A Comissão da Verdade

No ano de 2012, tivemos um intenso debate sobre a formação da Comissão da Verdade, uma comissão formada por membros designados pelo governo federal para investigar os crimes cometidos pelo Estado durante o século XX. Contudo, quais seriam esses crimes que eles investigarão? Que verdade é essa a ser exposta? Enfim, de que modo essa comissão tem a possibilidade de aparecer nos vestibulares de 2012?

A primeira questão óbvia é que a Comissão da Verdade terá como grande meta investigar os crimes de tortura, prisão arbitrária e assassinato acontecidos na Ditadura Militar (1964 - 1985). Desse modo, o vestibulando precisa ficar atento aos métodos de coerção e repressão que aconteceram durante o regime militar. Nesse aspecto, sugerimos aquela “revisada especial” no Ato Institucional nº 5, nas propagandas oficiais que pretendiam acobertar a repressão daquele tempo e o processo de formação das guerrilhas daquele período.

Por outro lado, não podemos cair na bobeira de só estudar o Regime Militar por conta da formação da Comissão da Verdade. Bancas de prova mais atentas podem também relacionar o fato com o Estado Novo, o governo ditatorial de Getúlio Vargas que também será investigado pela comissão. Sendo assim, sugerimos que o vestibulando observe atentamente o processo de formação do Estado Novo, dando atenção especial ao Plano Cohen (que justificou o golpe dado por Vargas) e a atuação contra os opositores do regime.

Além dessas questões, podemos ver que a atuação da Comissão da Verdade também abre precedente para a formulação de questões mais complexas, típicas de uma segunda fase de vestibular. Sendo assim, fique atento para questões relativas às justificativas que legitimam o papel a ser desempenhado por esta comissão. Isso implica em fazer associações entre história, memória e cidadania. Mas, de que forma essas coisas poderiam aparecer?

A Comissão da Verdade não vai punir ninguém, logo a sua função será investigar documentos e recolher relatos que permitam um olhar mais amplo sobre nossas ditaduras. A Comissão será uma forma de tornar nossas imagens sobre o passado um tanto quanto mais nítidas. Afinal, organizamos uma nova democracia na década de 1980 sem reconhecer quais foram as personagens que atuaram contra um tipo de regime que consideramos fundamental para a conquista e garantia dos direitos do cidadão.

Finalizando nossas dicas sobre o tema, ressaltamos que a Comissão tem que ser vista em um espectro mais amplo de ações que visam reparar alguns resquícios presentes do passado ditatorial. Em algumas cidades, já tramitam projetos de lei, por exemplo, que visam retirar o nome de vias, prédios, escolas e monumentos públicos que façam qualquer tipo de homenagem aos dirigentes do regime militar. Sendo assim, a Comissão pode aparecer nas provas ao lado desse tipo de ação revisora de nosso passado recente.