Carga tributária: Brasileiros pagam 38 impostos.

No Brasil, a carga tributária - o conjunto de impostos que incidem sobre mercadorias ou sobre os rendimentos das pessoas e das empresas - sofre um constante processo de crescimento. No caso das empresas, elas convivem com 59 tributos - entre taxas, contribuições e tarifas. No que se refere aos cidadãos, os impostos somam cerca de 38 tipos de taxas e contribuições.

PRODUTOS	% TRIBUTOS (sobre o       preço final)
Água sanitária	37,84%
Álcool	43,28%
Amaciante	43,16%
Desinfetante	37,84%
Detergente	40,50%
Sabão em barra	40,50%
Sabão em pó	42,27%
Saponáceo	40,50%
Lata de tinta	39,50%
Saco de cimento	39,50%
Tijolo (unidade)	36,69%
Vaso sanitário	39,50%
Casa popular Material de construção IPI INSS trabalhador	49,50% (total) 39,50% 2% 8%
Aparelho de DVD	50,39%
Aparelho MP3 ou IPOD	49,45%
CD (compact disc)	37,88%
DVD	38%
Microcomputador (até R$ 3.000,00)	24,30%
Laptop (acima de R$ 3.000,00)	31,61%
Playstation	72,18%
Som-Micro System	38%
TV 29 polegadas	38%
Achocolatado	37,84%
Açúcar	40,50%
Arroz (5kg)	15,34%
Batata	11,22%
Biscoito	38,50%
Café	36,52%
Carne bovina	18,67%
Chocolate (barra)	30,80%
Farinha de trigo	34,47%
Frango	18,00%
Frutas	21,78%
Leite em pó	28,17%
Leite longa vida	33,63%
Macarrão/espaguete	35,20%
Margarina 500g	37,18%
Óleo	37,18%
Pão francês	18,55%
Pipoca (saco 500g)	34,82%
Sal	29,48%
Sorvete (picolé)	37,98%
Bebidas
Água (1,5 litro)	45,11%
Cachaça (litro)	83,07%
Caipirinha	76,66%
Cerveja	(lata) 56%
Refresco em pó	38,32%
Refrigerante (lata)	47%
Álcool combustível (litro)	25,86%
Aparelho de telefone celular	39,80%
Cigarros	80,42%
Conta de telefone	46,12%
Energia elétrica	45,80%
Juros bancários	26,39%
Medicamentos (uso humano)	33,87%
Óleo diesel	40,50%
Passagem aérea	22,32%
Preservativo	18,75%
Serviço de TV por assinatura	46,12%
Teatro e cinema	30,25%
Jornal	14,09%
Agenda escolar	44,49%
Apontador	44,39%
Borracha	44,39%
Caderno universitário	36,19%
Caneta	48,69%
Cola tenaz	43,91%
Lápis (preto - unidade)	36,19%
Livro escolar	13,18%
Livros (leitura geral)	15,52%
Mochilas	40,82%
Papel sulfite	38,97%
Pastas plásticas	41,06%
Régua	45,85%

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)/mar/2008

Os brasileiros trabalham, em média, cinco meses para pagar impostos - e mais quatro para conseguir pagar por educação, planos de saúde, previdência privada, manutenção das estradas e, em alguns casos, segurança. Não é o que ocorre em outros países - como a Suécia, por exemplo -, nos quais os cidadãos chegam a pagar até mais impostos do que os brasileiros, mas recebem um retorno maior por essa contribuição, na forma de escolas públicas e serviços de saúde de alta qualidade. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro trabalhou praticamente todos os dias, entre janeiro e maio de 2008, apenas para pagar impostos. Se compararmos com o que ocorria na década de 1970, naquela época o cidadão trabalhava, anualmente, 2 meses e 16 dias para o pagamento dos tributos. Na década de 1990, já eram 3 meses e 12 dias. Ainda segundo o IBPT, grande parte dessa carga tributária é paga sem perceber, pois muitos impostos estão embutidos no preço de mercadorias e serviços (veja a tabela abaixo) - são os chamados impostos indiretos. Em outros países, no entanto, o cidadão é sempre informado, a cada compra, sobre os impostos ou taxas presentes no preço do produto ou serviço que se deseja adquirir.

