1- Introdução:
A diversidade étnica e a
coexistência entre povos marcaram a história da humanidade em diferentes
espaços geográficos. No entanto, conflitos étnicos, preconceitos e intolerância
também acompanham a trajetória do ser humano. Muitas vezes, conflitos são
justificados por pressupostos como superioridade cultural, diferenças
religiosas e direitos de uma nação sobre determinado território. Mas, por trás
de muitos conflitos, estão em jogo interesses econômicos, políticos e disputas
territoriais.
1.1. Diversidade Cultural:
Nos primórdios devido ao pouco
contato entre as sociedades e diversos grupos era quase impossível reconhecer
os valores e características de cada povos, pois os esporádicos contatos entre
os diversos grupos acabavam ocasionando muito choque entre as diversas culturas
como também uma falta de assimilação dos valores e costumes entre as sociedades
existentes.
Com o passar dos tempos em
virtude das diversas migrações, guerras, disputas, conquistas de territórios,
bem como do desenvolvimento e crescimento das atividades comerciais essa
questão modificou e por tudo isso possibilitou o surgimento de novas culturas.
1.2. Etnia, identidade étnica, etnocentrismo e relativismo
cultural:
1.2.1. Etnia: é um elemento básico do processo de identificação
de um grupo sociocultural.
1.2.2. Identidade Cultural: são os fatores construídos
historicamente, como ancestralidade, língua, religiosidade dentre outros.
1.2.3. Etnocentrismo: é a avaliação do mundo dos
diferentes grupos étnicos a partir de valores e padrões de comportamento
aceitos pelo seu próprio grupo.
1.2.4. Darwinismo Cultural: Segundo Charles Darwin,
cientista britânico, as diferentes sociedades passariam por diversas etapas de
evolução, indo do primitivo ao civilizado, com isso através da seleção natural
e evolução das espécies as sociedades Ocidentais europeias e norte-americana
teriam atingido o estágio de “civilizado”, enquanto que as sociedades da
África, Ásia, Oceania e demais povos da América estariam no estágio de
“primitivos” e isso levou com que esses povos colonizassem e conquistassem
territórios como processo civilizatório.
1.2.5 Relativismo Cultural: No início do século XX o
antropólogo Frans Boaz, defendia não haver cultura superior ou inferior, pois
na sua concepção dever-se-ia considerar os fatores históricos, linguísticos e naturais no
desenvolvimento de cada cultura, fazendo com que as sociedades fossem
analisadas de maneira menos preconceituosas, onde surge o relativismo cultural,
este pressupõe que os valores de uma cultura
não podem ser avaliados tendo como referência os valores de quem a julga.
1.3. Civilização Ocidental e Modernidade
Algumas sociedades foram
favoráveis a trocas culturais, pelas
suas localizações geográficas, como exemplo o Oriente Médio, contudo os europeus
no século XV foram os que mais se deslocaram, ampliaram e diversificaram seus
contatos principalmente através do capitalismo comercial.
O Capitalismo Comercial ou mercantilismo refere-se ao estágio inicial
do capitalismo, onde a troca de mercadorias era fundamental. O Capitalismo Comercial é conhecido como
a primeira fase do Capitalismo. Sua gestação começou no Renascimento Comercial
dos séculos XIII e XIV. Porém, o
Capitalismo Comercial ganhou força no início no século XV com o desenvolvimento
da burguesia comercial europeia. As grandes navegações e conquistas marítimas
dos séculos XV e XVI foram de fundamental importância para o desenvolvimento do
capitalismo neste momento.
Nesse
período não podemos deixar de citar os Estados
Nacionais, que surgiram no século XVI com a formação de Portugal e Espanha
e que a partir do século XIX passou a ser modelo de estruturação territorial e
política p0redominante no mundo, porém nessa época os europeus além de imporem
seus valores aos povos da América, África, Ásia e Oceania, também assimilaram
elementos culturais desses povos dominados e todo esse processo consolidado
pela Revolução Industrial e a Revolução Francesa ocorridas no século XVIII,
acabou dando origem a Civilização Ocidental.
A Revolução Industrial ocorrida na segunda metade do século XVIII deu
impulso ao desenvolvimento à expansão capitalista, à acumulação de capitais e à
difusão das relações de trabalho assalariado, além disso deu início a produção
em massa, a padronização de mercadorias e por fim expandiu o comércio
internacional.
A Revolução Francesa ocorrida em 1789, influenciados pelos ideais do Iluminismo que foi marcada por transformações políticas tais como
a criação e consolidação de estados-nação, a expansão de direitos civis, e a
redução da influência de instituições hierárquicas como a nobreza e a igreja, a
partir disso o 3º estado começou a se revoltar e a lutar pela igualdade de
todos perante a lei. Pretendiam combater, dentre outras coisas, o absolutismo
monárquico e os privilégios da nobreza e do clero. Pois nesse período a França
tinha a maior população do mundo, e era dividida em três estados: clero (1º
estado), nobreza (2º estado) e povo (3º estado). Onde o 3º estado, ou seja, o
povo tinha que arcar com todas as despesas do 1º e 2º estado, uma
vez que o clero e a nobreza tinham
vários privilégios: não pagavam impostos, recebiam pensões do estado e podiam
exercer cargos públicos.
