Rússia.

1.2.4- MIGRAÇÃO FORÇADA OU TRÁFICO HUMANO

O século XXI ainda registra casos de migração forçada e escravidão: são grupos de pessoas deslocados de seus países e submetidos a trabalhos forçados em fábricas, fazendas e residências (serviços domésticos).

Mulheres e meninas são mais vulneráveis a esse tipo de migração, sendo atraídas por quadrilhas especializadas em tráfico humano. Aliciadas com perspectivas de melhores oportunidades de vida, são vendidas e obrigadas a trabalhar sem remuneração assim que chegam ao novo país. Tornam-se escravas, seja por meio de mecanismos de endividamento com os traficantes - ao qual nunca conseguirão pagar -, seja por meio de torturas, ameaças e confisco de passaportes. Esses mecanismos de endividamento também são utilizados com grupos de homens imigrantes.

De acordo com o Serviço de Investigação do Congresso dos Estados Unidos, o tráfico de pessoas ocupa hoje a terceira fonte de renda do crime organizado, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas. Dados estimados da ONU indicam que essa atividade criminosa movimenta entre 7 e 10 bilhões de dólares por ano. Segundo o Departamento de Estado norte-americano, 900 mil pessoas são vítimas de traficantes, que atuam de forma individual ou em redes organizadas que têm ramificações em dezenas de países.

1.3- A FRONTEIRA ESTADUNIDENSE

Os Estados Unidos, país que mais recebeu imigrantes em todo o mundo e em toda a história, são formados por grande diversidade de povos de origem europeia (preponderante), asiática, africana e diversos grupos indígenas. Os latino-americanos, porém, constituem atualmente o maior volume de imigrantes no país. Segundo relatório da ONU em meados da década de 2000, os Estados Unidos contavam com cerca de 30 milhões de imigrantes.

Os norte-americanos são extremamente restritivos com relação à entrada de imigrantes. Sobretudo, após os atentados de 11 de setembro de 2001, eles vêm sendo mais rigorosos na concessão de vistos de entrada a latino-americanos, africanos e asiáticos que desejam visitar o país. Desde janeiro de 2004, qualquer turista que ingresse nos Estados Unidos é fotografado e tem as impressões digitais colhidas e armazenadas em sistemas informatizados. Apesar de todo o controle e das restrições, estima-se que, em 2009, cerca de 1 milhão de imigrantes, das mais diferentes nacionalidades, ingressou nos Estados Unidos, sendo metade ilegal.

Entre os imigrantes clandestinos, destacam-se os mexicanos que ingressam ilegalmente em território norte-americano e ocupam postos de trabalho pouco qualificados.

Para conter esse fluxo, o policiamento da fronteira entre o México e os Estados Unidos foi reforçado a partir da década de 1980. Muitos imigrantes de outros países latino-americanos costumavam utilizá-la para entrar clandestinamente em solo norte-americano. Atualmente, nessa fronteira há longos trechos com muros e grades, além de torres de vigilância para conter esse fluxo de imigrantes.

1.4- OS CUBANOS

A partir da década de 1990, os Estados Unidos começaram a receber grande número de imigrantes cubanos. Isso se deu em razão da crise que envolveu a extinta União Soviética e os países do Leste Europeu, no final dos anos 1980, com reflexos imediatos na economia cubana.

Cuba perdeu o mercado preferencial - para os países socialistas - de seus produtos de exportação, como o açúcar e o fumo, além da ajuda financeira anual que recebia da União Soviética. Além disso, devido ao embargo econômico norte-americano imposto a Cuba desde o início dos anos 1960, e que se mantém até hoje (apesar de, em 2009, o governo de Barack Obama ter suavizado algumas medidas, como a permissão de viagens e de transferências de dinheiro dos americanos de origem cubana com destino à ilha), a economia cubana sofre muitas restrições.

Nos primeiros anos que se seguiram à Revolução Cubana de 1959, um grande número de refugiados políticos deixou o país rumo aos Estados Unidos.

A partir da década de 1990, aqueles que não suportavam a escassez gerada pela crise econômica cubana procuraram deixar o país, e muitos se dirigiram para o território norte-americano. Milhares de pessoas saíram da ilha, em pequenos barcos, em direção à península da Flórida. Devido à precariedade das embarcações usadas na fuga, muitos não sobreviveram. Esses migrantes ficaram mundialmente conhecidos por balseros.(imigrantes cubanos tentando entrar nos Estados Unidos por meio da costa da Flórida)

1.5- A FRONTEIRA DA UNIÃO EUROPEIA

As migrações políticas durante a Guerra Fria foram causadas pela insatisfação com os regimes ditatoriais no Leste Europeu, na Espanha e em Portugal, sendo um fenômeno comum na Europa na segunda metade do século XX.

No entanto, no fim dos anos 1980, a desestruturação do sistema socialista e a crise econômica gerada nos países do Leste Europeu e na então União Soviética favoreceram as migrações econômicas, levando milhares de pessoas a se mudar para os países da Europa Ocidental, em busca de melhores oportunidades de emprego e condições de vida. Da mesma forma, a crise gerada pelo esfacelamento da Iugoslávia e as perseguições étnicas que dela resultaram ampliaram o fluxo de imigrantes para os países da União Europeia, sobretudo para a Alemanha.

