Em 2009, o abastecimento de água beneficiou 97,2% do total
da população urbana do país - Foto: Getty Images.
As ligações de distribuição de água, os sistemas de
esgotamento sanitário e a coleta de lixo cresceram no país entre 2008 e 2009.
Baseado em coleta de dados do Ministério das Cidades, o Sistema Nacional de
Informações sobre Saneamento (SNIS) identificou 1,6 milhão de novos usuários do
serviço de abastecimento de água, o que corresponde a um aumento de 16,6 mil
quilômetros nas redes de distribuição em todo o país.
O esgotamento sanitário teve 1,1 milhão de novas
ligações no período, quando foram instalados 16,5 mil quilômetros de novas
redes de escoamento. O volume de esgoto tratado no país, atualmente, chega a
237 milhões de metros cúbicos.
Houve, no período avaliado, elevação de 215 milhões
de metros cúbicos na produção de água, mas o consumo ficou em apenas 25% desse
potencial, equivalente a 53,9 milhões de metros cúbicos.
Em 2009, o abastecimento de água beneficiou 4.891
municípios e o sistema de esgotamento sanitário, 2.409 municípios. Os números
correspondem a 97,2% e a 81,5% do total da população urbana do país,
respectivamente em relação à rede de abastecimento de água e à de esgoto.
Houve também aumento da cobertura do serviço
regular de coleta domiciliar de resíduos sólidos, equivalente a 93,4%. A
destinação final totalizou o montante de 24,9 milhões de toneladas de resíduos
domiciliares e públicos. Foram despejados em aterros sanitários 16,2 milhões de
toneladas, mais 5,9 milhões de toneladas para aterros controlados, 1 milhão de
toneladas para unidades de triagem e de compostagem e 1,8 milhões de toneladas
foram depositadas em lixões.
O maior índice de atendimento total com
abastecimento de água encontrado foi encontrado em Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais, São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal. Nenhuma unidade da Federação
ficou na faixa de menor índice, ou seja, com índice menor que 40% de
atendimento total de água.
São números crescentes que sinalizam "a
redução na poluição do meio ambiente em geral, mostrando melhora no quadro do
saneamento do Brasil", constata o diagnóstico. O SNIS é o maior banco de
dados do setor de saneamento no país e serve para traçar políticas públicas nos
três níveis de governo (federal, estadual e municipal), sendo usado também para
basear decisões na área do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O trabalho é elaborado anualmente pela Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Neste mês, a
secretaria lançou a 15ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos e
a 8ª edição do Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, referentes a
2009.
As informações são fornecidas por prestadores de
serviços e abrangem aspectos operacionais, administrativos,
econômico-financeiros, contábeis e da qualidade dos serviços. Em relação a
2008, houve, em 2009, três mudanças fundamentais no cenário dos dados,
ampliação do número de prestadores de serviços; coleta de informações mais
simplificada e aumento da importância do SNIS na tomada de decisões sobre novos
investimentos.
Ainda de acordo com o levantamento, os
investimentos nos serviços de água e esgoto nos estados, tiveram acréscimo em
2009, totalizando R$ 7,8 bilhões. No anterior, os investimentos foram R$ 2,2
bilhões.
O SNIS traça também um horizonte para os próximos
anos, em dez indicadores médios dos serviços de água e esgoto. O cenário varia
dependendo do estado e também do município. Soluções individuais, como o uso de
poços e o depósito de esgoto em fossas, não entram nesse banco de dados.
No entanto, foi elaborado recentemente pelo
Ministério das Cidades o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com
horizonte para 20 anos, em que está prevista a universalização dos serviços de
água na área urbana. Em relação aos serviços de esgotos e de coleta e
tratamento de resíduos sólidos, o plano prevê, para 2030, cobertura de mais de
91% na área urbana.
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