Um dos
aspectos marcantes da Sociedade Ocidental
e do próprio capitalismo é o individualismo
é um conceito político,
moral e social que exprime a afirmação e a liberdade do indivíduo frente a um
grupo, à sociedade ou ao Estado. Em princípio, opõe-se a toda forma de
autoridade ou controle sobre os indivíduos e coloca-se em oposição ao
coletivismo.
1.3.1- Modernidade e Cultura
Percebe-se
que muitas das sociedades de cultura milenar, não foram totalmente absorvidas
pelas mudanças de valores, como o Japão, a China, a Coreia do Sul, a Índia e
outros países, o que essas sociedades assimilaram foi a modernidade, nesse caso
a estrutura político-administrativa dos Estados-nações, assimilaram técnicas,
sistemas de produção e gerenciamento, contudo eles mantiveram seus traços de
cultura milenar.
É
bom lembrar que uma dessas modernidades foi o sistema Just in time amplamente adotado no ocidente e por sua vez no
oriente .
Just in time é um sistema de administração da produção que
determina que nada deve ser produzido, transportado ou comprado antes da hora
certa. O termo Just in time é em
inglês, e significa na hora certa.
1.4- A Questão Étnica no Brasil: Povos
indígenas e afrodescendentes
O
Brasil é formado por um mosaico étnico, que se ampliou com o processo de
colonização no século XVI. Entre os séculos XVI e XIX os portugueses trouxeram
os afrodescendentes para vir trabalhar aqui, além de em consequência disso
vieram imigrantes europeus diversos (italianos, espanhóis, alemães, poloneses )
e asiáticos ( árabes, japoneses, chineses), que se misturaram com o índios,
trazendo a grande diversidade de raças existentes atualmente.
1.5- A Situação dos povos indígenas
Dos
indígenas que escaparam da escravidão - milhares resistiram ao trabalho imposto
pelos portugueses -, muitos foram exterminados durante o processo de
colonização e, posteriormente, em conflitos com fazendeiros, garimpeiros e
outros grupos econômicos que invadiam suas terras. Além das mortes em
conflitos, grupos inteiros de indígenas foram aniquilados ao contraírem as
doenças trazidas pelos colonizadores, como gripo, catapora e sarampo. Outros
grupos tiveram sua cultura descaracterizada pelos processos de aculturação.
O
universo indígena brasileiro é bastante diferenciado Algumas nações indígenas
mantêm a sua identidade e as suas tradições, apesar de terem um grau de contato
com o restante da sociedade. Há também nações que só falam português e
adquiriram hábitos da civilização.
1.6- Terras indígenas
A
fundação nacional do Índio (Funai) reconhece 556 terras indígenas no Brasil,
das quais cerca de 70% estão localizadas na Amazônia.
A
constituição brasileira de 1988 reconheceu os direitos dos povos indígenas como
primeiros habitantes de suas terras e estabeleceu que elas fossem demarcadas
até 1995. Decorrida a primeira década do século XXI, esse processo encontra-se
ainda em andamento, muitas vezes envolvendo grandes conflitos.
Foi
o caso da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, situada no Estado
de Roraima, em 2009. A área era alvo de disputa entre cinco etnias indígenas
(Maceuxi, Wapixma, Ingarikó, Taurepang e Nantamona) e ocupação não indígenas.
Estes últimos dedicavam-se a atividade agrícolas, principalmente a produção de
arroz.
A
terras indígenas são frequentemente invadidas pelas grandes empresas madeiras,
por garimpeiros e agropecuaristas, entre outros grupos. Essas atividades, mesmo
quando praticadas próximos as terras indígenas, comprometem o meio ambiente e
constituem uma ameaça à subsistência desses povos.
1.7- A situação dos afrodescendentes
A
palavra afrodescendente é formada por dois adjetivos: afro, que faz referência
ao africano, mais descendente que é aquele que descende de, que provém por
geração, portanto, afrodescendente significa “descendente de africano”.
Estima-se
que 200 milhões de pessoas que se identificam como sendo afrodescendentes vivem
nas Américas. O Brasil tem o maior número de pessoas de ascendência africana
fora de seu continente.
O
Brasil tem a maior população negra fora da África e a segunda maior do planeta.
A Nigéria, com uma população estimada de 85 milhões, é o único país do mundo
com uma população negra maior que a brasileira.
O
continente africano tornou-se durante mais de três séculos, o grande celeiro de
mão de obra escrava para a acumulação capitalista europeia e para os
proprietários rurais e de minas na América. Milhões de negros africanos foram
trazidos para a América ao longo de séculos de migrações forçadas, eram
embarcados geralmente em Angola, Moçambique e Guiné e desembarcados no Recife,
Salvador e Rio de Janeiro.