Reforma tributária

O governo brasileiro já discutiu várias vezes a reforma tributária - e uma proposta de reforma foi entregue ao Congresso Nacional em fevereiro de 2008, com o objetivo de diminuir as desigualdades regionais e simplificar o sistema tributário. Até junho de 2008, no entanto, nada havia sido votado. A carga tributária brasileira é comparável a de países como Espanha e Alemanha, nações onde o retorno dos impostos para o cidadão, na forma de serviços e outros benefícios, é reconhecidamente maior. Além disso, no Brasil, o peso dos tributos sobre as empresas e os cidadãos é maior do que o registrado em economias como a dos Estados Unidos e do Japão. De toda a riqueza produzida no país, em média 36% corresponde a tributos. Ao mesmo tempo, faltam recursos para investimentos em infra-estrutura. Na Constituição de 1988, por exemplo, diversas garantias foram aprovadas - o acesso a serviços de saúde foi garantido para cerca de 70 milhões de pessoas. Contudo, até os primeiros anos do século 21, as demandas sociais por atendimento de saúde não haviam sido supridas.  

Principais pontos da proposta de reforma tributária:
A reforma deve ser feita por meio de emenda constitucional, com o apoio de três quintos dos deputados

Aprovada no fim do ano passado em uma comissão especial da Câmara, a proposta de reforma tributária ainda precisa seguir o longo caminho de votações nos plenários da própria Câmara e do Senado antes de ser promulgada. Como a reforma deve ser feita por meio de emenda constitucional, com o apoio de três quintos dos deputados (308) em uma votação de dois turnos, a inclusão de temas polêmicos em seu texto dificulta a aprovação.
Principais pontos do projeto em discussão:

1-      Ao instituir o recolhimento do ICMS no Estado de destino, a reforma pretende reduzir a guerra fiscal.

2-     A alíquota do ICMS na origem ficará em 2 por cento. Para ressarcir as perdas dos Estados no processo de transição da mudança no ICMS, o projeto propõe a criação do Fundo de Equalização de Receitas (FER).

3-    O relator pretende também criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), o qual teria o objetivo de incentivar a atividade econômica em regiões mais pobres.

4-    A proposta em discussão prevê a punição dos Estados que adotarem instrumentos de guerra fiscal com a perda de repasses do FNDR, do FER e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

5-    O projeto pretende simplificar o sistema tributário, unificando as atuais 27 alíquotas do ICMS, uma de cada Estado. Para evitar o aumento da carga tributária, os Estados poderão fixar alíquotas diferenciadas para um número limitado de produtos e serviços.

6-    Outra medida para simplificar o sistema será a criação do Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA-F), que substituirá o PIS/Cofins e a contribuição para o salário-educação e será partilhado com Estados e municípios.

7-    Já a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda serão unificados.

8-    Desoneração da folha de pagamentos das empresas por meio da redução da contribuição para o INSS --queda na alíquota de 20 por cento para 14 por cento em seis anos-- e redução de 2,5 por cento gerada pela extinção do salário-educação.

9-    O relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO), pretende criar dispositivos que assegurem o aproveitamento pelas empresas de créditos de ICMS, IVA-F e IPI.

10-  O relatório prevê aumento dos recursos para investimentos em infraestrutura. O setor passaria a ser contemplado pela arrecadação do IVA-F, IR e IPI, e não mais pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustível), que, por ter mais um caráter regulatório, não possui uma base de arrecadação firme.

11   Além de tentar criar limites para a elevação do ICMS e do IVA-F, o relator promete reduzir os impostos que incidem sobre alimentos, bebidas, medicamentos e produtos de higiene e limpeza.

12-  A carga tributária paga por empresas poluidoras pode aumentar, enquanto que companhias que protejam o meio ambiente poderão ter benefícios fiscais.

Por Que Estudar Geografia?

Estudar Geografia é uma forma de compreender o mundo que vivemos. Por meio desse estudo, podemos entender melhor o local em que moramos — seja uma cidade, seja uma área rural — e o nosso país, assim como os demais países. O campo de preocupação da Geografia é o espaço da sociedade humana, em que homens e mulheres vivem e, ao mesmo tempo, produzem modificações que o (re)constroem permanentemente. Indústrias, cidades, agricultura, rios, solos, climas, populações: todos esses elementos — além de outros — constituem o espaço geográfico, isto é, o meio ou realidade material em que a humanidade vive e do qual é parte integrante.
Para nos posicionarmos inteligentemente em relação a este mundo temos de conhecê-lo bem. Para nele vivermos de forma consciente e crítica, devemos estudar os seus fundamentos, desvendar os seus mecanismos.
Ser cidadão pleno em nossa época significa antes de tudo estar integrado criticamente na sociedade, participando ativamente de suas transformações. Para isso, devemos refletir sobre o nosso mundo, compreendendo-o do âmbito local até os âmbitos nacionais e planetários. E a Geografia é um instrumento indispensável para empreendermos essa reflexão, que se deve ser à base de nossa atuação no mundo em que vivemos.    

