Economia Solidária e os Bancos Comunitários no Brasil

Contribuição da Economia Solidária

•         Ela é uma alternativa de todos os pontos de vista. Primeiro lugar, o financeiro.

•         O sistema de finança solidária não é especulativo, em nenhuma hipótese. Ele é autogerido.

•         Os próprios depositantes administram as cooperativas de crédito, os bancos comunitários e assim por diante.

•         Eles não têm o menor interesse de arriscar seu dinheiro por meios especulativos, inclusive gente pobre.

•         Você tem aí o exemplo de um sistema financeiro não especulativo e, portanto, imune à crise.

•         Além disso, os empreendimentos de economia solidária não despedem. Ninguém nunca é despedido porque todos são sócios. Você não pode demitir um sócio.

A Alternativa Brasileira

•         O Brasil tem uma bandeira, um presidente, um brasão,  um hino e ... 82 moedas em circulação.

•         Circulam no Brasil 81 moedas alternativas ao real.

•         Tudo com anuência do governo, com as chamadas MOEDAS  SOCIAIS.

Moeda Social

•         Moeda Social Local Circulante, também chamada de  circulante local, é uma moeda, complementar ao Real (Moeda Nacional- R$), criada pelo Banco Comunitário. A Moeda Social, objetiva fazer com que o “dinheiro” circule na própria comunidade, ampliando o poder de comercialização local, aumentando a riqueza circulante na comunidade, gerando trabalho e renda.  

•         Desta forma a Moeda Social torna-se componente essencial nas estratégias dos bancos comunitários. Os créditos em “reais” podem ajudar no crescimento econômico do bairro ou município gerando novas riquezas. Mas são as moedas sociais que asseguram o desenvolvimento ao favorecer que essa riqueza gerada circule na própria comunidade.

Características da Moeda

•         A cotação oficial é igual à do real: exemplo: um guará vale o mesmo que um real.

•          Elas circulam em municípios pequenos ou em bairros afastados e pobres de oito estados brasileiros.

•          São emitidas por bancos comunitários, que dão empréstimos de até R$ 5.000,00, sendo que os empréstimos até R$ 800,00  são feitos com juros zero.

Bancos Comunitários

•         Os BANCOS COMUNITÁRIOS são um serviço financeiro, de natureza comunitária, voltado para o apoio às economias populares de bairros e municípios com baixo IDH, tendo por base os princípios da Economia Solidária, oferecendo a população de baixa renda quatro serviços.

Serviços do Banco Comunitário

•         Fundo de crédito solidário,

•         Moeda social circulante local,

•         Feiras de produtores locais e

•         Capacitação em Economia Solidária.

1º Banco Comunitário

•         O primeiro Banco Comunitário surgido no Brasil foi o Banco Palmas,  no dia 20 de janeiro de 1998, a ASMOCONP (Associação de Moradores do Conjunto Palmeiras), criou o PALMAS – o Banco Popular do Conjunto Palmeira, num bairro de periferia de Fortaleza - Ceará.

•         Totalmente administrado e gerenciado pelos líderes comunitários do bairro, instalado em uma pequena sala localizada na sede da Associação.

•         A filosofia central do banco está voltada para equilibrar a produção com o consumo.

•         O Banco Palmas tem uma linha de microcréditos para quem quer criar ou ampliar um pequeno negócio e outra linha que financia quem quer comprar aos produtores do bairro. Desta forma fica facilitada a venda das mercadorias dos pequenos comerciantes e produtores da comunidade, fazendo a renda circular no próprio bairro, promovendo o crescimento econômico.

•         Em 2005, o Banco Palmas ganhou o prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. A partir do prêmio surgiram  solicitações em todo o Brasil para transferência da metodologia do Banco Palmas, objetivando a implantação de bancos comunitários em diversos municípios.

•         No mesmo ano o Instituto Palmas firma parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES/MTE e com o Banco Popular do Brasil para fazer a difusão da metodologia dos Bancos comunitários.