Segundo
alguns autores, cerca de 10 milhões de escravos entraram na América no período
de 1502 a 1870. Ao longo desses séculos se formou uma grande miscigenação entre
europeus, principalmente portugueses, negros e índios. Poucos países do mundo
passaram por uma miscigenação tão intensa quanto o Brasil.
O
Brasil foi o último país ocidental a abolir a escravidão, contudo apesar de
libertos, os ex-escravizados, continuam em situações desfavoráveis.
1.7.1- Racismo no Brasil?
O
preconceito racial no Brasil é o que alguns autores chamam de preconceito “de
marca”, ou seja, que recai sobre o fenótipo do indivíduo (tipo de cabelo,
traços e cor da pele). Ele não recai diretamente sobre a ancestralidade, pois
no Brasil as classificações raciais se baseiam mais na aparência física da
pessoa do que na ancestralidade. É um racismo que aparece como expressão de foro
íntimo, mais apropriado ao recesso do lar. A escravidão foi abolida, houve a
universalização das leis, mas o padrão tradicional de acomodação racial não foi
alterado, mas apenas camuflado. Apesar da tão falada “miscigenação brasileira”,
um sistema enraizado de hierarquização social com base em critérios como classe
social, educação formal, origem familiar e na raça continuaram. Se após a
Segunda Guerra Mundial o darwinismo racial foi perdendo força e o conceito
biológico de raça foi se desmontando, o “preconceito de cor” fazia as vezes da
raça.
O
racismo no Brasil está nas diferenças no acesso à educação e ao lazer, na
distribuição desigual de rendas, marcas da discriminação que fugiam à alçada
oficial, mas que eram evidentes no cotidiano. A desconstrução do mito da
democracia racial circunscreveu o tema racial a uma questão de classe e
abandonou a cultural. O tema racial parecia subsumido à luta entre classes e
seu problema não seria resolvido por meio do enfrentamento de suas
especificidades. Os estudos mais recentes, todavia, demonstraram que o
preconceito de cor não estava exclusivamente atrelado a uma questão econômica e
social, mas que continuava como um divisor da sociedade. O racismo brasileiro é
de foro íntimo, presente na intimidade, mas camuflado quando toma a esfera
pública.
1.7.2- Ações Afirmativas
Devido
as desigualdades existentes no mundo e em particular no Brasil, uma das
maneiras encontradas para corrigir essas desigualdades, foram criadas várias
ações, dentre elas a Política de Ações Afirmativas.
Empregadas
em diversos países como África do Sul, EUA dentre outros, trata-se do conjunto
de medidas especiais voltadas a grupos discriminados e vitimados pela exclusão
social ocorridos no passado ou no presente.
O
objetivo das ações afirmativas é eliminar as desigualdades e segregações, de
forma que não se mantenham grupos elitizados e grupos marginalizados na
sociedade, ou seja, busca-se uma composição diversificada onde não haja o
predomínio de raças, etnias, religiões, gênero, etc.
Por
meio de políticas que propiciem uma maior participação destes grupos
discriminados na educação, na saúde, no emprego, na aquisição de bens
materiais, em redes de proteção social e de reconhecimento cultural.
Muitas
ações afirmativas já foram e são feitas no Brasil, podemos citar: aumento da
participação dos grupos discriminados em determinadas áreas de emprego ou no
acesso à educação por meio de cotas; concessão de bolsas de estudo; prioridade
em empréstimos e contratos públicos; distribuição de terras e moradias; medidas
de proteção diferenciada para grupos ameaçados, etc..
1.8- Comunidades quilombolas
O
termo quilombola vem do tupi-guarani cañybó e significa «aquele que foge muito».
Quilombolas
é designação comum aos escravos refugiados em quilombos, ou descendentes de
escravos negros cujos antepassados no período da escravidão fugiram dos
engenhos de cana-de-açúcar, fazendas e pequenas propriedades onde executavam
diversos trabalhos braçais para formar pequenos vilarejos chamados de
quilombos.
Um
levantamento da Fundação Cultural Palmares (FCP) mapeou 3.524 comunidades
quilombolas no Brasil, vale ressaltar que os cinco estados brasileiros com
maior concentração de quilombolas são: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco,
Maranhão e Pará. Há outras fontes, no entanto, que
estimam cerca de 5 mil comunidades. São muitas as dificuldades que os
quilombolas enfrentam para conquistarem, legalmente, o direito ao território:
desde o processo de identificação e reconhecimento (certificação), passando
pelos inúmeros procedimentos formais estabelecidos pelo Decreto para a
delimitação, demarcação e, por fim, a titulação, sob a responsabilidade do
Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e dos Institutos de
Terra estaduais, incluindo muitas vezes, disputas judiciais. Estima-se que
essas comunidades quilombolas espalhadas
pelo território brasileiro mantêm-se vivas e atuantes, lutando pelo direito de
propriedade de suas terras consagrado pela Constituição Federal desde 1988.
Dentre essa comunidades apenas, 2.840
estão certificadas pela Fundação Cultural Palmares, segundo dados de 2014.
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