Aprender, o que quer que seja – Geografia, Matemática, Biologia -, nos torna pessoas melhores. Saber nunca é demais e nunca é suficiente. Isso é claro, na nossa concepção.

O ensino da Geografia cria cidadãos mais conscientes e politizados, capazes de atuar com mais lucidez na sociedade. Que pessoa não muda sua forma de ver as coisas ao estudar os grandes movimentos da humanidade, como o  Capitalismo ou as Crises Econômicas?

Saber Geografia é essencial para compreendermos o mundo em que vivemos. Afinal, tudo que vemos diariamente nos jornais está vinculado a acontecimentos passados. Não ter conhecimento de Geografia é ser alienado, é ver a vida passar, sem participar dela.

Infelizmente, para algumas pessoas, a ignorância não é um problema. Conseguem viver completamente alheios ao que acontece a sua volta. Para os que pensam assim, o ensino da Geografia realmente não tem a menor importância.
Aprender Geografia só é determinante para aqueles que querem sair do estado de latência social. Para aqueles que pretendem participar ativamente da sociedade. Para aqueles que consideram a alienação um problema. "

            "Conhecimento é o que distingue o sábio do homem medíocre. Nada mais”.

Desejamos  a todos um ótimo ano de estudos Geográficos.

Profª. Vânia Schaffer

Blocos Econômicos

A Nova Ordem Mundial é um conceito sócio-econômico-político que faz referência ao contexto histórico do mundo pós-Guerra Fria. A expressão foi pela primeira vez usada pelo presidente norte-americano Ronald Reagan na década de 1980, referindo-se ao processo de queda da União Soviética e ao rearranjo geopolítico das potências mundiais.

A Nova Ordem Mundial foi o que o presidente Bush chamou de ordem multipolar, onde novos pólos econômicos estavam surgindo, entre eles, Japão, China, Rússia e União Européia. Quando deu início a nova ordem mundial, a rivalidade entre os sistemas econômicos opostos, a classificação dos países em 1º, 2º e 3º mundo e a ordem bipolar, EUA e URSS, deixaram de existir.

O termo Nova Ordem Mundial tem sido aplicado de forma abrangente, dependendo do contexto histórico, mas de um modo geral, pode ser definido como a designação que pretende compreender uma radical alteração, e o surgimento de um novo equilíbrio, nas relações de poder entre os estados na cena internacional.

Num contexto mais moderno, percebe-se muitas vezes esta referência ser feita a respeito das novas formas de controle tecnológico das populações, num mundo progressivamente globalizado, descrevendo assim um cenário que aponta para uma evolução no sentido da perda de liberdades e um maior controle por entidades distantes, com o quebramento da autonomia de países, grupos menores em geral, e indivíduos.

Esta descrição ganha por vezes traços de natureza conspirativa, mas pode também não ser necessariamente esse o caso. Este conceito é muitas vezes usado em trabalhos acadêmicos, notavelmente no domínio das Relações Internacionais, onde se procura traçar cenários realistas, com base em fatos, acerca do impacto de novos elementos da sociedade moderna e de como esta evolui. Um exemplo de um tema nesta disciplina é a chamada revolução dos assuntos militares, em que se procura discutir o impacto das novas tecnologias na forma de se fazer a guerra.

A integração regional é um instrumento fundamental para que um número cada vez maior de países possa melhorar a sua inserção no mundo globalizado, uma vez que eleva o seu nível de competitividade, aumenta as trocas comerciais, permite o aumento de produtividade, cria um maior crescimento econômico e favorece o aprofundamento dos processos democráticos. A partir de 1990 a regionalização econômica se fortaleceu, com o fim da Guerra Fria, o que tem provocado uma maior interdependência econômica mundial. Surgindo aí os BLOCOS ECONÔMICO.

O Que são Blocos Econômicos?

