A ONU e a alimentação

Por duas décadas, a demanda global por alimentos aumentou de forma constante, juntamente com o crescimento mundial da população, safras recordes, melhorias na renda e com a diversificação das dietas. Como resultado, os preços dos alimentos continuaram a declinar até 2000.

Mas, a partir de 2004, os preços para a maioria dos grãos começou a subir. Embora tenha havido um aumento da produção, o aumento da procura foi maior.

Estoques de alimentos se esgotaram. E então, em 2005, a produção de alimentos foi dramaticamente afetada por incidentes meteorológicos extremos nos principais países produtores de alimentos. Em 2006, a produção mundial de cereais caiu 2,1%. Em 2007, o rápido aumento dos preços do petróleo aumentou os custos de fertilizantes e da produção alimentos.

Com os preços internacionais dos alimentos atingindo níveis sem precedentes, os países procuraram maneiras de isolar-se da escassez de alimentos e potenciais choques de preços. Vários países exportadores de alimentos impuseram restrições à exportação. Alguns principais importadores começaram a comprar os grãos a qualquer preço para manter o abastecimento interno.

Isto resultou em pânico e volatilidade nos mercados internacionais de grãos. Também atraiu investimentos especulativos a mercados futuros e opcionais de grãos. Como resultado, os preços subiram ainda mais.

Posteriormente, os preços das commodities alimentares pareceram estar se estabilizando. Mas os preços devem continuar elevados em médio e longo prazo, com consequências devastadoras para as populações mais vulneráveis do mundo.

Para resolver a crise crescente, o Secretário-Geral propôs a criação de uma Força-Tarefa, que, em julho de 2008, publicou o seu Quadro de Ação Global. Composto de 20 membros do Sistema da ONU, é presidido pelo Secretário-Geral Ban Ki-moon. O vice-presidente é Jacques Diouf, Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.

“O aumento dramático nos últimos 12 meses nos preços globais de alimentos ameaça a segurança global dos alimentos e da nutrição…

Antes do rápido aumento dos preços dos alimentos, cerca de 854 milhões de pessoas [eram] desnutridas.

A crise pode conduzir mais 100 milhões de pessoas à pobreza e à fome.”

Força-Tarefa de Alto Nível para a Crise Global de Segurança Alimentar, “Quadro de Ação Global” (Julho de 2008)

Segundo a Força-Tarefa, estes preços elevados estão vinculados ao impacto sobre a capacidade do mundo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Isso se aplica em especial aos objetivos que estabeleceram parâmetros para a redução da pobreza, da fome, da mortalidade infantil, da saúde materna e da educação básica para todos.

Seu amplo quadro define ações para atender às necessidades imediatas das populações vulneráveis. Estas incluem a assistência alimentar, as intervenções de nutrição, o desenvolvimento de redes de segurança e mudanças nas políticas comercial e fiscal. Outras ações visam criar em longo prazo um sistema global de alimentos e nutrição mais resiliente. Estas incluem medidas de proteção social, o apoio ao pequeno agricultor local e a regulação do papel dos investimentos especulativos nos mercados de alimentos internacionais.

Os membros mais ativos do Sistema da ONU no combate a esta crise, bem como as ações que estão tomando, são os seguintes:

O Programa Mundial de Alimentos (PMA), através da sua Resposta Global aos Preços Altos de Alimentos, está aumentando a disponibilidade de alimentos nutritivos para crianças, mães e outros grupos particularmente vulneráveis. Também está incluindo novos e melhores produtos às suas rações alimentares e promovendo a produção local e a compra de alimentos e produtos alimentares nutritivos.

O Novo Acordo na Política Global de Alimentos do Banco Mundial trabalha a curto, médio e longo prazo, através de redes de segurança tais como merenda escolar, alimentos por trabalho e transferências condicionais de dinheiro. Ele promove o aumento da produção agrícola, a compreensão do impacto dos biocombustíveis e uma redução nos subsídios que distorcem o comércio e as barreiras. Seu novo mecanismo de financiamento rápido de 1,2 bilhão de dólares, o Programa Global de Resposta Alimentar, acelera a assistência aos países mais necessitados.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) direcionou quase 59 milhões de dólares em 2008 para auxiliar os países mais prejudicados durante épocas de plantio. A Iniciativa sobre o aumento dos Preços dos Alimentos da FAO envolve o fornecimento de análises de políticas e assistência, e aumentou o acesso a adubos, sementes e ferramentas. Ela promove a reabilitação da infraestrutura, inclusive por meio de irrigação. Também lida com a melhoria da produção, mercados agrícolas, redução da perda de colheitas, gestão de riscos de desastres, apoio à coordenação e assistência técnica.

O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) disponibilizou 200 milhões de dólares, como um primeiro passo, para impulsionar a produção agrícola nos países afetados. Os fundos apoiam o aumento da produção por pequenos produtores e agricultores familiares. E ajudam a fornecer crédito para a compra de insumos agrícolas, para a distribuição de sementes e para a multiplicação de sementes por organizações de agricultores. O FIDA concede assistência para ajudar os agricultores a aumentarem a produção de alimentos básicos, incluindo grãos e produtos lácteos básicos. Ele ajuda a melhorar a fertilidade da terra e a gestão sustentável da terra e da água.