•         Em março de 2008, como parte das comemorações de 10 anos do Banco Palmas, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) contratou a Universidade Federal do Ceará para fazer a avaliação de imagem e impacto do mesmo no Conjunto Palmeira.

Alguns resultados merecem destaque:

•         - 98% dos entrevistados consideram que o Banco Palmas contribui para o desenvolvimento do conjunto Palmeira

•         - 90% declararam que o Banco Palmas contribuiu para melhoria de sua qualidade de vida;

•         - 26% aumentaram a renda familiar por conta da ação do Banco Palmas

•         - 20,2 conseguiram trabalho através do Banco Palmas.

•         - 61% atribui nota de 9 a 10 para o Banco Palmas.

•         Em Abril de 2008, o Banco Palmas ganhou o premio ODM - OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILENIO BRASIL.

•         O Prêmio é coordenado pela Secretária-geral da Presidência da República, em parceria com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Todos os Bancos Comunitários são criado em parceria com o Banco Popular do Brasil e são capazes de fazer o seguinte na comunidade:

Moeda social local circulante (crédito para o consumo)

Crédito produtivo (até 5.000)

Contratação de empréstimo

Depósito em dinheiro

Abertura e extrato de conta corrente

Saque avulso e com cartão magnético

Recebimento de títulos

Recebimento de convênios (água, luz, telefone, e outros)

Seguro de vida

Pagamento de benefício do INSS

Características do Banco Comunitário

•         É a própria comunidade quem decide criar o banco, tornando-se gestora e proprietária do mesmo;

•         Atua sempre com duas linhas de crédito: uma em reais e outra em moeda social circulante;

•         Suas linhas de crédito estimulam a criação de uma rede local de produção e consumo, promovendo o desenvolvimento endógeno do território;

•         Apoiam os empreendimentos em suas estratégias de comercialização (feiras e lojas solidárias, centrais de comercialização e outros);

•         Atuam em territórios caracterizados pelo alto grau de exclusão, vulnerabilidade e desigualdade social;

•          Estão voltados, sobretudo, aos beneficiários de programas assistenciais governamentais e de políticas de distribuição de renda;

•         Sua sustentabilidade, no curto prazo, funda-se na obtenção de subsídios justificados pela utilidade social de suas práticas.

Objetivos de um Banco Comunitário

Promover o desenvolvimento de territórios de baixa renda, através do fomento à criação de redes locais de produção e consumo, baseado no apoio às iniciativas de economia solidária em seus diversos âmbitos como:

•         Empreendimentos sócio produtivos,

•         De prestação de serviços,

•         De apoio à comercialização (bodegas,  mercadinhos, lojas e feiras solidárias),

•         Organizações de consumidores.

Parceiros governamentais e Não Governamentais

•         Governamentais
1.Prefeitura Municipal de Fortaleza (FUNCI)
2.Sistema Nacional de empregos (SINE-Ce/IDT)
3.Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES)

•         Não Governamentais

1. ASHOKA
2. Cooperação Alemã
3. Serviço de Apoio a Micro e Pequena Empresa do Estado do Ceará (SEBRAE-Ce)
4. Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS/CUT)
5. Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE)
6. OXFAM
7. STRODIN/STROHALM
8. NEGIF/NUCOM
9. Universidade Federal do Ceará
10. Rede Cearense e Brasileira de Economia Solidária
11.Moradores do bairro (consumidores)
12.Comerciantes locais

Posição do Governo

•         Todos os Bancos comunitários têm obrigação de "prestar contas" de suas atividades, anualmente, no Encontro Nacional da Rede de Bancos Comunitários. Atualmente já existem 81 Bancos Comunitários em funcionamento na REDE, em 12 (nove) estados do Brasil (CE,PB, PI, MA, BA, MG, ES, SP, RJ, PA, RS, MS e RO) . Diante dos bons resultados, o governo federal pretende ajudar a criar em torno de 150 moedas e bancos comunitários, em todos os estados do Brasil.