São associações de países que estabelecem relações econômicas privilegiadas entre si. O primeiro bloco surge na Europa em 1957, com a criação da Comunidade Econômica Européia (CEE), atual União Européia (UE). Na América se destacam o Nafta, o Mercosul e, em menor grau, o Pacto Andino e o Caricom; na Europa, a UE e a Comunidade dos Estados Independentes (CEI); na África há o SADC; na Ásia, o Asean. Também está em fase de implantação o bloco transcontinental Apec, que reúne países da América e da Ásia, e continuam as negociações para a formação de um bloco abrangendo toda a América, o ALCA.

Tipos de blocos

Os blocos econômicos classificam-se em zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum, união econômica e monetária e união política e militar. Na zona de livre comércio, há redução ou a eliminação das taxas alfandegárias que incidem sobre a troca de mercadorias dentro do bloco, como exemplo temos NAFTA, CARICOM e APEC. A união aduaneira, além de abrir mercados inteiros, regulamenta o comércio dos países-membros com nações externas ao bloco, com exemplo temos MERCOSUL e U.E. O mercado comum garante a livre circulação de pessoas, serviços e capitais, como exemplo temos U.E. A União Econômica e monetária, estabelece a criação de uma moeda única para os países do bloco, como exemplo a U.E. e a União Política e  militar ocorre quando os membros após constituírem  o mercado comum e a união monetária se comprometem com a política comum de relações externas de defesa e segurança, onde temos como exemplo a U.E.

PRINCIPAIS BLOCOS ECONÔMICOS

UNIÃO EUROPÉIA ( U.E.)

A União Europeia (UE), anteriormente designada por Comunidade Econômica Europeia (CEE; no Brasil, Comunidade Econômica Europeia) e Comunidade Europeia (CE), é uma organização internacional constituída atualmente por 27 estados membros. Foi estabelecida com este nome pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existiam desde a década de 50. A União tem sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo. A União Europeia tem muitas facetas, sendo as mais importantes o mercado único europeu (uma união aduaneira), uma moeda única (o euro, adotado por 16 dos 27 estados membros) e políticas agrícola, de pescas, comercial e de transportes comuns. A União Europeia desenvolve também várias iniciativas para a coordenação das atividades judiciais e de defesa dos Estados Membros. O último ingresso na U.E. ocorreu em 1º de janeiro de 2007 da Bulgária e Romênia.

NAFTA:

O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North American Free Trade Agreement) ou NAFTA é um tratado envolvendo Canadá, México e Estados Unidos da América e tendo o Chile como associado, numa atmosfera de livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre os três países. O NAFTA entrou em vigor em 1º de janeiro de 1994.

Oferece aos países membros vantagens no acesso  aos mercados dos países. Estabelecendo o fim  das barreiras alfandegárias , regas comerciais em comum, proteção comercial e padrões e leis financeiras, não é uma zona de livre comércio, porém reduziu tarifas de aproximadamente 20 mil produtos.

ALCA:

A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) é um acordo comercial idealizado pelos Estados Unidos. Este acordo foi proposto para todos os países da América, exceto Cuba, segundo o qual seriam gradualmente derrubadas as barreiras ao comércio entre os estados-membros e prevê a isenção de tarifas alfandegárias para quase todos os itens de comércio entre os países associados. A ALCA seria composta por 34 países americanos, na prática os mesmos que integram a Organização dos Estados Americanos, exceto Cuba (os EUA alegam que o país da América central pratica atos de desrespeito aos direitos humanos, não é democrata e pratica crimes políticos e humanitários). Sua população seria de aproximadamente 800 milhões de habitantes e possuiria PIB superior a US$ 13 trilhões.

A iniciativa da criação de uma Área de Livre Comércio das Américas, lançada pelo Presidente George Bush, visa à criação de um imenso espaço econômico hemisférico. Estabeleceram-se negociações regulares, organizadas em torno dos temas de investimentos, serviços, acessos a mercados, agricultura, propriedade intelectual, políticas de competição, compras governamentais, resolução de disputas, trabalho e meio ambiente e, enfim, subsídios, anti-dumping e medidas compensatórias.

Na última reunião da ALCA, realizada em Port of Spain, os Estados Unidos deixaram claro que não estavam dispostos a ceder nas questões agrícolas e antidumping. Ocorre que para os países do Mercosul estes temas são fundamentais e, além disso, há questões na ALCA que não lhes interessam. Assim, não foi possível encerrar as negociações em 2005, embora alguns acreditem na possibilidade de ocorrer uma espécie de Mini ALCA ou ALCA Light. A questão é que os pontos das negociações que o Brasil deseja ver implementados não interessam aos EUA e vice-versa. O grande problema é que sem o apoio do Brasil a ALCA não será implementada, pois os EUA já têm acesso às economias dos demais países, que são de dimensões menores que a brasileira.

