Vânia de Amorim Schaffer Torres
O autor coloca que existe na realidade ideias controversas em torno dos impactos causados pelo turismo, podendo ser eles positivos ou negativos. Isso devido suas políticas e planejamentos perpassarem por diversas camadas com diferentes ideais, o que acaba por dificultar suas análises.
O texto analisado amplia a compreensão dos elementos envolvidos no planejamento do turismo no Brasil a partir da implantação do Programa Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT) em particular em São Paulo.
Quando se faz um planejamento bem feito, tem-se o retrato real de uma localidade, a partir daí pode-se analisar se tal localidade possui infraestrutura, mão-de-obra, dentre outros fatores, e aí então deve-se ou não implantar o turismo. É errôneo pensarmos que todas as localidades são próprias para o turismo, pois além dos atrativos naturais, devemos analisar o que a atividade turística trará para a localidade.
Quando fazemos um mal planejamento, consequentemente traremos prejuízos sociais, culturais, ambientais e econômicos para a localidade. Contudo o planejamento poderá diminuir os impactos negativos da atividade turística e aumentar os retornos esperados dos destinos.
Ainda segundo o autor o planejamento público da atividade turística direcionada pelo Estado, muitas vezes só se importa com as questões econômicas e a sazonalidade da atividade, deixando para segundo plano os objetivos reais dessas políticas, que são as questões sociais. O Estado repassa suas responsabilidades para o setor privado, esquecendo-se do seus principais objetivos, o que torna cada dia maior a importância da participação da sociedade nos projetos relacionados ao turismo.
Através de um planejamento não podemos prever o futuro, o planejamento não pode ser estático, ele para funcionar adequadamente e efetivamente deverá ser revisto, analisado e reanalisado. O planejamento não deve ser apenas “racional”, esse deve levar em conta diversas variáveis, as questões de sustentabilidade não dever ser vista apenas nas suas questões técnicas, mais abranger diversos segmentos, pois a sustentabilidade não se refere apenas ao meio ambiente, mais ao todo, até porque as comunidades estão inseridas nesse meio e são essenciais para seu pleno funcionamento.
No Brasil a primeira política pública do turismo só ocorreu a partir de 1966, contudo essa restringiu-se a investimentos de infraestrutura física, esquecendo-se de investir na capacitação e qualificação da mão-de-obra das comunidades locais. A segunda política nacional de turismo ocorreu por volta de 1991, após a reformulação dos poderes da EMBRATUR, pois a partir de então o órgão passou a formular, coordenar e executar políticas.
No primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC) de 1996 a 1999 as políticas nacionais de turismo baseou-se na estabilidade econômica, com objetivos voltados a redução dos desequilíbrios sociais e espaciais. Durante o período de 1994 a 2001, foram incluídas metodologias participativas, segundo modelos usados na Alemanha nas décadas de 70 e 80. Nessas metodologias participativas eram feitas análises através de oficinas, que eram multiplicadas para Estados e municípios e a partir disso construía-se projetos baseados na vivencia e realidade das localidades.
O Mtur foi criado em 2003, no governo Lula, juntamente com diversos outros órgãos ligados ao turismo e nesse momento a EMBRATUR diminuiu seus poderes, passando apenas a promover e divulgar o nosso turismo.
O Plano Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT), primava descentralizar as políticas públicas e ajudar no planejamento turístico dos municípios, buscava contemplar as potencialidades vivenciadas em cada localidade, focando acima de tudo questões voltadas na economia, sociedade, meio ambiente, cultura e política. O processo de implementação de PNMT era longo, passava por várias etapas, desde o preenchimento de relatorias, treinamentos de multiplicadores, conscientização das localidades, formação de Conselho Municipal de Turismo (CMTur) até conseguir efetivá-lo.
Para se fazer uma análise do Programa no Município de Altinópolis S.P, foi necessário o registro sistemático e metódico, independente de cada agente envolvido a fim de se chegar a uma conclusão que não fosse influenciados pelos diversos segmentos deram seus focos.
Para se ter uma visão dos gestores, foi realizada uma pesquisa semiestruturada com a gerente nacional do PNMT, onde foram analisados aspectos quantitativos durante oito anos das ações do PNMT e chegou-se a conclusão que o RINTur não era muito confiável, uma vez que suas informações são fornecidas pelos próprios municípios, sem base técnica, critérios metodológicos definidos cientificamente e que o mesmo não poderia substituir o inventário turístico. Segundo o relatório PNMT 8 anos (2002), esse considera o projeto bem sucedido, uma vez que através dele busca-se incentivar e estimular as localidades locais, através de metodologias eficazes para o seu sucesso. Nota-se aí que tal relatório não contempla as dificuldades encontradas nos municípios, pois acaba tratando-se de um relatório superficial.
As questões de verbas do PNMT são confusas, uma vez que não era repassado dinheiro para os municípios, pois se investia em oficinas, onde a EMBRATUR era a intermediárias de tais gastos. Analisando-se os dados da tabela 3 de oficinas realizadas pelo PNMT, verifica-se que a 2ª fase (Capacitação) nem todos que participaram da sensibilização se capacitaram e que na 3ª fase (Planejamento) corresponde a aproximadamente 65% da 1ª fase (sensibilização), e isso ocorre pela deficiência de profissionais no turismo.
Na visão dos acadêmicos dois relatam a fragilidade do PNMT devido ter caráter institucional, de conscientização, outro relata que o PNMT tem configuração distinta a países desenvolvidos com índices educacionais bem maiores que do Brasil.
No contexto do Município de Altinópolis SP, foram entrevistados o secretário de turismo e lideres da comunidade, estes qualificam o PNMT não muito bem vistos, pois a metodologia e a falta de identificação com o turismo local, acabou dificultando a implementação do mesmo.
Para finalizar observa-se que o surgimento de diversos questionamentos baseia-se na realidade atual da atividade turística, visto que um turismo compatível com desenvolvimento nacional e as reais necessidades locais às vezes se confrontam, pois a medição através do quantitativo observa apenas o número de municípios participantes, porém os municípios não foram analisados qualitativamente, contudo verifica-se a continuidade do processo do PNMT em alguns municípios foi interrompido devido ao ”efeito sanfona” existente durante muitos anos no nosso país, pois a depender do partido político que assumisse o poder as políticas públicas teriam continuidade ou não, algo que parece bem característico do Brasil, que pensa políticas públicas como sendo políticas partidárias.
REFERÊNCIA
BRUSADIN, L.B. POLÍTICAS E PLANEJAMENTO DO TURISMO: Avaliação do Programa Nacional de Municipalização do Turismo. Disponível em:< ........... > Acesso em: 30 Nov. 2013.
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