Muro de Berlim - barreira que impediu a passagem de muitas pessoas do lado oriental para o lado ocidental da Alemanha

Os países situados no norte da África, especialmente na região do Magreb (Marrocos, Argélia, Tunísia), constitui outro importante foco de movimentos migratórios em direção aos países da Europa Ocidental. Marroquinos, argelinos e tunisianos, que tradicionalmente provocaram um aumento expressivo da população europeia, continuam atravessando o Mediterrâneo, apesar das restrições feitas hoje aos imigrantes, sobretudo africanos e árabes. Atualmente, a França abriga a maior parte daqueles que saíram do Magreb. O Reino Unido, por sua vez, passou a receber, na segunda metade do século XX, habitantes de países que formavam o seu antigo império colonial. Assim, indianos e paquistaneses são atualmente os grupos mais representativos no conjunto de seus imigrantes.

Desde a segunda metade da década de 1990, a União Europeia vem tomando medidas drásticas para o fechamento de suas fronteiras aos imigrantes. Entre os seus integrantes, a França e a Alemanha, que historicamente eram abertas à imigração, passaram a adotar políticas rígidas em relação aos estrangeiros.

A livre circulação de pessoas dentro da Europa unificada levou os países-membros a adotar medidas comuns de restrição à imigração oriunda de países que não pertencem a esse bloco. No entanto, alguns países têm leis específicas para restringir ainda mais o fluxo migratório. Na Dinamarca, uma lei proíbe o casamento de menores de 24 anos com pessoas que não tenham cidadania europeia.

1.5.1- Principais fluxos migratórios na Europa

Os acordos de livre circulação de pessoas no interior da União Europeia geraram até mesmo incidentes diplomáticos entre Brasil e Portugal, que mantinham entre si uma política migratória flexível. No início da década de 1990, vários brasileiros que viviam em Portugal foram repatriados devido aos compromissos que esse país se viu obrigado a cumprir como membro da União Europeia.

Em 2008 houve aumento de casos de deportação também na Espanha, país que recebe muitos imigrantes vindos da América Latina. Estimativas apontam existir cerca de 100 mil imigrantes brasileiros na Espanha, sendo 60% ilegais. Os espanhóis têm sido pressionados pela União Europeia para implementarem medidas mais rigorosas no sentido de conter a entrada de imigrantes, uma vez que o país até meados da década de 2000 era uma das principais portas de entrada da Europa.

O bloco negocia medidas para dificultar ainda mais o ingresso de estrangeiros em qualquer dos portos e aeroportos dos países da União Europeia, a partir da obrigatoriedade do registro completo de todos os que passassem pelo continente, turistas ou não. Em 2007, o Brasil foi o segundo país latino-americano que mais sofreu deportações na Europa, sendo superado apenas pela Bolívia.

1.5.2- REAÇÃO AOS ESTRANGEIROS

Nas últimas décadas, a União Europeia tem convivido com uma quantidade crescente de desempregados, que chegou a atingir mais de 10% de sua PEA - em alguns países, esse número alcançou os 20%. No início do século XXI, o índice de desemprego caiu para 8%, em média. No entanto, era grande o número de pessoas vivendo em situação de pobreza dentro das fronteiras da União Europeia: cerca de 65 milhões.

Na Alemanha, a situação tornou-se especialmente grave a partir de 1990, com a reunificação alemã. A economia do país passou a conviver com avanços tecnológicos que suprimiram empregos e com a falência de empresas da parte oriental do país, que não conseguiam competir num mercado aberto.

O índice de desemprego nos estados que integravam a Alemanha Oriental chegou, em 1993, a 30% da PEA, um recorde mesmo quando comparado com o da recessão mundial no início da década de 1930. Mais de dez anos depois da reunificação, o índice baixou para cerca de 10%, ainda considerado alto.

Essa conjuntura de desemprego elevado favoreceu o ressurgimento do nacionalismo radical de alguns grupos políticos, que lançaram a seguinte questão: se não há empregos para os europeus, por que não repatriar os numerosos estrangeiros que vivem na União Europeia? A entrada de refugiados oriundos do Leste Europeu contribuiu para aguçar o sentimento nacionalista e para o crescimento de grupos de extrema direita, de caráter xenófobo.

Os grupos xenófobos neonazistas promoveram centenas de atentados, sobretudo contra a população turca, que forma o maior contingente de imigrantes da Alemanha. A xenofobia é um fenômeno muito expressivo em quase toda a Europa, como na Áustria, na Espanha, na Itália, na França e demais países.

Neonazistas - são os principais grupos que promovem a xenofobia na Europa

Na França, por exemplo, a questão da imigração sempre foi relevante. Esse país tem uma localização central no continente europeu, constituindo uma posição privilegiada para o comércio mundial e um local de passagem, ingresso e saída de pessoas. Segundo diversas instituições de direitos humanos, atualmente o perfil "acolhedor" do país está cedendo lugar para uma postura rígida e preconceituosa.

Cerca de um terço dos imigrantes na França é originário do Magreb, especialmente da Argélia e do Marrocos, e cerca de 25% correspondem a africanos subsaarianos. O restante se divide entre imigrantes da Ásia, da América e da própria Europa.

Todavia, os imigrantes ilegais se originam sobretudo da África e do Leste Europeu. Esses grupos são marginalizados, estigmatizados e responsabilizados por grande parte dos problemas socioeconômicos na França, como o desemprego, a violência e a falta de escolarização.

FONTE: Lucci, Elian Alabi. Território e sociedade no mundo globalizado: geografia: ensino médio, volume 3 / Elian Alabi Lucci, Anselmo Lázaro Branco, Cláudio Mendonça. – 2ª. ed. - São Paulo: Saraiva, 2013.