MERCOSUL:

O MERCOSUL, como é conhecido o Mercado Comum do Sul (em espanhol: Mercado Común del Sur, Mercosur) é a união aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da América do Sul. Em sua formação original o bloco era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Desde 2006, a Venezuela depende de aprovação dos congressos nacionais para que sua entrada seja aprovada^.  O Mercosul tem como Estados Associados Bolívia (1996), Chile (1996), Peru (2003), Colômbia (2004) e Equador (2004).

Bolívia, Equador, Colômbia e Peru integram a Comunidade Andina (CAN), bloco com que o Mercosul também firmará um acordo comercial.

APEC:

A APEC (Asia-Pacific Economic Cooperation, traduzido, Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) é um bloco que engloba economias asiáticas, americanas e da Oceania. Sua formação deveu-se à crescente interdependência das economias da região da Ásia-Pacífico. Foi criada em 1989, inicialmente apenas como um fórum de discussão entre países da ASEAN (Association of the SouthEast Asian Nations) e alguns parceiros econômicos da região do Pacífico, se tornando um bloco econômico apenas em 1993, na Conferência de Seattle, quando os países se comprometeram a transformar o Pacífico numa área de livre comércio.

A APEC tem hoje 21 membros, que são: Austrália; Brunei; Canadá; Chile; China; Hong Kong; Indonésia; Japão; Coréia do Sul; Malásia; México; Nova Zelândia; Papua-Nova Guiné; Peru; Filipinas; Rússia; Cingapura; Taiwan; Tailândia; Estados Unidos da América; Vietname.

O principal objetivo do bloco é reduzir taxas e barreiras alfandegárias da região Pacífico-asiática, promovendo assim o desenvolvimento da economia da região. Por ser esse o principal objetivo, em 1994, na reunião de Bogor, os países se comprometeram a estabelecer uma zona de livre comércio até 2010, para os países desenvolvidos, e até 2020 para os países subdesenvolvidos.

ASEAN:

A Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN é uma organização regional de estados do sudeste asiático que foi constituída em 8 de agosto de 1967. Os principais objetivos da ASEAN são acelerar o crescimento econômico e fomentar a paz e a estabilidade regionais. A ASEAN estabeleceu um fórum conjunto com o Japão, e um acordo de cooperação com a União Europeia. A sede e secretariado permanente encontram-se em Jacarta.

Em 1992, os países participantes decidiram transformá-la em zona de livre-comércio, a ser implantada gradativamente até 2008. Foi fundada originalmente pela Tailândia, Indonésia, Malásia, Cingapura e Filipinas.

CEI:

Comunidade dos Estados Independentes (CEI) (em russo: Содружество Независимых Государств (СНГ) - Sodruzhestvo Nezavisimykh Gosudarstv) é uma organização supranacional envolvendo 11 repúblicas que pertenciam à antiga União Soviética (Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Casaquistão, Quirguistão, Moldávia, Rússia, Tajiquistão, Ucrânia e Uzbequistão) fundada em 8 de dezembro de 1991. Este novo acordo de união política teve como principal impulsionador o presidente russo Boris Ieltsin e marcou a dissolução da União Soviética. Desde 26 de agosto de 2005, o Turquimenistão não é mais membro permanente da entidade, atuando apenas como membro associado. As três repúblicas fundadoras da CEI concordaram num certo número de pontos fundamentais, nomeadamente nos seguintes: cada estado-membro mantinha a sua independência; as outras repúblicas da antiga União Soviética seriam bem-vindas como novos membros da Comunidade; qualquer república seria livre de abandonar a CEI após ter anunciado essa intenção com um ano de antecedência; os membros deveriam trabalhar em conjunto para o estabelecimento de economias de mercado; o antigo rublo soviético é a moeda comum dos estados-membros; a Comunidade fica sediada em Minsk, Alma-Ata e São Petersburgo. Lituânia, Estônia e Letônia nunca fizeram parte do grupo. A Geórgia se integrou ao Grupo em 1994, mas o seu Parlamento aprovou por unanimidade em 14 de agosto de 2008 a saída do país da Comunidade dos Estados Independentes, devido ao apoio russo às causas de independência da Abecásia e da Ossétia do Sul.